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Diário Oficial do Estado do Pará · 23/09/2026 · pág. 47

DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  47

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

PoRtARiA DE DiARiAs Nº 67519/2026

objetivo: traNsPortar tecNicos QUe irÃo realizar fiscalizaÇÃo de obra Nas eeeM Prof gasPariNo batista da silva, eeef joaNa de liMa cabral - liberaÇÃo de 3ª Parcela, localizadas No MUNiciPio de soUre. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / soUre / 29/09/2026 soUre / beleM / 02/10/2026 Nº diárias: 3.5 valor total: r$ 864,75 NoMe: celso valeNte de azevedo MatrÍcUla: 5890944 cargo/fUNÇÃo: aUXiliar oPeracioNal e edUcacioNal a / ativ aPoio oPerac ordeNador: lazaro cezar da silva liMa jUNior

Protocolo: 1376744

PoRtARiA DE DiARiAs Nº 67510/2026

objetivo: visita técnica na dre e assessoria de cerimonial ao secretário de educação durante a caravana todos pela educação do Pará, no município de castanhal. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / castaNHal / 27/09/2026 castaNHal / beleM / 28/09/2026 Nº diárias: 1.5 valor total: r$ 370,61 NoMe: aNdersoN rodrigUes da silva MatrÍcUla: 57212568 cargo/fUNÇÃo: aUXiliar oPeracioNal e edUcacioNal b / ativ aPoio oPerac ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

Protocolo: 1376705

PoRtARiA DE DiARiAs Nº 67512/2026

objetivo: conduzir equipe da NcoM, para cobertura jornalista, audiovisual e fotográfica da participação do secretário de educação na caravana todos pela educação. valor UNitário: r$ 247,08 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / castaNHal / 28/09/2026 castaNHal / beleM / 28/09/2026 Nº diárias: 0.5

valor total: r$ 123,54 NoMe: liNdoMar alcides de soUza liMa MatrÍcUla: 5065933 cargo/fUNÇÃo: aUXiliar oPeracioNal e edUcacioNal b / ativ aPoio oPerac ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

Protocolo: 1376710

PoRtARiA DE DiARiAs Nº 67513/2026

OBJETIVO: Realizar cobertura fotográfica na participação do secretario de educação na caravana todos pela educação, no município de castanhal. valor UNitário: r$ 247,08 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / castaNHal / 28/09/2026 castaNHal / beleM / 28/09/2026 Nº diárias: 0.5 valor total: r$ 123,54 NoMe: eliseU tavares dias MatrÍcUla: 760854 cargo/fUNÇÃo: serveNte refereNcia i / ativ aPoio oPerac ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

Protocolo: 1376715

PoRtARiA DE DiARiAs Nº 67527/2026

objetivo: realizar ateNdiMeNto e eNtrega de cHeQUes do PrograMa bora estUdar, Na caravaNa, edUcaÇÃo Por todo o Pará, a ser realizada No MUNicÍPio de castaNHal. valor UNitário: r$ 247,08 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / castaNHal / 28/09/2026 castaNHal / beleM / 28/09/2026 Nº diárias: 0.5

valor total: r$ 123,54 NoMe: eliezer jaiMe albUQUerQUe garca MatrÍcUla: 57212414 cargo/fUNÇÃo:

assisteNte de gestao goverNaMeNtal e edUcacioNal b / ativ aUX iNterMed

ordeNador: aNdersoN joao da silva dias

Protocolo: 1376979 féRiAs PoRtARiA Nº 004067-2026 - sAGEP

a secretária adjunta de gestão de Pessoas da secretaria de estado de educação, no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas, especialmente aquelas previstas no art. 1º da Portaria Nº 53/2025-gs/ SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.186, de 03 de abril de 2025, solicitado por meio do processo nº 2026/2033250, resolve: art. 1º ficam concedidas férias regulamentares, nos termos da legislação vigente, aos servidores constantes nos anexos desta Portaria, observados os respectivos períodos aquisitivos e datas de gozo estabelecidos pela iN nº 10/2025.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de publicação, produzindo os efeitos legais para cada servidor a partir da data fixada para o início das férias estabelecido nos anexos abaixo.

