DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

Nomear o caP QoaPM rr arMaNdo rodrigUes filHo, MatrÍcUla fUNcioNal Nº 516519901, para exercer a função de fiscal do contrato administrativo nº 053/2026-dPc/PMPa; e nomear a 2° sgt PM rr Maria severiNa soUza barros, MatrÍcUla fUNcioNal Nº 538737001, como fiscal Suplente. 18/09/2026, Belém/PA. LINDIANY PATRÍCIA CAMPOS BAIA – cel QoPM, diretora de Projetos e convênios da PMPa.

sUP fUNdos; suprido ciNtHYa tHereza da costa MilHoMeM brito,teN cel , Mf: 55585604/2, do efetivo do (a) gabcg.; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 3.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel QoPM.

Errata da PoRtARiA Nº 1301/26/Di/Df, contida no DoE Nº 36.625 do dia 12/05/2026; onde se Lê: Município de origem: belémPa; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Leiase: Paragominas-Pa; Quantidade de diárias: 18 de alimentação e 17 de pousada. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo.

Protocolo: 1376658

Errata da PoRtARiA Nº6-1226/26/Di/Df, contida no DoE nº 36.711 do dia 28/07/2026; onde se Lê: Município de origem: ananindeua-Pa; destino: salinópolis-Pa; Leia-se: Município de origem: belém; destino: salinópolis-Pa; ordenador: cel QoPM sandro Wagner de andrade do carmo.

coNtRAto ADMiNistRAtivo Nº 050/2026 – DPc/PMPA. objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de munições, visando atender as demandas da PolíciaMilitardo Pará - PMPa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência(TR), que integra este instrumento para todos os fins. VALOR TOTAL: R$ 297.830,00. data de assiNatUra: 17/09/2026. vigêNcia: 18/09/2026 a 18/09/2027. funcional Programática: 26101.02.61.1417.8176; 26101.02.61.1417.8178; Órgão: 26101 – Polícia Militar do estado do Pará; fUNÇÃo: 02 – judiciária; subfunção: 061- ação judiciária; Programa: 1417 – atuação jurisdicional; ação (projeto/atividade): 8176 (implementação do Programa de segurança e acesso aos Prédios); 8178 (implementação do Programa de segurança e acesso aos Prédios); NatUreza da desPesa: 33.90.30 – Material de consumo; PlaNo iNterNo:Plano interno: 4110008176c; 4110008178c; foNte do recUrso: 01759000018 (recursos vinculados a fundos). eMPresa: coMPaNHia brasileira de cartUcHos – cbc. cNPj: 57.494.031/0001-63. ordeNador de desPesa: sÉrgio ricardo Neves de alMeida – cel QoPM - coMaNdaNtegeral da PMPa.

Protocolo: 1376844

coNtRAto ADMiNistRAtivo Nº 053/2026 – DPcPM. objeto: aQUisiÇÃo de veÍcUlo aUtoMotor (caMiNHÃo baú) visaNdo ateNder as deMaNdas da PolÍcia Militar do Pará – PMPa, coNforMe coNdiÇÕes, QUaNtidades e eXigêNcias estabelecidas No terMo de referêNcia (tr), QUe iNtegra este iNstrUMeNto Para todos os fiNs. valor total: r$ 623.500,00. data de assiNatUra: 17/09/2026. vigêNcia: 18/09/2026 a 18/09/2027. fUNcioNal PrograMática: 120101.03.122.1494.8760; ÓrgÃo: 120101 - MiNistÉrio Público do estado do Pará; fUNÇÃo: 03 – esseNcial À jUstiÇa; sUbfUNÇÃo: 122 – adMiNistraÇÃo geral; PrograMa: 1494 – defesa da sociedade; aÇÃo (Projeto/atividade): 8760 – goverNaNÇa e gestÃo; NatUreza da desPesa: 44.90.52 – eQUiPaMeNto e Material PerMaNeNte; PlaNo iNterNo: 1000008760e; foNte do recUrso: 01500000001 (recUrsos ordiNários). eMPresa: MaNUPa coMercio eXPortaÇÃo iMPortaÇÃo de eQUiPaMeNtos e veÍcUlos adaPtados ltda, cNPj nº 03.093.776/0007-87. ordeNador de desPesa: sÉrgio ricardo Neves de alMeida – cel QoPM - coMaNdaNte-geral da PMPa

