DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  45

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

a secretária adjUNta de gestÃo de Pessoas, usando da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria Nº 008/2021-gs, de 21 de janeiro de 2021, publicado no doe. n° 34.470/2021 de 25/01/2021, em consonância com a lei nº 8.096 de 01/01/2015 e nº 9.901 de 03/05/2023, considerando o que dispõe o decreto estadual nº 249/2011 e nº 1338/2015, em observância aos art. 32 a 34 da lei 5810/94-rjU/Pa., e no art. 41 §4º da constituição federal,

considerando ainda o Parecer conclusivo da comissão especial de avaliação de desempenho – cesad, instituída pela sedUc; resolve:

art. 1º HoMologar o resultado da avaliação especial de desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores relacionados no aNeXo úNico desta portaria, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados. art. 2º os servidores aprovados na avaliação do estágio Probatório passam a ser estáveis no cargo, com o conceito obtido de acordo com o seus respectivos processos avaliativos.

art. 3º esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. belÉM, 22 de setembro de 2026. Hellen Nyde da silva e souza secretária adjunta de gestão de Pessoas

Protocolo: 1376917