DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde /secretaria de estado de saúde Pública, em 22/09/2026.

Margareth Maria braun guimaraes imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/ 03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e, coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81- a da lei no. 9.982 de 06/07/2023; r e s o l v e:

coNceder, licença assistência dispensada de Perícia à servidora abaixo relacionada;

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde /secretaria de estado de saúde Pública, em 22/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Protocolo: 1376884

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso v da constituição estadual,

e coNsideraNdo o teor do Pae nº 2026/3421975. r e s o l v e:

desigNar a servidora eliaNa Maciel da silva cavalcaNte, matrícula nº 5278074/3, lotada no 3º centro regional de saúde - castanhal, para responder pelo cargo comissionado de chefe da divisão de organização controle e avaliação (das-3), no período de 01.10.2026 a 30.10.2026, em substituição a titular laUra rodrigUes da silva, matrícula nº 6402924/1, que se encontrará em gozo de férias regulamentares. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se,

gabiNete do secretário de estado de saúde Pública, eM 22.09.2026.

UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública.

ceNtro iNtegrado de iNclUsÃo e reabilitaÇÃo – ciir/Natea e ceNtro esPecializado No ateNdiMeNto a Pessoa coM traNstorNo do esPectro aUtista – cetea

fUNdaMeNto: a celebração do termo aditivo tem como fundamento legal o disposto na lei estadual 5.980/96, decreto estadual 21/2019, bem como o que consta na cláusula Quinta, subcláusulas 5.1, do contrato de gestão no 005/sesPa/2024.

objeto: o presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 16 de setembro de 2026 e término em 15 de setembro de 2027.

valor: Mantém-se o valor mensal de custeio de r$ 5.593.672,57 (cinco milhões, quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), durante a vigência do termo aditivo. data de assiNatUra: 15/09/2026

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Projeto atividade: 8877 - gestão de estabelecimento de saúde por organizações sociais de saúde; elemento de despesa: 335085 - contrato de gestão; ação detalhada: 285289 descrição: repasse financeiro da gestão do Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação do Pará – ciir; fonte de recurso estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03 fonte de recurso federal: 01.600.0000.49 | 02.600.0000.49. coNtratado: NstitUto NacioNal de deseNvolviMeNto social e HUMaNo – iNdsH

cNPj N° 23.453.830/0017-37 (filial) eNdereÇo: rodovia artUr berNardes, Nº 1000, bairro: barreiro, ceP: 66.117-005, Na cidade de belÉM - Pa ordeNador: PaUlo roberto dos saNtos liMa – secretário adjUNto. de gestÃo adMiNistrativa/sesPa

Protocolo: 1376586

objeto: contratação de pessoal jurídica especializada no fornecimento de curativos especiais.

coNtrataNte: secretaria de estado de saúde Pública cNPj: 05.054.929/0001-17

coNtratada: eMi Medical iMPortacao e eXPortacao de ProdUtos Para saUde ltda,

cNPj: 29.458.690/0001-09

valor: r$ 336.132,84 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos) fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 74, i, da lei nº 14.133/2021 fUNcioNal PrograMática: 8288

eleMeNto de desPesa: 3390-30

foNte de recUrso estadUal: 01 500 1002 03 | 02 500 1002 03 foNte de recUrso federal: 01 600 0000 49 | 02 600 0000 49 02 600 3110 49 | 02 600 3120 49

ordeNador de desPesa: PaUlo roberto dos saNtos liMa - secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa

O Secretário de Estado de Saúde Pública resolve ratificar o TERMO DE INEXigibilidade de licitaÇÃo nº 39/2026 com fulcro no art. 74, i, da lei nº 14.133/2021, com suas posteriores modificações.

em 22 de setembro de 2026

UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a realização de cirurgias eletivas de média e alta complexidade pelo período de 05 (cinco) meses, visando a redução da fila da espera de cirurgias eletivas na região do Caetés, conforme procedimentos previstos no Plano de trabalho em anexo. valor: o presente termo aditivo tem o valor total de r$ 2.390.175,40 (dois milhões trezentos e noventa mil cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos), pagos em parcelas mensais pelo período de 05 (cinco) meses. dotaÇÃo orÇaMeNtária: Projeto atividade: 908878

elemento de despesa: 335043 fonte de recurso: 02600000049001502 ação:284.232 valor: r$ 2.390.175,40

vigêNcia: a vigência do presente termo aditivo é pelo período de setembro/2026 a janeiro/2027, isto é 05 (cinco) meses, conforme Plano de trabalho e passa a produzir seus efeitos a partir de sua publicação. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Convênio assistencial nº 01/2022, bem como dos termos aditivos não alterados por este instrumento, as quais permanecem inalteradas.

Protocolo: 1376642