DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

o secretário de estado de edUcaÇÃo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação estadual;

considerando o disposto no art. 6º da lei estadual nº 10.021, de 31 de julho de 2023; e

considerando o disposto no art. 14, §§ 1º e 2º, do decreto estadual nº 5.257, de 12 de março de 2026, resolve:

art. 1º designar a servidora iraNilda carvalHeiro baHia, matrícula nº 57212678-1, para exercer a função de agente de controle interno, com atuação no Núcleo de controle interno da secretaria de estado de educação. Parágrafo único. a servidora exercerá as atribuições previstas no art. 16 do decreto estadual nº 5.257, de 12 de março de 2026, observadas as vedações estabelecidas no art. 17 do mesmo decreto e as orientações técnicas e normativas da controladoria-geral do estado.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11 de setembro de 2026.

ricardo Nasser sefer secretário de estado de educação

objetivo: Para atUar Na cHaMada Pública da agricUltUra faMiliar da secretaria de edUcaÇÃo do estado do Pará, Nos MUNiciPios de MocajUba e ParagoMiNas. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / MocajUba / 27/09/2026 MocajUba / ParagoMiNas / 29/09/2026 ParagoMiNas / beleM / 02/10/2026 Nº diárias: 5.5

valor total: r$ 1.358,89 NoMe: joelle cristYNe feitosa MoNteiro MatrÍcUla: 5973861 cargo/fUNÇÃo: assessor / assessoraMeNto ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

OBJETIVO: Realizar Assessoramento Técnico Pedagógico para Qualificação dos serviços de atendimento educacional especializado e implementação do Protocolo referencial da educação especial inclusiva, visando o fortalecimento da rede de atendimento da educação especial nas escolas regulares e centros de atendimento educacional especializado da rede estadual de ensino. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / altaMira / 28/09/2026 altaMira / beleM / 02/10/2026 Nº diárias: 4.5 valor total: r$ 1.111,82 NoMe: edMilsoN raiMUNdo liMa de soUsa MatrÍcUla: 3243303 cargo/fUNÇÃo: Professor classe ii / doceNte ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

objetivo: realizar ateNdiMeNto e eNtrega de cHeQUes do PrograMa bora estUdar, Na caravaNa, edUcaÇÃo Por todo o Pará, a ser realizada No MUNicÍPio de castaNHal. valor UNitário: r$ 247,08

origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / castaNHal / 28/09/2026 castaNHal / beleM / 28/09/2026 Nº diárias: 0.5 valor total: r$ 123,54 NoMe: levi Maciel dos saNtos MatrÍcUla: 57212316 cargo/fUNÇÃo: cHefe de gabiNete / direcao ordeNador: aNdersoN joao da silva dias

objetivo: realizar ateNdiMeNto e eNtrega de cHeQUes do PrograMa bora estUdar, Na caravaNa, edUcaÇÃo Por todo o Pará, a ser realizada No MUNicÍPio de castaNHal. valor UNitário: r$ 247,08 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / castaNHal / 28/09/2026 castaNHal / beleM / 28/09/2026 Nº diárias: 0.5 valor total: r$ 123,54 NoMe: doUglas de jesUs Neves MatrÍcUla: 57212896 cargo/fUNÇÃo:

assisteNte de gestao goverNaMeNtal e edUcacioNal b / ativ aUX iNterMed ordeNador: aNdersoN joao da silva dias

Protocolo: 1376664

OBJETIVO: Visita tecnica com objetivo de fiscalizar a obra nas escolas eeeM Prof gasPariNo batista da silva e eeef joaNa de liMa cabral - no municipio de soure.

valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / soUre / 29/09/2026 soUre / beleM / 02/10/2026 Nº diárias: 3.5 valor total: r$ 864,75 NoMe: brUNo sosiNHo da cUNHa MatrÍcUla: 8401709 cargo/fUNÇÃo:

aNalista de gestao goverNaM e iNfraestrUtUra edUcacioNal a / ativ Nivel sUPerior

ordeNador: lazaro cezar da silva liMa jUNior

objetivo: fiscalizaÇÃo de obra Nas eeeM Prof gasPariNo batista da silva, eeef joaNa de liMa cabral - liberaÇao de 3ª Parcela, localizadas No MUNicÍPio de soUre.

valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / soUre / 29/09/2026 soUre / beleM / 02/10/2026 Nº diárias: 3.5 valor total: r$ 864,75 NoMe: PaUlo eUdo PaNtoja baNHos MatrÍcUla: 55589647 cargo/fUNÇÃo:

aNalista de gestao goverNaM e iNfraestrUtUra edUcacioNal a / ativ Nivel sUPerior

ordeNador: lazaro cezar da silva liMa jUNior

objetivo: MiNistrar aUlas PreParatÓrias Para o eNeM Pelo PrograMa eNeM Pará coM eXPectativa de 250 alUNos da rede Pública estadUal e a coMUNidade eM geral. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / tailaNdia / 25/09/2026 tailaNdia / beleM / 27/09/2026 Nº diárias: 2.5 valor total: r$ 617,68 NoMe: PaUlo aNdre alves figUeiredo MatrÍcUla: 5289432 cargo/fUNÇÃo: Professor classe ii / doceNte ordeNador: aNdersoN joao da silva dias

objetivo: MiNistrar aUlas PreParatÓrias Para o eNeM Pelo PrograMa eNeM Pará coM eXPectativa de 250 alUNos da rede Pública estadUal e a coMUNidade eM geral. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / tailaNdia / 25/09/2026 tailaNdia / beleM / 27/09/2026 Nº diárias: 2.5 valor total: r$ 617,68 NoMe: eddie jose de jesUs soUsa MatrÍcUla: 5957254 cargo/fUNÇÃo: Professor classe i / doceNte ordeNador: aNdersoN joao da silva dias

objetivo: MiNistrar aUlas PreParatÓrias Para o eNeM Pelo PrograMa eNeM Pará coM eXPectativa de 250 alUNos da rede Pública estadUal e a coMUNidade eM geral. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / abaetetUba / 25/09/2026 abaetetUba / beleM / 26/09/2026 Nº diárias: 1.5 valor total: r$ 370,61 NoMe: jorgeffsoN da silva cordeiro MatrÍcUla: 5821517 cargo/fUNÇÃo: Professor classe iii / doceNte ordeNador: aNdersoN joao da silva dias

objetivo: MiNistrar aUlas PreParatÓrias Para o eNeM Pelo PrograMa eNeM Pará coM eXPectativa de 250 alUNos da rede Pública estadUal e a coMUNidade eM geral. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / abaetetUba / 25/09/2026 abaetetUba / beleM / 26/09/2026 Nº diárias: 1.5 valor total: r$ 370,61 NoMe: Marcos roberto alMeida braga MatrÍcUla: 57204990 cargo/fUNÇÃo:

Professor classe ii / doceNte ordeNador: aNdersoN joao da silva dias

Protocolo: 1376750