Publique-se. cumpra-se. belém (Pa), 22 de setembro de 2026. Hellen Nyde da silva e souza id funcional: 57209554-1 secretária adjunta de gestão de Pessoas

ANExo i (PoRtARiA coLEtivA) - sEDE/ sAGEP
MuNicíPio NoME DA EscoLA MAt + viNc NoME Do sERviDoR
cARGo
PERíoDo AQuisiti
vo
1º PERíoDo DE féR
iAs ou úNico 2º PE RíoDo DE féRiAs DiA s DE féRiAs
beleM sageP - secretaria adjUNta de ges-
tÃo de Pessoas (gabiNete)
467642-1 aNtoNio lUis correa
lobato
Profes
sor classe ii
01/05/2018 30/04/2
019
23/08/2026 06
/10/2026 45
A NExo ii (PoRtARi A coLEtivA) - sEDE / sAL
í
º í º í
MuNicíPio NoME DA EscoLA MAt + viN c
NoME Do sERviDoR
cARGo PERoDo AQuisi-
tivo
1 PERoDo DE
féRiAs ou úNico
2 PERoDo DE
féRiAs
DiAs DE
féRiAs
beleM ctrad - coordeNadoria de traNs
Porte adMiNistrativo
-
761257-1
jose gUilHerMe araUjo
sarraf
escreveNte datilografo refe-
reNcia iii
01/01/2017 31/12/2017 15/12/2026
13/01/2027
30
beleM coget - coordeNadoria de serviÇ
gerais e terceirizados
os
5890910-1
Maria da gloria de
soUza borges
assisteNte de gestao goverNa-
MeNtal e edUcacioNal a
22/07/2025 21/07/2026 01/12/2026
30/12/2026
30
beleM coget - coordeNadoria de serviÇ
gerais e terceirizados
os
941387-1
raiMUNdo MiraNda de
oliveira
serveNte 01/01/2025 31/12/2025 01/12/2026
30/12/2026
30
beleM coget - coordeNadoria de serviÇ
gerais e terceirizados
os
5361800-1
rafael beNatHar da
foNseca
aUXiliar oPeracioNal e edUca-
cioNal b
01/01/2025 31/12/2025 01/12/2026
30/12/2026
30
beleM coget - coordeNadoria de serviÇ
gerais e terceirizados
os
57213627-
1
aNdre fabiaNo caNta-
NHede failacHe
aUXiliar oPeracioNal e edUca-
cioNal b
27/02/2025 26/02/2026 01/10/2026
15/10/2026
02/01/2027
16/01/2027
30

ANExo iii
(PoRtARiA coLEt

ivA) - DRE - ANANi
NDEuA / BELEM
º í
º í

MuNicíPio NoME DA EscoLA MAt + viNc NoME Do sERviDoR cARGo PERíoDo AQu isitivo
1 PER
féRiAs o
Do DE
u úNico
2 PERo
DE féRiA
o
s
DiAs DE
féRiAs
belem 2 eeefM tiradeNtes i 5688167-1 MariaNa caroliNa de soUza
MeNezes
Professor classe esPecia l
22/01/2023 21
/01/2024
21/09/2026 0
5/10/2026 15
belem 6 eeef Prof Maridalva PaNtoja 51855896-1 adriaNa lage MiraNda Professor classe ii 23/04/2023 22 /04/2024
03/08/2026 1
7/08/2026 15
belem 10 eeefM feliz lUzitaNia 5905175-1 Higor ivaN de soUsa PalHeta Professor classe i 29/04/2025 28 /04/2026
02/07/2026
31/07/2026 30
belem 2 eeet Prof aNisio teiXeira 54196086-2 eliza YosHie do rosario Professor classe iii 04/09/2024 03 /09/2025
12/10/2026
10/11/2026 30
ananindeua 4 eeefM Prof zUliMa vergoliNo
dias
5993404-1 rUberli correia NasciMeNto assisteNte eM edUcacao esPe cial a
02/10/2025 01
/10/2026
01/10/2026 3
0/10/2026 30
belem 5 eeefM Mario barbosa 57213197-1 edersoN da rocHa NasciMeNto aUXiliar oPeracioNal e edUcac ioNal b
05/05/2025 04
/05/2026
01/08/2026
30/08/2026 30
belem 9 eeefM Prof PalMira gabriel 5941947-2 elielMa Maria soUza assisteNte eM edUcacao esPe cial a
24/09/2025 23
/09/2026
01/10/2026
30/10/2026 30