DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.775 47
Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026
PoRtARiA DE DiARiAs Nº 67519/2026objetivo: traNsPortar tecNicos QUe irÃo realizar fiscalizaÇÃo de obra Nas eeeM Prof gasPariNo batista da silva, eeef joaNa de liMa cabral - liberaÇÃo de 3ª Parcela, localizadas No MUNiciPio de soUre. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / soUre / 29/09/2026 soUre / beleM / 02/10/2026 Nº diárias: 3.5 valor total: r$ 864,75 NoMe: celso valeNte de azevedo MatrÍcUla: 5890944 cargo/fUNÇÃo: aUXiliar oPeracioNal e edUcacioNal a / ativ aPoio oPerac ordeNador: lazaro cezar da silva liMa jUNior
Protocolo: 1376744
PoRtARiA DE DiARiAs Nº 67510/2026objetivo: visita técnica na dre e assessoria de cerimonial ao secretário de educação durante a caravana todos pela educação do Pará, no município de castanhal. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / castaNHal / 27/09/2026 castaNHal / beleM / 28/09/2026 Nº diárias: 1.5 valor total: r$ 370,61 NoMe: aNdersoN rodrigUes da silva MatrÍcUla: 57212568 cargo/fUNÇÃo: aUXiliar oPeracioNal e edUcacioNal b / ativ aPoio oPerac ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira
Protocolo: 1376705
PoRtARiA DE DiARiAs Nº 67512/2026objetivo: conduzir equipe da NcoM, para cobertura jornalista, audiovisual e fotográfica da participação do secretário de educação na caravana todos pela educação. valor UNitário: r$ 247,08 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / castaNHal / 28/09/2026 castaNHal / beleM / 28/09/2026 Nº diárias: 0.5
valor total: r$ 123,54 NoMe: liNdoMar alcides de soUza liMa MatrÍcUla: 5065933 cargo/fUNÇÃo: aUXiliar oPeracioNal e edUcacioNal b / ativ aPoio oPerac ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira
Protocolo: 1376710
PoRtARiA DE DiARiAs Nº 67513/2026OBJETIVO: Realizar cobertura fotográfica na participação do secretario de educação na caravana todos pela educação, no município de castanhal. valor UNitário: r$ 247,08 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / castaNHal / 28/09/2026 castaNHal / beleM / 28/09/2026 Nº diárias: 0.5 valor total: r$ 123,54 NoMe: eliseU tavares dias MatrÍcUla: 760854 cargo/fUNÇÃo: serveNte refereNcia i / ativ aPoio oPerac ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira
Protocolo: 1376715
PoRtARiA DE DiARiAs Nº 67527/2026objetivo: realizar ateNdiMeNto e eNtrega de cHeQUes do PrograMa bora estUdar, Na caravaNa, edUcaÇÃo Por todo o Pará, a ser realizada No MUNicÍPio de castaNHal. valor UNitário: r$ 247,08 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / castaNHal / 28/09/2026 castaNHal / beleM / 28/09/2026 Nº diárias: 0.5
valor total: r$ 123,54 NoMe: eliezer jaiMe albUQUerQUe garca MatrÍcUla: 57212414 cargo/fUNÇÃo:
assisteNte de gestao goverNaMeNtal e edUcacioNal b / ativ aUX iNterMed
ordeNador: aNdersoN joao da silva dias
Protocolo: 1376979 féRiAs PoRtARiA Nº 004067-2026 - sAGEPa secretária adjunta de gestão de Pessoas da secretaria de estado de educação, no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas, especialmente aquelas previstas no art. 1º da Portaria Nº 53/2025-gs/ SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.186, de 03 de abril de 2025, solicitado por meio do processo nº 2026/2033250, resolve: art. 1º ficam concedidas férias regulamentares, nos termos da legislação vigente, aos servidores constantes nos anexos desta Portaria, observados os respectivos períodos aquisitivos e datas de gozo estabelecidos pela iN nº 10/2025.
art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de publicação, produzindo os efeitos legais para cada servidor a partir da data fixada para o início das férias estabelecido nos anexos abaixo.
