DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  29

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Maracanã/Pa:

art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3198376 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

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sEcREtARiA DE EstADo DE sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL

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origem: ata de registro de PreÇo Nº 029/2025- cbMPa, oriunda do PregÃo eletrôNico srP Nº 90.002/2024-cbM/Pa objeto: a prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias, com inicio em 23/08/2026 e termino em 21/09/2026. fundamentação legal: Parecer jurídico Nº 255/2026-coNjUr data da assinatura: 21/09/2026

contratada: eficaz solUÇoes coMerciais ltda cNPj: 39.354.260/0001-09

endereço: rua araguaia, nº 1409, bairro capão da imbuia, curitiba/Pr, ceP:82.810-460. ordenador: fraNcisco gilvaN loPes Nobrega júNior

o sr. ed-liN aNselMo de liMa, secretário de estado de segurança Pública e defesa social, no uso de suas atribuições legais.

coNsideraNdo: a lei nº 7.584, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do sistema estadual de segurança Pública e defesa social – sieds e da reestruturação organizacional da secretaria de estado de segurança Pública e defesa social – segUP, e dá outras providências; coNsideraNdo: ofício interno nº 121/2026-gab.sec/segUP de 14 de setembro de 2026.

resolve:

i – dispensar o servidor sgt PM aNtoNio carlos correa da silva, matrícula nº 5795982/1, da função de tripulante de aeronave, a contar de 1° de setembro de 2026.

ii - designar o servidor sgt PM robsoN farias de soUsa, matrícula nº 57231813/1, para a função de tripulante de aeronave, a contar de 1° de setembro de 2026.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPre-se. ed-liN aNselMo de liMa secretário de estado de segurança Pública e defesa social do Pará

o secretário executivo do fundo estadual de segurança Pública e defesa social do Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve adjUdicar e HoMologar o Pregão eletrônico nº. 90018/2025 - fesPds/Pa, cujo objeto é aquisição de microcomputadores desktop tipo 2 e Notebooks, para atender a Polícia civil do estado do Pará, oriundo do termo de adesão n° 14/2023, conforme descrito no termo de referência, anexo i do edital, para as empresas:

fraNcisco gilvaN loPes da NÓbrega júNior secretário executivo fesPds/Pa

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

o sr. ed-liN aNselMo de liMa, secretário de estado de segurança Pública e defesa social, no uso de suas atribuições legais. coNsideraNdo: a lei nº 7.584, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do sistema estadual de segurança Pública e defesa social – sieds e da reestruturação organizacional da secretaria de estado de segurança Pública e defesa social – segUP, e dá outras providências; coNsideraNdo: ofício interno nº 122/2026-gab.sec/segUP de 15 de setembro de 2026. resolve:

i – dispensar o servidor sUb teN PM edir carlos ribeiro QUaresMa, matrícula nº 5579333/1, da função de tripulante de aeronave, a contar de 1° de setembro de 2026.

ii - designar o servidor sgt PM glailsoN ferNaNdo de soUza lUz, matrícula nº 57198982/1, para a função de tripulante de aeronave, a contar de 1° de setembro de 2026.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPre-se. ed-liN aNselMo de liMa secretário de estado de segurança Pública e defesa social do Pará

coNsideraNdo: o art. 81 da lei estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará. coNsideraNdo: o Processo n° 2026/3429913 e atestado Médico.

r e s o l ve: conceder 15 (quinze) dias de licença saúde ao servidor ferNaNdo silva valeNte, técnico em gestão de informática, Mf 5964103/1, no período de 15/09 a 29/09/2026. registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se reNaN HeNriQUe Nabor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa da segUP

Protocolo: 1376735

oNDE Lê: (...) para os municípios de breves e caPaNeMa/Pa, LEiA-sE: (...) para os municípios de bragaNÇa e caPaNeMa/Pa, ordeNador: reNaN HeNriQUe Nabor de oliveira

Nomeia a 1° teN QoPM KarYN NaiMe doMiNgUez raMos, MatrÍcUla fUNcioNal Nº 5944546/1, como fiscal do contrato administrativo nº 050/2026-dPc/PMPa e a 3° sgt PM reNata de jesUs araújo das cHagas, MatrÍcUla fUNcioNal Nº 541930671, como fiscal suplente do referido contrato. belém/Pa. 18/09/2026. liNdiaNY PatrÍcia caMPos baia – cel QoPM, diretora de Projetos e convênios da PMPa.

Protocolo: 1376929

o coMaNdaNte-geral da Policia Militar do estado do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso viii, da lei complementar estadual n.º 053/2006, e considerando o disposto no art. 52, inciso iv, alínea “q” c/c art. 120, inciso i, § 1º, da lei estadual n.º 5.251/1985; considerando o disposto o art. 36, inciso i, da lei n.º 6.626/04;

considerando o ofício n.° 1380/2026 – 2º bPM, de 4 de setembro de 2026, que anexa o Requerimento firmado pela CB PM RG 41022 ROSANE DA costa MoNteiro, no qual requer o licenciamento a Pedido do serviço ativo da Polícia Militar do estado do Pará (Pae N.º 2026/3344669);

resolve:

art. 1º liceNciar a Pedido da Polícia Militar do Pará, a cb PM rg 41022 rosaNe da costa MoNteiro, Matrícula funcional n.º 64015551. art. 2º eXclUir a cb PM rg 41022 rosaNe da costa MoNteiro da folha de pagamento da PMPa, providencie o departamento-geral de Pessoal da PMPa. art. 3° determinar ao comandante do 2º bPM/cPc i (belém), que conforme o estabelecido no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – gab. cMd°, publicado no aditamento ao bg nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue a cautela do equipamento Policial individual, bem como tomar as medidas cabíveis para recolher todo o material bélico e o respectivo documento de autorização para porte da arma de fogo.

art. 4º determinar ao comandante do 2º bPM/cPc i (belém), o recolhimento de sua cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento ao departamento-geral de Pessoal da PMPa.

art. 5º esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 11 de setembro de 2026. belém, 22 de setembro de 2026.

sÉrgio ricardo Neves de alMeida – cel QoPM rg 24932 comandante-geral da PMPa

Protocolo: 1376571

Protocolo: 1376716