DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  15

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

o secretário-geral da julgadoria de 1ª instância da secretaria de estado da fazenda faz saber, a quem possa interessar, que os autos de infração e Notificação Fiscal abaixo relacionados foram julgados IMPROCEDENTES, em decisões de caráter definitivo, sob amparo da Lei nº 6.182/98. 322026510000400-0; 542026510000268-9; 352025510003474-3. belém (Pa), 22 de setembro de 2026 MarcUs viNÍciUs soUza dos saNtos secretário-geral da julgadoria de 1ª instância

a secretária-geral do tarf da secretaria de estado da fazenda, sr.ª ana Kátia Nascimento da Paz sarmento, torna pública a data de julgamento dos recursos abaixo, que ocorrerá por meio de sessão de Modo Híbrido, Presencial e oN-liNe, por meio de videocoNferêNcia, conforme instrução Normativa sefa n. 004/2021, de 16/03/2021, na sala de sessões do tribunal, sito em belém, na av. gentil bittencourt, 2566, 3º andar, entre trav. castelo branco e av. josé bonifácio:

em 28/09/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 22.057, aiNf nº 102021510000139-7, contribuinte c g da silva jUNg & cia ltda, inscrição estadual nº. 15.226.566-0;

em 28/09/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 23.095, aiNf nº 172024510000022-3, contribuinte volKsWageN trUcK & bUs iNdústria e coMÉrcio de veÍcUlos ltda, inscrição estadual nº. 15.655.4186, advogado: MaUro e. M. lUz, oab/sP-108443;

em 28/09/2026, às 09:30h, recUrso de ofÍcio n.º 23.793, Processo nº 282025730000019-7 / aiNf nº 0120240000030-0, contribuinte eNdicoN eNgeNHaria de iNstalaÇÕes e coNstrUÇÕes s/a, inscrição estadual nº. 15.071.364-9.

..

sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA

.

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso v da constituição estadual,

e coNsideraNdo o teor do Pae nº 2026/3200351. resolve:

aUtorizar, os servidores arYel Profeta brito, matrícula nº 5983601/1, cargo enfermeiro; cristiNa gUiMarÃes oliveira, matrícula nº 5301874/2, cargo agente administrativo; Priscila do NasciMeNto cordeiro de alMeida, matrícula nº 54191224/1, cargo enfermeiro; selMa lUcia silva dos saNtos, matrícula nº 57190759/1, cargo enfermeiro; viviaNe goNÇalves seNa, matrícula nº 5905723/1, cargo enfermeiro, a participarem do “XX congresso brasileiro de controle de infecção e epidemiologia Hospitalar”, que ocorrerá na cidade de rio de janeiro/rj, no período de 17.11.2026 a 22.11.2026, com ônus total.

PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se,

gabiNete do secretário de estado de saúde Pública, eM 22.09.2026. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº e - 2026/3376236.

resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994, a servidora MartHa HeleNa goNÇalves de sa seiXas falcosKi, matrícula nº 55587795/1, cargo de odontólogo, regime jurídico de estatutário efetivo, lotada no departamento de atenção à saúde com atuação na coordenação estadual de doenças crônicas Não-transmissíveis, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 01/03/2013 a 28/02/2016.

aUtorizar que a servidora goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 02/11/2026 a 01/12/2026 no total de 30 (trinta) dias. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 21/09/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº e - 2026/3240040. resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994, ao servidor froYlaN da silva faro filHo, matrícula nº 5831490/1, cargo de Motorista, regime jurídico de estatutário efetivo, lotado na seção de transportes, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 21/10/2011 a 20/10/2014.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 01/11/2026 a 30/11/2026 no total de 30 (trinta) dias. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 22/09/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº e - 2026/3405591. resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994, a servidora Heloisa Portal da silva da costa, matrícula nº 57210122/2, cargo de enfermeiro, regime jurídico de estatutário efetivo, lotada no controle de endemias, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 01/05/2017 a 30/04/2020.

aUtorizar que a servidora goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026 no total de 30 (trinta) dias. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 22/09/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

PoRtARiA Nº 1109 DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026 – DGtEs/sEsPA

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº e - 2026/3203784.

resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994, a servidora daNiele liMa dos aNjos, matrícula nº 57218669/2, cargo de enfermeiro, regime jurídico de estatutário efetivo, lotada no Hospital regional - tucuruí, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 25/11/2020 a 24/11/2023.

aUtorizar que a servidora goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 01/11/2026 a 30/12/2026 no total de 60 (sessenta) dias. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 22/09/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº e - 2026/3184243.

resolve:

deterMiNar, de comum acordo, que a servidora aNa lidia Moraes e Moraes, matrícula nº 5181739/1, cargo de enfermeiro, regime jurídico de estatutário Não estável, lotada no departamento de atenção a saúde, goze de licença Prêmio, que lhe foi concedida através da Portaria Nº 924/22.07.2024, publicada no d.o.e. nº 35.912/01.08.2024, correspondente ao triênio de 01/03/2018 a 27/02/2021, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 22/09/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e, coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81- a da lei no. 9.982 de 06/07/2023; r e s o l v e:

coNceder, licença saúde dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;