DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

o diretor geral da escola de goverNaNÇa Pública do estado do Pará-egPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 6.569, de 6 de agosto de 2003, e posteriores alterações; e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos do art. 117 da lei federal n° 14.133/2021, do decreto estadual N° 3.813/2024 e da Portaria n° 200/2023, no âmbito desta egPa; e, coNsideraNdo o Processo Nº e-2026/2749045, resolve:

i – desigNar o servidor relacionados abaixo para exercer:

ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

iii – a participação na comissão não acarretará qualquer aumento de despesa, não será remunerada e será exercida sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo ou função que já ocupe. registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. Marcelo daNilo silva alHo corrêa diretor-geral

objeto: coNtrataÇÃo de júri tÉcNico Para a vii Mostra de Música – caNta servidor vigência: 19/09/2026 fim 19/03/2027 valor: r$ 2.000,00 (dois mil reais) orçamento: Programa de trabalho: 04.331.1508.8889 fonte de recursos: 01500000001-000000 elemento de despesa: 339039.

contratado: ines sousa fernandes, rgnº 3778143 e cPf nº : 726.721.61291, com domicílio na av. Nazaré 275, ceP - 66035-115, belém/Pa. ordenador: Marcelo danilo silva alho correa – diretor geral-egPa.

Protocolo: 1376767

objeto: coNtrataÇÃo de júri tÉcNico Para a vii Mostra de Música – caNta servidor vigência: 19/09/2026 fim 19/03/2027 valor: r$ 2.000,00 (dois mil reais) orçamento:

Programa de trabalho: 04.331.1508.8889 fonte de recursos: 01500000001-000000 elemento de despesa: 339039.

contratado: Kleber Moraes beNigNo, rg nº 2324563 e cPf nº : 375.019.092- 53, com domicílio na rua dos caripunas, 3170, ceP - 66045140, belém/Pa.

ordenador: Marcelo danilo silva alho correa – diretor geral-egPa.

Protocolo: 1376768

objeto: coNtrataÇÃo de júri tÉcNico Para a vii Mostra de Música – caNta servidor vigência: 19/09/2026 fim 19/03/2027 valor: r$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) orçamento: Programa de trabalho: 04.331.1508.8889 fonte de recursos: 01500000001-000000 elemento de despesa: 339039.

contratado: iva rotHes Neves, rg nº 1783826 e cPf nº 372.975.97287, com domicílio na rua conselheiro furtado, 290, batista campos, ceP - 66060- 276, belém/Pa.

ordenador: Marcelo danilo silva alho correa – diretor geral-egPa.

Protocolo: 1376769

sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA

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o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021, considerando ainda o processo nº20263380211- resolve:

coNceder a servidora deNise deziNcoUrt alMeida, cargo assistente fazendário b, Matrícula nº00715344-1, portadora do cPf nº23194952234 , suprimento de fundos no valor total de r$ 2.250,00,(dois mil, duzentos e cinquenta reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas

30.90.30- Material de coNsUMo: r$ 2.250,00,(dois mil, duzentos e cinquenta reais) foNte de recUrsos: 02753000044-taXas de serviÇos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cecoMt taPajÓs-bifc e UecoMt- Porto der-eMergeNcial, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do novo suprimento de fundos / e ou unidades fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração

o DiREtoR DE ADMiNistRAção DA sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 451 de 13/02/2019 (publicada no doe n° 33.805 de 15/02/2019) resolve

PoRtARiA Nº 2407 / DAD-sEfA de 22 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3413167; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 9 e 1/2 diárias ao servidor joao coNstaNcio de oliveira ribeiro filHo, nº 0518630701, Motorista fazeNdário - b - iv, coord. eXec de coNtrole Mercadoria eM traNs. dO ARAGUAIA, conduzir veículo oficial, no período de 21.09 a 30.09.2026, no trecho barreira do campo/conceição do araguaia/redenção/bela vista/são josé do Pontão/barreira do campo. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$2.347,17

PoRtARiA Nº 2408 / DAD-sEfA de 22 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3433328; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 6 e 1/2 diárias ao servidor jose gUilHerMe de soUza Moitta KoUrY, nº 0585816001, aUditor -b, cÉlUla PlaNejaMeNto MoNitoraMeNto e estUdos tÉcNicos de fiscalizaÇÃo, participar da reunião técnica presencial sobre documentos fiscais eletrônicos, no período de 27.09 a 03.10.2026, no trecho Belém/ são Paulo/belém.

valor Unitário: r$527,10

importância a ser paga: r$3.426,15

PoRtARiA Nº 2409 / DAD-sEfA de 22 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3405807; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 11 e 1/2 diárias ao servidor PaUlo afoNso MoNteiro, nº 0324731701, assisteNte adMiNistrativo, coordeNaÇÃo eXec.regioNal de adM.trib./NÃo tribUtária de BREVES, dar apoio na realização de trabalhos de fiscalização, no período de 21.09 a 02.10.2026, no trecho breves/Portel/Melgaço/bagre/breves. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$2.841,31

PoRtARiA Nº 2410 / DAD-sEfA de 22 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3405778; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 11 e 1/2 diárias ao servidor joao de deUs sales do carMo, nº 0324902601, aUXiliar de adMiNistracao, coordeNaÇÃo eXec.regioNal de adM.trib./NÃo TRIBUTÁRIA DE BREVES, dar apoio na realização de trabalhos de fiscalização, no período de 21.09 a 02.10.2026, no trecho breves/Portel/Melgaço/ bagre/breves.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$2.841,31

PoRtARiA Nº 2411 / DAD-sEfA de 22 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3405738; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 11 e 1/2 diárias ao servidor Walter dos saNtos borges, nº 0200823802, MariNHeiro reg. de coNves, coordeNaÇÃo eXec.regioNal de adM.trib./NÃo tribUtáRIA DE BREVES, conduzir lancha oficial, no período de 21.09 a 02.10.2026, no trecho breves/Portel/Melgaço/bagre/breves. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$2.841,31

PoRtARiA Nº 2412 / DAD-sEfA de 22 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/2405697; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 11 e 1/2 diárias ao servidor adilsoN PaUliNo da silva, nº 5418778801, aUditor-b, coordeNaÇÃo eXec.regioNal de adM.trib./NÃo tribUtária de breves, realizar trabalhos de fiscalização, no período de 21.09 a 02.10.2026, no trecho breves/Portel/Melgaço/bagre/breves.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$2.841,31

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. anidio Moutinho diretor de administração

Protocolo: 1376622