Protocolo: 1376598

ExtRAto: coNvêNio N° 01/2026 – PMPA x PREfEituRA MuNiciPAL tAiLÂNDiA/PA. objeto: “execução de Programa de supervisão Militar educacional (PsUMe)”. assiNatUra: 21/09/2026. vigêNcia: 21/09/2026 a 30/06/2028. Partes: Polícia Militar do Pará – cel QoPM sÉrgio ricardo Neves de alMeida – comandante geral da PMPa; Prefeitura Municipal de tailândia/Pa – laUro ferraz HoffMaNN – Prefeito Municipal.

objetivo: reforço de Policiamento (op. apoio à sefa); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: floresta do araguaia-Pa; Período: 29/09 a 10/10/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; servidores: sgt PM raimundo flavio dos santos barros; Mf: 57953031; lotação: gabcg; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$3.231,14. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. apoio à sefa); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: abaetetuba-Pa; destino: são joão do araguaia-Pa; Período: 29/09 a 10/10/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; servidores: sgt PM suellen da silva viana; Mf: 571995081; lotação: 31ºbPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$3.231,14. sd PM joel Habacuque carneiro de oliveira; Mf: 3541032/1; lotação: cPr-iX; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$2.898,72. sd PM esaú gomes souza; Mf: 3540131/1; lotação: 14ºbPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$2.898,72. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. apoio à sefa) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: conceição do araguaia-Pa; Período: 29/09 a 15/10/2026; Quantidade de diárias: 16 de alimentação e 16 de pousada; servidores: sgt PM fabio alan dos santos lobato; Mf:57199638/1 ; lotação: dga ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$4.699,84. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. apoio à sefa) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: floresta do araguaia-Pa; Período: 29/09 a 10/10/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; servidores: sgt PM elton de jesus valente Pinto; Mf:572326231 ; lotação: 50ºbPM ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$3.231,14. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: breu branco-Pa; Período: 23 a 25/09/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: Maj PM jairo chagas do Nascimento filho; Mf: 572317391; lotação: bPev; valor Unit.: r$ 164,72; valor: r$988,32. sgt PM domingos jairo lobo de carvalho; Mf: 571993501; lotação: bPev; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. cb PM diego frança dos santos; Mf: 64027431; lotação: bPev; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. sd PM christian Henrique teixeira fernandes; Mf: 5988922/1; lotação: bPev; valor Unit.: r$ 131,76;valor: r$790,56. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: santarém-Pa; Período: 06 a 11/10/2026; Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 05 de pousada; servidores: cel PM Hélio Paixão de Moraes; Mf: 5820065/1; lotação: dPc; valor Unit.: r$ 164,72; valor: r$1.811,92. cb PM elizângela ferreira Mendes; Mf: 5944376/1; lotação: ccP; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$1.449,36. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: Marabá-Pa; Período: 16 a 18/09/2026; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; servidores: sgt PM sharley robson domingos Mendes Marques; Mf: 56759281; lotação: dal; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$587,48. cb PM josé roberto ribeiro costa; Mf: 42194431; lotação: dal; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$527,04. cb PM elielson corrêa Pereira; Mf: 64009291; lotação: cPat; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$527,04. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: castanhal-Pa; destino: igarapé-açu-Pa; Período: 20/09/2026; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; servidores: sgt PM adriano araújo da silva; Mf: 5767091/1; lotação: 5ºbPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$146,87. sgt PM cláudio sidney gonzaga de araújo; Mf: 5700930/1; lotação: 5ºbPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$131,76. cb PM Hellton jorge Nazare da silva; Mf: 6401253/1; lotação: 5ºbPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$131,76. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: assistência aos agentes de segurança Pública; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém ; destino : capanema; Período: 16 a 19/09/2026; Quantidade: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidores: Maj PM Patricia brandão ribeiro; Mf: 571762523; lotação: eMg; valor Unit.: r$164,72; valor: r$1.153,04. Maj PM vânia

Protocolo: 1376597