DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

necessidade de continuidade e conclusão, em caráter de urgência, das atividades de apoio à estruturação da unidade, considerando o cronograma previsto para sua inauguração.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: Parauapebas/Pa Período: 13/09 a 27/09/2026– 15 diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 3.706,05 servidor(es):

– 5936194/ 3 – daYvisoN davi MeNezes forte (aUXiliar aMbieNtal – geser) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Prestar apoio nas ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e combate às Queimadas e incêndios florestais (PePif).

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Paragominas/Pa destino: goianésia/Pa Período: 01/09 a 15/09/2026– 14 e ½ diárias valor unitário: r$ 293,74 valor total a ser pago: r$ 4.259,23 servidor(es): – 57190073 – júlio cÉsar da silva liMa (2º sgt boMbeiro Militar / coMbateNte – 27º gbM) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

A sEcREtARiA DE MEio AMBiENtE, cLiMA E sustENtABiLiDADE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do art. 42 da lei estadual n. 9.575/2022, por este edital, Notifica as pessoas abaixo listadas para tomar conhecimento do teor de decisão administrativa referente à processo administrativo para apuração das condutas e atividade lesivas ao meio ambiente:

• 1- as informações completas estão disponíveis no sítio eletrônico institucional da seMas: https://monitoramento.semas.pa.gov.br/simlam.

2- caso opte pela conciliação ambiental, o agendamento poderá ser feito através do sítio eletrônico da secretaria: https://www.semas.pa.gov.br/. este edital está estabelecido conforme o art. 38, inciso v, e art. 42 da lei Estadual n° 9.575/2022, não cabendo nova notificação. raul Protázio romão

secretário de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade Protocolo: 1376880

objetivo: Proceder vistoria técnica.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: redenção/Pa destino: floresta do araguaia/Pa Período: 24/09 a 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 741,22 servidor(es): – 5991498/ 1 – josefa aNdresa da silva MiraNda (aNalista aMbieNtal – NUre/redenção - Pa)

– 5981259/ 1 – arleY tHoNcY alMeida cardoso (aNalista aMbieNtal – NUre/redenção - Pa) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1374536

PoRtARiA Nº 3.333/2026 - GAB/sEMAs 22 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3419568. Objetivo: prestar apoio a equipe da SEMAS na ação de fiscalização ambiental. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: itaituba/Pa destino: itaituba(zona rural)/Pa Período: 15/09/2026 – ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 370,62

servidor(es):

– 5966513 – tHaisoN Passos brasil (delegado – dPc - 19ª seccional Urbana de itaituba)

– 5975788 – PaUlo carvalHo de alMeida (investigador – iPc - 19ª seccional Urbana de itaituba)

– 5825962 – jaiMe silveira oliveira (escrivão - iPc - 19ª seccional Urbana de itaituba) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1376745

alterar, por necessidade de serviço, o período de gozo das férias do servidora rosalia do socorro carvalHo leao, matrícula nº 716065/1, de 15/10/2026 a 29/10/2026 para 11/11/2026 a 25/11/2026, concedido por meio da Portaria n.º 2970/2026- sagat/ seMas de 28/08/2026, publicada no doe n.º 36.749 de 31/08/2026, referente ao exercício 2024-2025. rildo aNtôNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

brigadista florestal volUNtário: WilsoN jUNior Pereira feitas cPf: xxx.042.812-xx

atividade volUNtária: brigadista floreNtal volUNtário NÍvel ii ordeNador: rildo antônio Marçal caldas - secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1376672

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Partes: instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará – ideflor-bio (cNPj nº 08.780.663/0001-88) e diNastia viageNs e tUrisMo ltda. (cNPj nº 15.741.481/0001-63).

objeto: registrar o enquadramento orçamentário e alteração/inclusão de fontes de recursos decorrentes da disponibilização financeira aprovada pelo fundo de compensação ambiental (fca), conforme requerido pela diretoria de gestão e Monitoramento de Unidade de conservação (dgMUc) e devidamente enquadrado pela ordenadora de despesas do fca, visando o custeio de suporte logístico e transporte nas Unidades de conservação estaduais.

valor: r$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) dotaÇÃo orÇaMeNtaria – fca:

Ug: 790203; Ptres: 8338; elemento de despesa: 339033; ação: 305550. fUNdaMeNto: art. 136, inciso i, c/c art. 92 da lei federal nº 14.133/2021. data da assiNatUra: 22/09/2026.

da PerMaNêNcia das cláUsUlas: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato. cláUdia cristiNa fraNÇa silva

Presidente do ideflor-bio.

Protocolo: 1376697

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.

Protocolo: 1376609