DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  27

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

m) raphael tavares Macedo de sales, matrícula nº 5940405/1;

n) reinaldo boulhosa ramos da silva, matrícula nº 5959605/3;

o) saulo leão alves, matrícula nº 6403541/3;

p) vitor Marone teixeira lisboa, matrícula nº 5901938/6; e

q) Wendy Mendes galeno, matrícula nº 5978799/1.

art. 3º compete à comissão Permanente de implementação e acompanhamento do Processo administrativo eletrônico 4.0 (Pae 4.0):

i - revisar o organograma da secretaria de estado de Meio ambiente, clima

e sustentabilidade (seMas) na plataforma do governo digital; II - definir os usuários e nível de acesso;

iii - determinar o escopo do plano piloto;

iv - realizar o treinamento de usuários multiplicadores;

v - implantar o piloto e ajustar a utilização conforme resultados do piloto; vi - avaliar a implantação e implementar para os demais setores; e VII - elaborar, de forma sintetizada, o relatório final dos atendimentos e atividades realizadas.

Parágrafo único. O relatório final de atendimentos e atividades realizadas deverá ser entregue ao secretário de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade.

art. 4º compete à coordenação da comissão Permanente de implementação e acompanhamento do Processo administrativo eletrônico 4.0 (Pae 4.0):

i - convocar e presidir as reuniões;

ii - deliberar sobre eventuais dúvidas e questionamentos, quando forem de sua competência decisória;

iii - determinar a realização das diligências junto à secretaria de estado de Planejamento e administração (sePlad), necessárias ao bom andamento dos trabalhos da comissão Permanente de implementação e acompanhamento do Processo administrativo eletrônico 4.0 (Pae 4.0); e

iv - praticar os demais atos necessários ao bom andamento dos trabalhos da comissão Permanente de implementação e acompanhamento do Processo administrativo eletrônico 4.0 (Pae 4.0).

§ 1º a coordenação da comissão Permanente de implementação e acompanhamento do Processo administrativo eletrônico 4.0 (Pae 4.0) será exercida pela servidora carla alessandra lima reis, matrícula nº 6311999/4, e, na sua ausência ou impedimento, pelo servidor reinaldo boulhosa ramos da silva, matrícula nº 5959605/3.

§ 2º caberá ao suplente a elaboração das atas de reunião e demais atos de apoio administrativo à coordenação da comissão Permanente de implementação e acompanhamento do Processo administrativo eletrônico 4.0 (Pae 4.0).

art. 5º a alteração dos membros da comissão Permanente de implementação e acompanhamento do Processo administrativo eletrônico 4.0 (Pae 4.0) deverá ser devidamente justificada e realizada por meio de ato formal do secretário de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade. art. 6º a participação na comissão Permanente de implementação e acompanhamento do Processo administrativo eletrônico 4.0 (Pae 4.0) será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. art. 7º ficam revogadas:

i - a Portaria seMas nº 342, de 05 de março de 2024; e

ii - a Portaria seMas nº 4.242/2025, de 26 de setembro de 2025.

art. 8º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 7 de março de 2026.

belém/Pa, 22 de setembro de 2026.

lÍlia Márcia raMos reis

secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício

Protocolo: 1376665

objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeiras plásticas, conforme as especificações técnicas e quantitativas descritas, destinada ao uso da feira de agricultura familiar promovida pela secretaria de estado, clima e sustentabilidade – seMas/Pa.) valor global: r$ 1.200,00. vigência: 21/09/2026 a 20/03/2027. assinatura: 21/09/2026.

dotação orçamentária: UNidade: 27102; gestÃo: 00001; fUNcioNal PrograMática: 18.122.1297.8338; foNte: 01759000016000000 - feMa; eleMeNto: 449052 – equipamentos e Material Permanente; P.i: 4110008338e.

contratado: P. r. b. QUiNto Matos, cNPj nº 31.405.857/0001-15. endereço da contratada: tv lomas valentina, 450, casa f, altos, ceP 66.080-321, Pedreira, belém/Pa.

