DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto AGRoPEcuÁRio E DA PEscA

art. 81-a. a perícia médica será dispensada quando a licença não ultrapassar 20 (vinte) dias, intercalados ou não, no período de 12 (doze) meses, a partir de 07/07/2023.

resolve:

coNceder, liceNÇa Por Motivo de saúde eM Pessoa da faMÍlia atÉ 20 dias, a servidora abaixo relacionada;

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

Objetivo: Executar atividade prevista no Programa Cidadão, sendo a finalidade ampliação a capacidade

operacional de governança fundiária, no município de saNtarÉM. Período: 23/09/2026 a 22/10/2026 (29,5) diárias

servidores:

5961550/ 3 juscelino gonçalves Palheta - téc. deaf 5996957/ 1 Marcus robert ferreira freitas - téc. deaf 5924600/ 4 artur trindade favacho - téc. deaf 7008203/ 2 joão felipe da silva Martins - téc. deaf 5967383/ 3 rozeane aquino rodrigues da silva - téc. deaf 5969586/ 3 Maiane das dores cunha soares - téc. deaf 80845160/ 1 everton cordeiro farias – Motorista 57197740/ 1 ruy guilherme ferreira de alcantara - Motorista ordeNador: flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência

objetivo: realizar regularização fundiária no Município de inhangapi. Período: 23.09.2026 a 03.10.2026 (10,5) diárias e Período: 05.10.2026 a 10.10.2026 (5,5) diárias servidores:

80845070/1 - Karilene do socorro Quaresma de Queiroz bittencourt - téc. deaf

5961562/ 3 - Nathália caroline cordovil ribeiro - téc. deaf 5975846/2 - estella tavares e silva - téc. deaf 3168140/1 - rui josé carvalho de almeida - técnico agrimensor 5996526/1 - sislene Mendes da silva - assistente administrativo 4221712-1 - joão braga batista - Motorista

ordeNador: flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência

Protocolo: 1376670

Objetivo: Realizar trabalhos de cadastros, vistoria, execução/fiscalização de georreferenciamento e cartografia em 200 lotes no município de MOJU. Período: 23/09/2026 a 03/10/2026 (10,5) diárias e Período: 05/10/2026 a 23/10/2026 (18,5) diárias

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. eliaNa braga de soUza gerente da área de gestão de Pessoas. edvaldo MartiNs diretor administrativo e financeiro

a agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará, por meio de seu diretor administrativo e financeiro em conjunto com a gerente da área de gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso vii e artigo 18, inciso XiX do decreto estadual no 393 de 11 de setembro de 2003.

coNsideraNdo, a lei nº 9.982, de 6 de julho de 2023, que altera a lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a qual dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará, o que dispõe o art. 81.

resolve:

coNceder, liceNÇa Para trataMeNto de saúde aos servidores abaixo relacionados;

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. eliaNa braga de soUza gerente da área de gestão de Pessoas. edvaldo MartiNs diretor administrativo e financeiro

Protocolo: 1376632

servidores:

5938875/4 leidiane ribeiro Medeiros - téc. deaf 5980695/2 lucas cunha Nogueira - téc. deaf 5975641/2 alex ricardo de brito teixeira – assist. téc. deaf 5950228/ 4 ana Marcela alves dos santos - téc. deaf 5961509/2 joelmir arimateia Monteiro de oliveira – assist. téc. deaf 5976010/2 ana caroline damasceno da costa - téc. deaf 55587263/ 2 luiz alberto leão Pereira - assistente administrativo 5996882/1 sidney antonio dutra soeiro - Motorista 5961237/3 adriano da silva e silva - Motorista ordeNador: flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência

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Na PoRtARiA de Designação Nº: 3678/2026 de 03/07/2026, publicada no Nº 36.686 de 06 de julho de 2026 do servidor abaixo.

Mt: 57212212/2– HeleN cristiNa cUNHa dos reis onde se lê: Período: 02/07/2026 a 31/07/2026 Leia-se: Período: 01/07/2026 a 30/07/2026 30 dias

Protocolo: 1376855

Mt: 54188831/ 1 - fatiMa Maria dos saNtos cardoso onde se lê: Periodo de gozo: 03/08/2026 a 01/09/2026 Leia-se: Periodo de gozo: 05/08/2026 a 03/09/2026

Protocolo: 1376612

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

a agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará, por meio de seu diretor administrativo e financeiro em conjunto com a gerente da área de gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso vii e artigo 18, inciso XiX do decreto estadual no 393 de 11 de setembro de 2003.

coNsideraNdo, a lei nº 9.982, de 6 de julho de 2023, que altera a lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a qual dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará.

Projeto/atividade: 20.122.1297–8338 (operacionalização das ações administrativas)

Natureza da despesa: 339037 fonte: 01501.000061/01500.000001-006361 valor global: r$ 1.625.601,60 vigêNcia: 29/09/2026 a 29/09/2027

classificaÇÃo do objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva armada. jUstificativa: Prorrogação por 12 meses. coNtratada: eMPresa belÉM rio segUraNÇa ltda, cNPj: 17.433.496/0001-90

ordeNador: edvaldo MartiNs, diretor geral em exercício

Protocolo: 1376838