DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  17

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

data da assinatura: 21/09/2026 coNcedeNte: secretaria de estado de saúde Pública coNveNeNte: HosPital saNto aNtoNio Maria zaccaria ordeNador de desPesa: UalaMe fialHo MacHado – secretário de estado de saúde Pública

o Pregoeiro/sesPa comunica aos interessados em participar do PregÃo eletrôNico srP Nº 90008/2026/sesPa, que tem como objeto a aquisição, periódica, de forma parcelada, de fÓrMUla iNfaNtil tiPo i, visando à continuidade do atendimento das crianças expostas e/ou vivendo com Hiv/aids nos serviços de referência do estado do Pará (sae e maternidades),visto que é uma das metas anuais do dcdt por meio da ce-ist/ aids, para controle da transmissão vertical pelo Hiv no estado do Pará, com intuito de manter o pleno abastecimento do estoque por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 84 da lei nº.14.133/2021, que foi suspensa a abertura do certame marcada para o dia 23/09/2026 às 10h00min (Horário de brasília), no site: Portal de compras do governo federal – Uasg: 925856, em virtude da necessidade de reanálise administrativa.

outrossim, informamos que posteriormente será divulgada nova data e horário para abertura do referido certame. belém (Pa), 22 de setembro de 2026. PaUlo roberto dos saNtos liMa secretário adjunto de gestão administrativa/sesPa

1 - fonte: 01500100203.000000 Pi: 4110008338c

2 - Natureza da despesa = 3390.30 - r$ 4.000,00 (Quatro Mil reais)

1 - fonte: 01500100203.000000 Pi: 4110008338c

2 - Natureza da despesa = 3390.39 - r$ 4.000,00 (Quatro Mil reais)

• Prazo de aplicação: 30 a contar da data de emissão da ordem bancária;

• Prazo para Prestação de Contas: Até 15 dias após o termino do prazo de aplicação. Classificação de despesa: ( X ) 3.3.90.30.96/99; ( ) 3.3.90.36.96/99; ( X ) 3.3.90.39.96/99 ( )3.3.90.33.96/99; dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. secretaria de estado de saúde Pública

1° centro regional de saúde aNdrea costa araújo ordenador(a) de despesas do 1°crs/sesPa

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

o diretor do 3º centro regional de saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.574/2025-ccg, de 28 de novembro de 2025 publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.450/01.12.2025 e considerando o teor do processo nº 2026/3241002.

r e s o l v e:

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

coNceder: de acordo com o art. 98 da lei n.º 5.810/24.01/94 ao (a) servidor (a) regiNa cÉlia MeNdes do vale, cargo: auxiliar de saúde, Matrícula: 5153743-1, lotação: 3ºcrs/castaNHal – geP: estatutário Não estável, classe: (02) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 02.07.2023 a 01.07.2026.

aUtorizar, que o (a) servidor (a) goze (02) dois meses de licença Prêmio, no período de 10.11.2026 a 08.01.2026, no total de (60) sessenta dias. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) tatiaNe liMa saNtos dias, Matrícula: 5606993/2, cargo: PsicÓlogo, com lotação no (a) Ure Mia /1º crs, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 18.10.2022 a 17.10.2025. aUtorizar que o servidor goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 18.11.2026 a 16.01.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 22.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) aNdrÉ de oliveira Melo Matrícula: 54189077/1, cargo: adMiNistrador, com lotação no (a) caPs ad iii Marajoara /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 25.02.2020 a 24.02.2023.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 18.12.2026 a 16.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 22.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

Protocolo: 1376568

3º ceNtro regioNal de saúde da secretaria de estado de saúde Pública, 21 de setembro de 2026.

daYvYd WilliaM barra PiNHeiro diretor do 3º centro regional de saúde

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaiXo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

eduardo Manoel da costa Mafra / 54184683 /fisioteraPeUta / 7crs - dt objetivo: realizar caPacitaÇÃo sobre PolÍtica NacioNal de HUMaNizaÇÃo e criaÇÃo de grUPos de trabalHo eM HUMaNizaÇÃo Nas Ubs’s do MUNicÍPio de salvaterra coM o objetivo de aPriMorar e QUalificar serviÇos Prestados. origeM: belÉM, destiNo: salvaterra PerÍodo: 13/10/2026 a 17/10/2026 cH.div.eNdeMias: stePHaNie soeli liMa MelÉM

Protocolo: 1376627

o(a) ordenador(a) de despesas da 1º ceNtro regioNal de saúde/sesPa, usando de suas atribuições lhe conferida pela Portaria 2.104/2025-ccg de 11/09/2025, publicada em Diário Oficial do Estado sob o n° 36.363 de 12 setembro de 2025.

considerando a lei nº 4.320/1964(art. 60, 68 e 69) -geP e os decretos nº 200_/1967- geP e o decreto nº _1.180/2008-geP, aprova o regulamento que trata da concessão, aplicação e a Prestação de recursos Públicos sob a forma de sUPriMeNto de fUNdos Portaria 444/2015 Pge.g (inciso ii do art. 24 da lei n° 8.666/1993) resolve:

coNceder, a (o) servidor (a) tereziNHa caMPos de carvalHo, lotado(a) na Ubs Pedreira/1°crs/sesPa, matrícula n° 54191472/1, cargo: agente administrativo, portador(a) do cPf n° 251.738.552-15. suprimento de fundos, no valor de:

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaiXo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

agatHa breNda castro silva / 57197519 / eNferMeiro / 7crs - dt aMarildo da foNseca Macedo / 720917 /odoNtologo / 7crs - dt jUraNeide goMes da silva / 5347637 / coord.grUPo de trabalHo/ 7crs - dt

objetivo: realizar avaliaÇÃo dos iNdicadores da aPs e saúde bUcal, refereNte ao 1º QUadriMestre/2026, alÉM de caPacitar eQUiPes das Ubs QUaNto ao Novo fiNaNciaMeNto da ateNÇÃo PriMária a saúde, PrograMa brasil 360° e sist. da aPs. origeM: belÉM, destiNo: PoNta de Pedras PerÍodo: 28/09/2026 a 03/10/2026

cH.div.eNdeMias: stePHaNie soeli liMa MelÉM