ordenador: lilia Marcia raMos reis, secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício.

objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de tendas articuladas com lona impermeável, conforme as especificações técnicas e quantitativas descritas, destinada ao uso da feira de agricultura familiar promovida pela secretaria de estado, clima e sustentabilidade – seMas/Pa.).

valor global: r$ 6.960,00. vigência: 21/09/2026 a 20/03/2027. assinatura: 21/09/2026.

dotação orçamentária: UNidade: 27102; gestÃo: 00001; fUNcioNal PrograMática: 18.122.1297.8338; foNte: 01759000016000000 - feMa; eleMeNto: 449052 – equipamentos e Material Permanente; P.i: 4110008338e.

contratado: alUbaN eveNtos ltda, cNPj nº 07.600.561/0001-70. endereço da contratada: rua Yanomanis, n° 41, Qd-02, lt-09/10, residencial Petrópolis, goiânia-go, ceP n° 74.460-721.

ordenador: lilia Marcia raMos reis, secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício.

objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de mesas plásticas de quatro lugares, conforme as especificações técnicas e quantitativas descritas, destinada ao uso da feira de agricultura familiar promovida pela secretaria de estado, clima e sustentabilidade – seMas/Pa.). valor global: r$ 1.845,00.

vigência: 21/09/2026 a 20/03/2027. assinatura: 21/09/2026.

dotação orçamentária: UNidade: 27102; gestÃo: 00001; fUNcioNal PrograMática: 18.122.1297.8338; foNte: 01759000016000000 - feMa; eleMeNto: 449052 – equipamentos e Material Permanente; P.i: 4110008338e.

contratado: vicco groUP ltda, cNPj nº 15.579.052/0001-31.

endereço da contratada: r Paulo guilherme, n° 17, Quadra “g” lote 15 arthur bernardes, tapana (icoaraci), ceP n° 66.825-839, belém/Pa. ordenador: lilia Marcia raMos reis, secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício.

o secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias em exercício, nos termos da Portaria nº 1604/2026 – gab/seMas, de 15/05/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria 734, de 24 de abril de 2023/gab/seMas, publicada no doe n° 35.376, de 26 de abril de 2023; e

considerando as informações constantes nos autos do Processo – Pae nº e-2026/3304673. resolve:

I - DESIGNAR, para atuar como fiscais do Contrato nº 051/2026, celebrado entre a secretaria de estado de Meio aMbieNte, cliMa e sUsteNtabilidade - seMas/Pa e a faz e acoNtece ceriMoNial e eveNtos ltda, cNPj nº 06.266.124/0001-08, a servidora aNdreiNa TALITA SANTIAGO DINIZ, matrícula nº 5939395/3, como fiscal titular, e a servidora, PatrÍcia de PaUla gUiMarÃes Pedrosa, matrícula nº 8001246/3, como fiscal suplente, a contar da data de assinatura do contrato.

ii – determinar à coordenadoria de licitação, contratos e convênios - ccoN que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.

iii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. belém/Pa, 21 de setembro de 2026

dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. rildo aNtoNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício. ( Portaria Nº 2.749/2026-gab/seMas, doe de 14/08/2026 )

objetivo: Participar da inauguração do NUre Parauapebas, da feira agropecuária de Parauapebas e realizar atividades de apoio técnico-administrativo no referido Núcleo.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: Parauapebas/Pa Período: 24/09 a 03/10/2026 – 09 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07

valor total a ser pago: r$ 4.694,34

servidores:

– 5936189/ 2 – lUciaNa HaYdeMar ferreira raMos (analista ambiental–diNUre)

– 5983251/ 2 – joYce leNe de MesQUita Pereira (assistente ambiental–diNUre)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

PoRtARiA Nº 3322/2026 - GAB/sEMAs 22 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3330183.

Objetivo: A prorrogação da viagem do servidor operacional justifica-se pela

Protocolo: 1376562