DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

objeto: contratação de eUgeNio jose PiNHeiro ribeiro, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina “graN coral 2026 – caNto litúrgico Para iNiciaNtes”, no período de 02, 05, 07, 09 a 11/10/2026 (cH 30h) no município de belém-Pa. fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as N.e: 2026.460202Ne001857 e 2026.460202Ne001858.

disponibilidade orçamentária: Projeto/ atividade ação elemento Pi fonte valor 8421 285656 339036 104.eve.cirio 015.0000.0001 8421 285656 339047 104.eve.cirio 015.0000.0001

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPj 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecidos (a): eUgeNio jose PiNHeiro ribeiro, inscritas nos cPf/ cNPj: 75856964268.

valor total: r$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais). fiscais: NoMe do servidor resPoNsável: Marcela corrêa fraNco; MatrÍcUla: 5934241/1; cargo: assisteNte adMiNistrativo; setor: dic; e-mail: [email protected]; NoMe do servidor sUbstitUto: aNa lUcia NUNes MoUra; MatrÍcUla: 715930-1; cargo: assisteNte adMiNistrativo; e-mail: [email protected]; setor: dic. data: 22/09/2026

ordenador: Ygor sUleiMaN KaHWage soares

terMo de ratificaÇÃo de iNeXigibilidade de licitaÇÃo Nº 376/2026 Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 376/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 22/09/2026 ordenador: Ygor sUleiMaN KaHWage soares

art. 1º - faz saber que apresentam a documentação pertinente e consideram-se credenciadas, nos termos do edital de credenciamento n° 001/2025 – Processo adMiNistrativo Nº e-2025/2375872. as seguintes organizações da sociedade civil:

art. 2º Nos termos do artigo 30, inciso vi, da lei n° 13.019/2014 e as alterações da lei 13.204/2025, bem como do artigo 6°, da resolução n° 21, do cNas, as osc’s acima arroladas estão aptas para a celebração de Parcerias mediante dispensa de chamamento Público.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. aUgUsto sÉrgio Pereira dos reis júNior Presidente

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sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAção

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

i- fica prorrogada a vigência do contrato nº 22/2023 por mais 12 meses, a partir de 21/09/2026 até 21/09/2027;

ii- em face da aplicação do índice de reajuste ist - Índice de serviços de telecomunicações, altera-se a cláusula Xiv do contrato original, para aumentar o valor mensal que passará de r$ 2.660,17, para r$ 2.764,74, perfazendo um total anual de r$ 33.176,94.

iii- dotaÇÃo orÇaMeNtária: 47201131221297, at: 8866, Nd: 339040, ft: 01500000001

data de assiNatUra: 21/09/2026.

coNtrataNte: fundação carlos gomes

coNtratado: MÉtodo telecoMUNicaÇÕes e coMÉrcio ltda, cNPj:65.295.172/0001-85. Proc. Nº: 2026/2916725. ordeNador:gabriel Mariano de aguiar titan, superintendente da fcg. Protocolo: 1376793

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sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

a corregedora desta secretaria de estado de edUcaÇÃo – sedUc, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 62 - gs/sedUc de 21 de novembro de 2023, publicada no doe edição nº 35.617, de 22 de novembro de 2023.

coNsideraNdo os termos do ofício nº 213/2026-cde/sedUc, de 22/09/2026, lavrado pela comissão do Processo administrativo disciplinar, instaurado nos termos da Portaria Nº 02/2020-gab/Pad de 08/01/2020, publicada no doe edição nº 34.084 de 09/01/2020, prorrogada pela Portaria Nº 31/2020-gab/Pad de 03/06/2020, publicada no doe edição nº 34.244 de 04/06/2020, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;

coNsideraNdo ainda, que embora a dedicação da comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.

r e s o l v e:

i – redesigNar, de acordo com o disposto no art. 208, da lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;

ii – coNvalidar os atos praticados pela comissão Processante. dê-se ciêNcia, PUbliQUe-se e cUMPra-se. rosângela Wanzeller siqueira ferreira. Matrícula nº 5073812-1

corregedora/sedUc

a corregedora desta secretaria de estado de edUcaÇÃo – sedUc, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 62 - gs/sedUc de 21 de novembro de 2023, publicada no doe edição nº 35.617, de 22 de novembro de 2023.

coNsideraNdo os termos do ofício nº 212/2026-cde/sedUc, de 22/09/2026, lavrado pela comissão do Processo administrativo disciplinar, instaurado nos termos da Portaria Nº 47/2025-gab/Pad de 24/01/2025, publicada no doe edição nº 36.115 de 28/01/2025, prorrogada pela Portaria Nº 396/2026-gab/Pad de 25/06/2026, publicada no doe edição nº 36.674 de 26/06/2026, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;

coNsideraNdo ainda, que embora a dedicação da comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.

r e s o l v e:

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008; coNsideraNdo, os termos do edital de credenciamento nº 01/2025 contido nos autos do Processo nº e-2025/2375872.

i – redesigNar, de acordo com o disposto no art. 208, da lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;

ii – coNvalidar os atos praticados pela comissão Processante. dê-se ciêNcia, PUbliQUe-se e cUMPra-se. rosângela Wanzeller siqueira ferreira. Matrícula nº 5073812-1 corregedora/sedUc

Protocolo: 1376918