DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  41

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs

secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de belÉM/Pa; no período de 27/09/2026 a 28/09/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 370,61 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs

o Presidente da comissão do Processo Administrativo Disciplinar, designado pela PoRtARiA nº 771/2026 – cGP/sEAP, de 31 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº. 36.753, de 02/09/2026, tendo em vista o disposto no art. 256, inciso ii, do código do Processo civil, aplicado subsidiariamente, Notifica, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o exservidor d.a.l.c , c.P.f 893.375.732-53 sobre sua condição de acusado no Processo nº 9111/2026 intimando-o a comparecer, no prazo de 20 dias úteis, a contar da publicação, à sede desta secretaria de estado de administração Penitenciária, situada a avenida joão Paulo ii, n. 602, bairro Marco, a fim de tomar ciência da instauração do presente procedimento administrativo disciplinar. belém, 22 de setembro de 2026. rafaela vitoria saMPaio PiNto Presidente da comissão

raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza, corregedor-geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e;

coNsideraNdo os termos do art. 199 da lei nº 5.810/1994-rjU (alterada pela lei nº 10.560/2024), art. 110, iii, da lei nº 8.972/2020 e súmula nº 635 do stj;

art. 1º-deterMiNar a instauração do Processo adMiNistrativo disciPliNar nº 9138/2026-cgP/seaP em desfavor do servidor a.H.P.M. (M.f.: 5970611), objetivando apurar a possível responsabilidade administrativa e/ou funcional, ao incorrer em negligência, supostamente, contribuindo diretamente para a fuga de um custodiado, conforme os fatos narrados no rid nº 393/2026, infringindo, em tese, aos arts. 177, i, iv, vi c/c art. 190, i, iv, Xiii e XiX, todos da lei nº 5.810/94-rjU.

art. 2º–coNstitUir comissão composta pelos seguintes membros: g.M.s. funcional: 5954109 - Presidente; t.W.s.M. funcional 57173613 e j.W.P.s. funcional: 5933254, para conduzirem as investigações, deliberar que os membros tenham dedicação exclusiva e obedeçam ao estatuído no art. 208, da lei nº 5.810/1994-rjU c/c art. 83, caput, da lei nº 8.972/2020, devendo apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração; dê-se ciêNcia, PUbliQUe-se e cUMPra-se. raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza corregedor-geral Penitenciário.

raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza, corregedor-geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e;

coNsideraNdo os termos do art. 199 da lei nº 5.810/1994-rjU (alterada pela lei nº 10.560/2024), art. 110, iii, da lei nº 8.972/2020 e súmula nº 635 do stj;

art. 1º-deterMiNar a instauração do Processo adMiNistrativo disciPliNar nº 9135/2026-cgP/seaP em desfavor dos servidores l.e.M. (M.f.: 5950078) e f.P.s. (M.f.: 5954084), objetivando apurar a possível responsabilidade administrativa e/ou funcional, por, em tese, incorrerem em falta, aos deveres de comando, fiscalização e vigilância inerentes ao cargo que ocupavam, conforme os fatos narrados no rideX nº 47/2026, infringindo, em tese, aos arts. 177, iv, vi c/c art. 190, i, iv, Xiii e XiX, todos da lei nº 5.810/94-rjU.

art. 2º–coNstitUir comissão composta pelos seguintes membros: r.N.v. funcional: 57174288 - Presidente; t.W.s.M. funcional 57173613 e r.b.t. funcional: 5953259, para conduzirem as investigações, deliberar que os membros tenham dedicação exclusiva e obedeçam ao estatuído no art. 208, da lei nº 5.810/1994-rjU c/c art. 83, caput, da lei nº 8.972/2020, devendo apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração; dê-se ciêNcia, PUbliQUe-se e cUMPra-se. raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza corregedor-geral Penitenciário.

raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza, corregedor-geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e;

coNsideraNdo os termos do art. 199 da lei nº 5.810/1994-rjU (alterada pela lei nº 10.560/2024), art. 110, iii, da lei nº 8.972/2020 e súmula nº 635 do stj;

art. 1º-deterMiNar a instauração do Processo adMiNistrativo disciPliNar nº 9138/2026-cgP/seaP em desfavor do servidor a.H.P.M. (M.f.: 5970611), objetivando apurar a possível responsabilidade administrativa e/ou funcional, ao incorrer em negligência, supostamente, contribuindo diretamente para a fuga de um custodiado, conforme os fatos narrados no rid nº 393/2026, infringindo, em tese, aos arts. 177, i, iv, vi c/c art. 190, i, iv, Xiii e XiX, todos da lei nº 5.810/94-rjU.

art. 2º–coNstitUir comissão composta pelos seguintes membros: g.M.s. funcional: 5954109 - Presidente; t.W.s.M. funcional 57173613 e r.b.t. funcional: 5953259, para conduzirem as investigações, deliberar que os membros tenham dedicação exclusiva e obedeçam ao estatuído no art. 208, da lei nº 5.810/1994-rjU c/c art. 83, caput, da lei nº 8.972/2020, devendo apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração; dê-se ciêNcia, PUbliQUe-se e cUMPra-se. raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza corregedor-geral Penitenciário.

raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza, corregedor-geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e;

coNsideraNdo os termos do art. 199 da lei nº 5.810/1994-rjU (alterada pela lei nº 10.560/2024), art. 110, iii, da lei nº 8.972/2020 e súmula nº 635 do stj;

art. 1º-deterMiNar a instauração do Processo adMiNistrativo disciPliNar nº 9136/2026-cgP/seaP em desfavor dos servidores P.j.a.N. (M.f.: 5972829) e c.c.c.s. (M.f.: 5971420), objetivando apurar a possível responsabilidade administrativa e/ou funcional, ao supostamente, deixarem de exercer de forma regular as atribuições inerentes ao seu posto de serviço e ao deixarem a relação pessoal, em tese, interferir na execução de suas atividades laborais, conforme os fatos narrados no rideX nº 47/2026, infringindo, em tese, aos arts. 177, i, iv, v, vi c/c art. 190, iv e Xiii, todos da lei nº 5.810/94-rjU.

art. 2º–coNstitUir comissão composta pelos seguintes membros: r.N.v. funcional: 57174288 - Presidente; j.W.P.s. funcional: 5933254 e g.c.j.M. funcional: 5952590, para conduzirem as investigações, deliberar que os membros tenham dedicação exclusiva e obedeçam ao estatuído no art. 208, da lei nº 5.810/1994-rjU c/c art. 83, caput, da lei nº 8.972/2020, devendo apresentar relatório conclusivo ao final da apuração; dê-se ciêNcia, PUbliQUe-se e cUMPra-se. raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza corregedor-geral Penitenciário.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º - coNceder ao servidor roNald farias ribeiro, matrícula funcional nº 57206223/2, a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária, em substituição ao servidor, eder braga PacHeco, matrícula funcional n° 5973187/1, com lotação na Ucr caMetá, a contar de 15/10/2026.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º coNceder 20 (vinte) dias de liceNÇa PaterNidade ao servidor laUeNio goMes de liMa (mat. 5919721/2), gerente administrativo, no período de 18/9/2026 a 7/10/2026.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de setembro de 2026. WaldilsoN coliNs

diretor de gestão de Pessoas.

Protocolo: 1376771