DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

objetivo: recebiMeNto de Material Na sede.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: soUre/Pa destino: beleM/Pa servidor: 6045515/ daNielle seabra brito gUiMaraes (gereNte) / 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 617,68 / 28/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

objetivo: realizar sUPervisÃo tÉcNica das aÇÕes dos PrograMas fitossaNitários dUraNte as eMergêNcias fitossaN itárias.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: belÉM/Pa destino: agUa azUl do Norte/Pa servidor: 54185728/ Maria alice alves tHoMaz lisboa (fea- eNg.agrôNoMo) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 24/09/2026 a 26/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo eM ProPriedades rUrais a fiM de aPUrar PossÍveis irregUlaridades No cadastro.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: belÉM/Pa destino: rio Maria/Pa servidor: 57234512 / daNilo brito do NasciMeNto (fea-MÉdico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376761

objetivo: aUXiliar fea eM levaNtaMeNtos de Pragas QUareNteNárias da cUltUra da baNaNeira.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: sÃo doMiNgos do aragUaia/Pa destino: PalestiNa do Para/Pa servidor: 54187761/ fraNcisco cleitoN costa farias (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

o diretor Presidente da centrais de abastecimento do Pará s.a. – ceasa/ Pa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo estatuto desta empresa; e

coNsideraNdo o Processo nº 2026/3352663 resolve:

coNceder ao servidor Nestor aUgUsto rodrigUes, matrícula nº 5555027/2, ocupante do cargo de agente operacional, admitido em 18/12/2013, 30 (trinta) dias de liceNÇa PrêMio no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao quinquênio 2013 a 2018. registre-se, Publique-se e cumpra-se, em 22 de setembro de 2026. rodiNilsoN dos saNtos NogUeira filHo diretor – Presidente ceasa/Pa

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sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E sustENtABiLiDADE

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objetivo: realizar caPtUra e coNtrole de Morcegos HeMatÓfagos. se faz Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: Óbidos/Pa destino: obidos /Pa servidor: 57189995/ celsoN da silva rodrigUes (afa) / 4,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 08/09/2026 a 12/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: dar aPoio Na coleta de aMostra oficial.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: belÉM/Pa destino: saNta Maria das barreiras/Pa servidor: 54185988/ alvaro ribaMar calado loPes (assisteNte adMiNistrativo) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 28/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: coNdUzir os servidores graziela soares de oliveira, Karla jUlieta costa da silva de soUsa e eliaN dos saNtos triNdade, QUe realizarÃo caPacitaÇÃo eM tÉcNicas de geoProcessaMeNto aPlicadas a defesa saNitária aNiMal, QUe ocorrerá No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: belÉM/Pa destino: caPitao Poco/Pa servidor: 57232189/ rodrigo jose cardoso do esPirito saNto (Motorista) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: ParticiPar dos trabalHos e diligêNcias da coMissÃo de siNdicâNcia iNvestigativa, iNstitUÍda Pela Portaria N° 4583 de 12/08/2026 Para aPUraÇÃo de eveNtUais irregUlaridades No âMbito da adMiNistraÇÃo Pública, coNforMe atos de coNvocaÇÃo e PrograMaÇÃo dos trabalHos eM caMPo.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: caPitÃo PoÇo/Pa destino: castaNHal/ Pa servidor: 54187236/ roosevelt de soUza olortegUi (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026. ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: dar aPoio À gereNte da gagP Nas aÇÕes PreveNtivas e edUcativas do PrograMa rH orieNta Nas UNidades da gerêNcia regioNal de tUcUrUÍ, Na atUalizaÇÃo dos servidores a resPeito dos flUXos e ProcediMeNtos adMiNistrativos da gagP, coMo fÉrias, liceNÇas, assiM coMo a eNtrega da cartilHa de PreveNÇÃo e coMbate ao assÉdio Moral e seXUal No aMbieNte de trabalHo. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: belÉM/Pa destino: tUcUrUi, goiaNesia do Para, jacUNda, Novo rePartiMeNto, breU braNco, Pacaja/Pa servidor: 55589334/ edgar lUis da silva MeNiNo (assisteNte adMiNistrativo) / 5,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 28/09/2026 a 03/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

o secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria nº 2749/2026-gab/seMas, de 13 de agosto 2026, publicada no doe nº 36.732 do dia 14 de agosto de 2026;

coNsideraNdo os termos do Processo nº e- 2026/3321318 e o teor do ofÍcio nº 2026/653 diMUc - seMas;

resolve:

I – Autorizar o deslocamento em veículo oficial de Xinguara/PA ao município de Parauapebas/Pa e canaã dos carajás/Pa, dos colaboradores eventuais: ana célia almeida Mendes, beatriz Palheta de lima, daniele da silva Nascimento e Mateus Higo daves alves, com o objetivo de realizar treinamento em Manejo de Pastagens - cheque Pecuária, no período de 22/09/2026 a 25/09/2026, sem ônus de diárias para a seMas. belém, 22 de setembro de 2026.

dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. rildo aNtôNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1376634

institui a comissão Permanente de implementação e acompanhamento do Processo administrativo eletrônico 4.0 (Pae 4.0) no âmbito da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade (seMas).

a secretária de estado de Meio aMbieNte, cliMa e sUsteNtabilidade, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, parágrafo único, inciso ii, da constituição estadual; tendo em vista o disposto no decreto estadual nº 2.176, de 12 de setembro de 2018; e considerando as informações constantes no Processo administrativo eletrônico nº e-2026/2929300,

resolve:

art. 1º fica instituída a comissão Permanente de implementação e acompanhamento do Processo administrativo eletrônico 4.0 (Pae 4.0) no âmbito da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade (seMas).

art. 2º ficam designados, para compor a comissão Permanente de implementação e acompanhamento do Processo administrativo eletrônico 4.0 (Pae 4.0), os seguintes servidores:

i - gestor:

a) carla alessandra lima reis, matrícula nº 6311999/4. ii - co-gestores:

a) amanda almeida carvalho da silva, matrícula nº 5942269/2;

b) amanda Nobre de oliveira, matrícula nº 5970267/2;

c) breno santa rosa dos santos, matrícula nº 5953086/4;

d) carla Patrícia alves Melo, matrícula nº 6404225/1;

e) caroline Maria Nunes bol, matrícula nº 5985134/1;

f) demys alves brito, matrícula nº 5891111/7;

g) eduardo viana teixeira, matrícula nº 5927235/2;

h) evaldo Pereira ribeiro, matrícula nº 57215455/1;

i) gabriel cordeiro dos santos sousa, matrícula nº 5905685/2;

j) gustavo Nery sampaio corrêa, matrícula nº 5981013/1;

k) josé luiz Martins gonçalves filho, matrícula nº 5980782/1; l) Naynara silva alves, matrícula nº 5941685/3;

Protocolo: 1376752