DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  43

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

Habilitação documental: de 24 de setembro a 05 de outubro de 2026, mediante envio dos documentos diretamente no Mapa cultura do Pará, através do link: https://mapacultural.pa.gov.br/oportunidade/1927/#info

resultado preliminar de habilitação: 16 de outubro de 2026;

Período para interposição de recurso: de 19 a 21 de outubro de 2026, o qual deve ser enviado para o e-mail: [email protected]; Resultado final de habilitação: 26 de outubro de 2026;

assinatura do termo de compromisso cultural: de 29 de outubro a 06 de novembro de 2026.

Protocolo: 1376893

a secretaria de estado de cultura do Pará – secult/Pa torna pública a PriMeira cHaMada de sUPleNtes do edital nº 016/2025 de Premiação de Pontos de cultura. os suplentes convocados deverão observar o seguinte cronograma:

Habilitação documental: de 24 de setembro a 05 de outubro de 2026, mediante envio dos documentos diretamente no Mapa cultura do Pará, através do link: https://mapacultural.pa.gov.br/oportunidade/1982/#info

resultado preliminar de habilitação: 16 de outubro de 2026;

Período para interposição de recurso: de 19 a 21 de outubro de 2026, o qual deve ser enviado para o e-mail: [email protected]; Resultado final de habilitação: 26 de outubro de 2026;

assinatura do termo de compromisso cultural: de 29 de outubro a 06 de novembro de 2026.

aos vinte e um dias de setembro de 2026, as 11:00 horas, foi realizada reunião nas dependências do centro cultural Palacete faciola, em belém – Pa, avenida Nazaré nº138 – bairro de Nazaré, da comissão de Processo administrativo disciplinar instituída pela Portaria Nº 365/2026, através do senhor Secretário de Estado de Cultura, a fim de determinar novas ações relativas aos processos administrativos disciplinares nº 2023/2316830 e 2024/2047928.

após análises das ações que serão tomadas e aguardando consultas pertinentes a esta comissão, marcou-se a próxima reunião para o dia 23 de setembro de 2026, às 11:00 horas, na sala da comissão de Processo administrativo disciplinar, no Palacete faciola. fraNcisco josÉ foNteNele de castro jUNior PresideNte

cassia saNtos da rosa secretário MiQUeias costa de farias MeMbro da coMissÃo

objeto: a secretaria do estado de cultura reconhece o dever de indenizar a credora no montante de r$ 62.130,00 (sessenta e dois mil, cento e trinta reais), referente ao serviço de pré-produção, produção, execução e pós produção da 29° feira do livro e das Multivozes no Hangar - centro de convenções da amazônia, relativo ao período de 29 de agosto até 06 de setembro de 2026, prestado sem a formalização de contrato escrito, executado regularmente conforme laudo de fiscalização à seq. 74. data da assinatura: 22/09/2026 Projeto atividade: 8849 fonte de recurso: 01500000001- (recursos ordinários) Natureza da despesa: 339093 – iNdeNizaÇÃo e restitUiÇÃo Ptres: 158849

Pi: 104fli8849c aÇÃo: 283520 fUNcioNal PrograMática: 13.392.1512-8849 valor: r$ 62.130,00 (sessenta e dois mil, cento e trinta reais) credor: cHristieNe P f QUaresMa - cNPj: 40.551.416/0001-12 endereço: travessa apinagés, nº 00989, apt. 02, bairro: batista campos, ceP: 66.033-264, belém/Pa.

ordenador: bruno chagas da silva rodrigues ferreira

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 659 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo: e-2026/3308766

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Workshop “tela Preta”, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 21.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 49.573,72 (Quarenta e nove mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira

secretaria de estado de cUltUra MaUricio rodrigUes soUza ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 703/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo: e-2026/3362648.

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Entre Marés: Fotografia e Identidade no Marajó, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 21.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 49.100,00 (Quarenta e nove mil e cem reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira

secretaria de estado de cUltUra Mirla caMÕes cHaves ageNte cUltUral

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

Publicado no D.o.E Nº 36.689 Protocolo: 1348083 em 08/07/2026. onde se lê: 19h00 às 00h00

Leia-se : 19h00 às 23h00

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura

Protocolo: 1376692