DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
40 diário oficial Nº 36.775
Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026
resolve:i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de vitÓria do XiNgU/Pa; no período de 29/09/2026 a 14/10/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| ageNor aMador barros filHo Matrícula: 54195400 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| aNdersoN ricardo PiNto costa Matrícula: 6402766 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| jorge feliPe da silva liMa Matrícula: 6401661 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| daNiel vilHeNa PeNHa Matrícula: 57222183 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 15 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 3.829,59 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs
Protocolo: 1376904 PoRtARiA Nº: 05821/2026/DiÁRiAs/GAB/sEAP/PAsecretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições
considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de aNaNiNdeUa/Pa; no período de 28/09/2026 a 30/09/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| joelsoN foNseca das Neves Matrícula: 5940573 |
diretor | Ucr ParaUaPebas | condução de veículo para transferência. |
| Marcos dioNata ferreira da silva Matrícula: 5973071 |
Policial PeNal | Ucr ParaUaPebas | escolta de transferência. |
| laelsoN de soUsa araújo Matrícula: 5974891 |
Policial PeNal | Ucr ParaUaPebas | escolta de transferência. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 2 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 617,68 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs
Protocolo: 1376906 PoRtARiA Nº: 05712/2026/DiÁRiAs/GAB/sEAP/PA secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuiçõesconsiderando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de belÉM/Pa; no período de 27/09/2026 a 28/09/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| taMires de soUza liMa MoUra Matrícula: 5970354 |
Policial PeNal | ciMe - ParagoMiNas | Participação de curso de capacitação. |
| eMaNUelle casseb gUiMaraes Matrícula: 5970859 |
Policial PeNal | ciMe - ParagoMiNas | Participação de curso de capacitação. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 370,61 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs
PoRtARiA Nº: 05742/2026/DiÁRiAs/GAB/sEAP/PA secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições
considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município
de saNtarÉM/Pa; no período de 28/09/2026 a 16/10/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| jose cesar das Neves liMa filHo Matrícula: 5949443 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| geNildo liMa da coN- ceicao Matrícula: 5954416 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| claUcio do socorro da silva Matrícula: 57206559 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| sHeYssoN coelHo NUNes Matrícula: 5950160 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| aNdersoN lUis Xavier raMos Matrícula: 5939045 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| liNdeMberg batista Pereira Matrícula: 5896801 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| tHiago WelliNgtoN aroUcHe MartiNs Matrícula: 5954364 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| Yago goMes da coN- ceicao Matrícula: 5970548 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 18 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 4.570,80 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs
Protocolo: 1376903PoRtARiA Nº: 05822/2026/DiÁRiAs/GAB/sEAP/PA secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições
considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município
de belÉM/Pa; no período de 24/09/2026 a 24/09/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| cHarles cordeiro Melo Matrícula: 5971262 |
Policial PeNal | Ucr caMetá | condução de veículo para transferência. |
| aNdre de carvalHo goMes Matrícula: 5934172 |
Policial PeNal | Ucr caMetá | escolta de transferência. |
Protocolo: 1376902