Publique-se. cumpra-se. belém (Pa), 22 de setembro de 2026. Hellen Nyde da silva e souza id funcional: 57209554-1 secretária adjunta de gestão de Pessoas
ANExo i (PoRtARiA coLEtivA) - sEDE/ sAGEP| MuNicíPio | NoME DA EscoLA | MAt + viNc | NoME Do sERviDoR |
cARGo PERíoDo AQuisiti |
vo 1º PERíoDo DE féR |
iAs ou úNico 2º PE | RíoDo DE féRiAs DiA | s DE féRiAs |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| beleM | sageP - secretaria adjUNta de ges- tÃo de Pessoas (gabiNete) |
467642-1 | aNtoNio lUis correa lobato Profes |
sor classe ii 01/05/2018 30/04/2 |
019 23/08/2026 06 |
/10/2026 | 45 | |
| A | NExo ii (PoRtARi | A coLEtivA) - sEDE | / sAL í |
º í | º í | |||
| MuNicíPio | NoME DA EscoLA | MAt + viN | c NoME Do sERviDoR |
cARGo | PERoDo AQuisi- tivo |
1 PERoDo DE féRiAs ou úNico |
2 PERoDo DE féRiAs |
DiAs DE féRiAs |
| beleM | ctrad - coordeNadoria de traNs Porte adMiNistrativo |
- 761257-1 |
jose gUilHerMe araUjo sarraf |
escreveNte datilografo refe- reNcia iii |
01/01/2017 31/12/2017 | 15/12/2026 13/01/2027 |
30 | |
| beleM | coget - coordeNadoria de serviÇ gerais e terceirizados |
os 5890910-1 |
Maria da gloria de soUza borges |
assisteNte de gestao goverNa- MeNtal e edUcacioNal a |
22/07/2025 21/07/2026 | 01/12/2026 30/12/2026 |
30 | |
| beleM | coget - coordeNadoria de serviÇ gerais e terceirizados |
os 941387-1 |
raiMUNdo MiraNda de oliveira |
serveNte | 01/01/2025 31/12/2025 | 01/12/2026 30/12/2026 |
30 | |
| beleM | coget - coordeNadoria de serviÇ gerais e terceirizados |
os 5361800-1 |
rafael beNatHar da foNseca |
aUXiliar oPeracioNal e edUca- cioNal b |
01/01/2025 31/12/2025 | 01/12/2026 30/12/2026 |
30 | |
| beleM | coget - coordeNadoria de serviÇ gerais e terceirizados |
os 57213627- |
1 aNdre fabiaNo caNta- NHede failacHe |
aUXiliar oPeracioNal e edUca- cioNal b |
27/02/2025 26/02/2026 | 01/10/2026 15/10/2026 |
02/01/2027 16/01/2027 |
30 |
| ANExo iii | (PoRtARiA coLEt |
ivA) - DRE - ANANi |
NDEuA / BELEM | |||||
| º í | º í |
|||||||
| MuNicíPio | NoME DA EscoLA | MAt + viNc | NoME Do sERviDoR | cARGo | PERíoDo AQu | isitivo 1 PER féRiAs o |
Do DE u úNico 2 PERo DE féRiA |
o s DiAs DE féRiAs |
| belem 2 | eeefM tiradeNtes i | 5688167-1 | MariaNa caroliNa de soUza MeNezes |
Professor classe esPecia | l 22/01/2023 21 |
/01/2024 21/09/2026 0 |
5/10/2026 | 15 |
| belem 6 | eeef Prof Maridalva PaNtoja | 51855896-1 | adriaNa lage MiraNda | Professor classe ii | 23/04/2023 22 | /04/2024 03/08/2026 1 |
7/08/2026 | 15 |
| belem 10 | eeefM feliz lUzitaNia | 5905175-1 | Higor ivaN de soUsa PalHeta | Professor classe i | 29/04/2025 28 | /04/2026 02/07/2026 |
31/07/2026 | 30 |
| belem 2 | eeet Prof aNisio teiXeira | 54196086-2 | eliza YosHie do rosario | Professor classe iii | 04/09/2024 03 | /09/2025 12/10/2026 |
10/11/2026 | 30 |
| ananindeua 4 | eeefM Prof zUliMa vergoliNo dias |
5993404-1 | rUberli correia NasciMeNto | assisteNte eM edUcacao esPe | cial a 02/10/2025 01 |
/10/2026 01/10/2026 3 |
0/10/2026 | 30 |
| belem 5 | eeefM Mario barbosa | 57213197-1 | edersoN da rocHa NasciMeNto | aUXiliar oPeracioNal e edUcac | ioNal b 05/05/2025 04 |
/05/2026 01/08/2026 |
30/08/2026 | 30 |
| belem 9 | eeefM Prof PalMira gabriel | 5941947-2 | elielMa Maria soUza | assisteNte eM edUcacao esPe | cial a 24/09/2025 23 |
/09/2026 01/10/2026 |
30/10/2026 | 30 |