DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  25

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

código Órgão: 92201

Projeto/atividade: 20.122.1297-8338 (operacionalização das ações administrativas) Natureza da despesa: 339036 fonte: 01501.000061 valor Mensal: r$ 1.260,00; valor global: r$ 7.560,00; vigêNcia: 22/09/2026 à 22/03/2027 classificaÇÃo do objeto: locação de imóvel no município de MUaNá. jUstificativa: Prorrogação por 06 meses. coNtratada: raiMUNdo fraNciNei NUNes garcia cPf: 605.418.81272 ordeNador: edvaldo Martins, diretor geral em exercicío.

objetivo: realizar sUPervisÃo e orieNtaÇÃo tÉcNica jUNto UNidades locais e eXecUtar fiscalizaÇÕes Nos estabeleciMeNtos de coMÉrcio de ProdUtos veteriNários.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: belÉM/Pa destino: toMe-acU, abaetetUba, barcareNa, tailaNdia/Pa servidor: 51855504 / flavia da cUNHa rodrigUes (fea-MÉdico veteriNário) / 5,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 28/09/2026 a 03/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376785

objetivo: dar aPoio ateNdiMeNto À sUsPeita de doeNÇa de NotificaÇÃo obrigatÓria.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: abaetetUba/Pa destino: acara/Pa servidor: 54188832/ WellitoN dos saNtos leMos (afa) / 0,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 123,54 / 16/09/2026 a 16/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376809

beNeficiário: aUrea sirleNe ferreira Peres figUeiredo; Matrícula: 57189787; 20.604.1528–2232; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eveNtUais, ocasioNais e/oU UrgeNtes da gerêNcia de defesa aNiMal, QUe Pelo valor oU tesPestividade NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatÓrio.elemento de despesa / valor: 339039 / r$ 5.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: graziela soares de oliveira.

beNeficiário: lUciaNa de soUza loPes; Matrícula: 57234553; 20.122.1297–8338; fonte:01501.000061; objetivo: ateNder as deMaNdas da UNidade local da adePará do MUNicÍPio de coNceiÇÃo do aragUaia-Pa.elemento de despesa / valor: 339030 /r$ 1.500,00;Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1376797

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5741/2026: beNeficiário: iltoN coiMbra da silva; Matrícula: 5994678; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder as deMaNdas do PrÉdio Novo da UNidade de Pacajá.elemento de despesa / valor: 339030/ r$ 5.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

beNeficiário: daNiel rocHa de oliveira; Matrícula: 57216558; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: aQUisiÇÃo de Materiais de coNsUMo Necessários Para ateNder Às deMaNdas da Ulsa de belterra.elemento de despesa / valor: 339030/ r$ 900,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

beNeficiário: carla loreNa oliveira ribeiro; Matrícula: 54190649; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eMergêNciais oU de PeQUeNa Mora QUe NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatÓrio.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 6.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

beNeficiário: alecsaNdro MarQUes lobato; Matrícula: 57200781; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder as deMaNdas de Materiais de coNsUMo, Materiais de liMPeza e gêNeros aliMeNtÍcios básicos (cafÉ, aÇúcar, bolacHa), Para as três UNidades do MUNicÍPio de aveiro. ( esc. aveiro sede, brasilia legal e fordlaNdia).elemento de despesa / valor: 339030/ r$ 1.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1376558

beNeficiário: rosa de fatiMa de soUza cardoso; Matrícula: 55291312; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eMergeNciais sob resPoNsabilidade da diretoria adMiNistrativa e fiNaNceira, QUe Por sUa NatUreza e UrgeNcia NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatÓrio.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 6.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1376560

beNeficiário: aleX saNdro de oliveira barata jUNior; Matrícula: 5922844; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061;objetivo: ateNder desPesas QUe Por sUa NatUreza e UrgêNcia NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatÓrio.elemento de despesa: 339039 / valor: r$ 6.000,00;Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

objetivo: realizar sUPervisÃo e orieNtaÇÃo tÉcNica jUNto UNidades locais e eXecUtar fiscalizaÇÕes Nos estabeleciMeNtos de coMÉrcio de ProdUtos veteriNários.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: belÉM/Pa destino: toMe-acU, abaetetUba, barcareNa, tailaNdia/Pa servidor:54196744/ aleXaNdre MoUra cHagas (fea-MÉdico veteriNário) / 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 28/09/2026 a 03/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: ateNder a ProcUradoria geral do estado (Pge) No Processo jUdicial N° 0800298- 27.2026.8.14.0019 coM o NUMero de Protocolo Pae e-2026/3402471.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNta izabel do Para/Pa destino: cUrUÇa/Pa servidor: 57217053/ leaNdro loPes raMos (fea-Med.veteriNario) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,73 / 22/09/2026 a 25/09/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: dar aPoio a adMiNistrativo ao ateNdiMeNto a ProcUradoria geral do estado (Pge) No Processo jUdicial N° 080029827.2026.8.14.0019 coM o NUMero de Protocolo Pae e-2026/3402471. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNta barbara do Pará/Pa destino: cUrUÇa/Pa servidor: 54188789/ caMila rocHa ferreira (assisteNte adMiNistrativo) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 22/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral. devido ao deslocaMeNto Para estas ProPriedades ser de dUraÇÃo sUPerior a 6 Horas Por via flUvial, distaNte da sede do MUNicÍPio, seNdo iNviável o retorNo diário.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: MUaNá/Pa destino: MUaNá/Pa servidor: 54187437/ Nollar liberali filHo (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 617,68/ 21/09/2026 a 23/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376701

objetivo: realizar levaNtaMeNtos de Pragas QUareNteNárias da cUltUra da baNaNeira.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: sÃo doMiNgos do aragUaia/Pa destino: PalestiNa do Para/ Pa servidor: 57189731/ daNiellY bUsato gUiNHazi (fea-eNg.agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 1.111,82/ 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1376696

objetivo: reUNir coM servidores dos MUNicÍPios de Óbidos - Pa e cUrUá - Pa Para aliNHar assUNtos corresPoNdeNtes a locaÇÃo de PrÉdios Para ateNdiMeNto ao Público Pela adePará, cUMPriMeNto das Metas tÉcNicas 2026.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: oriXiMiNá/Pa destino: Óbidos, cUrUá/Pa servidor: 5948956/ aleX eUler castro da silva PaUla (gereNte) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: ateNder a ProcUradoria geral do estado (Pge) No Processo jUdicial N° 0800298- 27.2026.8.14.0019 coM o NUMero de Protocolo Pae e-2026/3402471.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: vigia/Pa destino: cUrUÇa/Pa servidor: 57223249/ daNiel NUNes e silva (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 22/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376718

objetivo: fiscalizaÇÃo eM estabeleciMeNto QUe coMercializa ProdUtos de Uso veteriNário.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: sÃo geraldo do aragUaia/Pa destino: sao doMiNgos do aragUaia/Pa servidor: 57223651/ jocelia ferNaNdes e silva (fea-MÉdico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 370,61 / 28/09/2026 a 29/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376703

Protocolo: 1376723