DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA

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servidor: cora carreira rodrigUes crUz cargo: ateNdeNte ref. i Matrícula: 32573/1 Período de gozo: 08.10.2026 a 06.11.2026 referente ao triênio: 16.04.2007 a 15.04.2010 = 30 (trinta) dias restantes.

Protocolo: 1376698

servidor: georgiNa Pereira lobato cargo: tÉcNica eM gestÃo cUltUral Matrícula: 57207447-1 Período de gozo: 15.12.2026 a 12.02.2027 = 60 dias referente ao triênio: 02.11.2017 a 31.10.2020

servidor: jÉssica de saNtaNa silva

Matrícula: 5983559/1

cargo: diretora do departamento de Música

objeto: designada como gestora do termo de fomento a ser celebrado entre esta secretaria de estado de cultura – secUlt e a associação obras sociais da diocese de castanhal, inscrita sob o cNPj n.º 24.311618.000134, cujo objeto é viabilizar a promoção do 329º círio de Nossa senhora de Nazaré, no município de vigia/Pa.

autoridade que designou: cYNtia sUzaNa de alMeida Melo/ secretária adjunta de estado de cultura / secUlt

Protocolo: 1376674

servidor: jÉssica de saNtaNa silva

Matrícula: 5983559/1 cargo: diretora do departamento de Música

objeto: designada como gestora do termo de fomento a ser celebrado entre esta secretaria de estado de cultura – secUlt e a associação obras sociais da diocese de castanhal, inscrita sob o cNPj n.º 24.311.618/000130, cujo objeto é realizar a XXviii romaria Nazarena diocesana de castanhal.

autoridade que designou: cYNtia sUzaNa de alMeida Melo/ secretária adjunta de estado de cultura / secUlt

Protocolo: 1376702

objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para restauro dos salões e execução do sPda (sistema de proteção contra descargas atmosféricas) do Museu do estado do Pará – MeP.

data de assiNatUra: 21.09.2026

vigêNcia do coNtrato: 21/09/2026 a 21/09/2027

origeM: o presente contrato é oriundo do Pregão eletrônico nº 90005/2026, constante no Pae nº 2026/2281080 e é regido pela lei federal nº 14.133/21.

valor global: r$ 1.997.500,00 (um milhão, novecentos e noventa sete mil e quinhentos reais)

Projeto atividade: 8424

fonte de recurso: 02700000006-013472 (recUrsos de coNvêNio) Natureza da despesa: 449051-obras e iNstalaÇÕes

Ptres: 158424

Pi: 104refMePbe aÇÃo: 300267 fUNcioNal PrograMática: 13.392.1512-8424 servidor resPoNsável: fraNciMário arcoverde goMes, matrícula nº 57190130/1.

coNtratada: HacKlab - serviÇos de tecNologia eM iNforMática ltda - cNPj nº 04.503.910/0001-48.

eNdereÇo: travessa três de Maio, N° 286, ceP: 66060-600, bairro: fátima, belém/Pa.

ordeNador: bruno chagas da silva rodrigues ferreira.

servidora: jeaNNe Patricia MatNi oliveira Matrícula: 5333415/4 cargo: supervisor Museológico Prazo para aplicação: 60 (sessenta) dias Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias fonte de recurso: 01500000001 Natureza da despesa: 339039........................................r$ 7.500,00 ordenador de despesa: cYNtia sUzaNa da alMeida Melo. secretária adjunta da secretaria de estado de cultura.

Protocolo: 1376631

servidora: sercila MargaretH freire braz cargo: gerente de operações e serviços gerais Matrícula: 57191167/3 Quantidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) origem: belém/Pa destino: tUcUrUÍ/Pa Período: 24 a 26/9/2026 objetivo: realizar vistoria técnica, no referido município. ordenador: cYNtia sUzaNa de alMeida Melo/ secretária adjunta da secretaria de estado de cultura.

Protocolo: 1376618

servidora: sercila MargaretH freire braz cargo: gerente de operações e serviços gerais Matrícula: 57191167/3 Quantidade de diárias: 02 e 1/2 (duas e meia) origem: belém/Pa destino: ParagoMiNas/Pa Período: 4 a 6/9/2026 objetivo: realizar vistoria técnica, no referido município. ordenador: cYNtia sUzaNa de alMeida Melo/ secretária adjunta da secretaria de estado de cultura.

Protocolo: 1376621

fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 Processo n° E-2026/3408911

servidora: aUriceli do socorro MagalHaes cargo: cHefe de gabiNete Matrícula: 5985785/2 Quantidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) origem: belém/Pa destino: sÃo PaUlo/sP Período: 7 a 9/10/2026 objetivo: Participar de aperfeiçoamento educacional de servidor público – Mestrado, na referida cidade.

ordenador: cYNtia sUzaNa de alMeida Melo/ secretária adjunta da secretaria de estado de cultura.

Protocolo: 1376635

a secretária adjUNta da secretaria de estado de cUltUra, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de n° 134/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07.04.2026, c/c o artigo 35, do decreto n° 1.434, de 13 de dezembro de 2004 e; coNsideraNdo os termos do Processo nºe-2026/3175861-aPeP/secUlt de 05.08.2026,

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o art. 74 da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor abaixo relacionado.

dê-se ciêNcia, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de cultura, em 22 de setembro de 2026. cYNtia sUzaNa de alMeida Melo secretária adjunta da secretaria de estado de cultura/secUlt.

Protocolo: 1376882

a secretaria de estado de cultura – secult/Pa torna pública a PriMeira cHaMada de sUPleNtes do edital nº 014/2025 de fomento à Projetos continuados de Pontos de cultura. os suplentes convocados deverão ob-

Protocolo: 1376669