DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  39

distribUidora de MedicaMeNtos ltda e a secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária – seaP/Pa, cujo objeto é a aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as demandas de saúde bucal nas 53 unidades prisionais do estado, conforme as quantidades e especificações descritas neste Termo de Referência (TR), o qual adere a este documento para todos os fins. Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.

art.2º - deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.

dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se. lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício

Protocolo: 1376776

o secretário de estado de administração Penitenciária do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. coNsideraNdo o disposto no art. 2º, inciso v e art. 3º do decreto estadual nº 3.813/2024. resolve:

art. 1º - designar a servidora NaNcY MeriaNe de NÓvoa lobô, matrícula n° 57198059, como gestora do contrato administrativo nº 053/2026, celebrado entre a empresa ParaMed distribUidora de MedicaMeNtos ltda e a secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária – seaP, cujo objeto é a aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as demandas de saúde bucal nas 53 unidades prisionais do estado, conforme as quantidades e especificações descritas neste Termo de Referência (TR), o qual adere a este documento para todos os fins. Parágrafo único - são atribuições do gestor: coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial e dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual aplicação de sanções e à extinção dos contratos, entre outras atribuições previstas neste decreto.

art. 2º - deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.

dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se. lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício.

Protocolo: 1376774

o secretário de estado de administração Penitenciária do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

coNsideraNdo o disposto no art. 2º, inciso v e art. 3º do decreto estadual nº 3.813/2024.

resolve:

art. 1º - designar a servidora NaNcY MeriaNe de NÓvoa lobô, matrícula n° 57198059, como gestora do contrato administrativo nº 054/2026, celebrado entre a empresa ricardo ferNaNdes da silva e a secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária – seaP, cujo objeto é a aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as demandas de saúde bucal nas 53 unidades prisionais do estado, conforme as quantidades e especificações descritas neste Termo de Referência (TR), o qual adere a este documento para todos os fins.

Parágrafo único - são atribuições do gestor: coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial e dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual aplicação de sanções e à extinção dos contratos, entre outras atribuições previstas neste decreto.

art. 2º - deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.

dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se. lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício.

Protocolo: 1376976

o secretário de estado de administração Penitenciária do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. coNsideraNdo o disposto no art. 117, da lei federal nº 14.133/21 e o disposto no decreto nº. 3.813 de 01/04/2024. resolve:

art. 1º - designar o servidor Pedro HeNriQUe PaiXÃo QUeiroz, matrícula nº 5978721, como fiscal técnico e a servidora jUliaNa costa Pereira baia, matrícula nº 5952365, como fiscal administrativo do contrato administrativo nº 054/2026, celebrado entre a empresa ricardo ferNaNdes da silva e a secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária – seaP/Pa, cujo objeto é a aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as demandas de saúde bucal nas 53 unidades prisionais do Estado, conforme as quantidades e especificações descritas neste termo de referência (tr), o qual adere a este documento para todos os fins.

Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.

art.2º - deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.

dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se. lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs

secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício

Protocolo: 1376977

objeto: aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as demandas de saúde bucal nas 53 unidades prisionais do estado, conforme as quantidades e especificações descritas neste Termo de Referência (TR), o qual adere a este documento para todos os fins.

valor total: r$ 64.192,30.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: fonte 01.500.000.01. Programa de trabalho 970101.1.03.421.1500.8228. elemento de despesa 339030. Plano interno 1030008228c.

data da assiNatUra: 22/09/2026.

vigêNcia: o contrato terá vigência de 12 meses (doze), contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado. coNtratado: ricardo ferNaNdes da silva cNPj: 04.849.358/0001-44

eNdereÇo: rua aracaju, 704 – bairro belo Horizonte – ceP: 68.503-190. coNtrataNte: secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária – seaP.

ordeNador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs – secretário de estado de

administração Penitenciária, em exercício

Protocolo: 1376978

objeto: aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as demandas de saúde bucal nas 53 unidades prisionais do estado, conforme as quantidades e especificações descritas neste Termo de Referência (TR), o qual adere a este documento para todos os fins.

valor total: r$ 160.704,00.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: fonte 01.500.000.01. Programa de trabalho 970101.1.03.421.1500.8228. elemento de despesa 339030. Plano interno 1030008228c.

data da assiNatUra: 22/09/2026.

vigêNcia: o contrato terá vigência de 12 meses (doze), contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, ou até a conclusão total do objeto, o que ocorrer primeiro.

coNtratado: ParaMed distribUidora de MedicaMeNtos ltda cNPj: 16.647.278/0001-95

eNdereÇo: Passagem josé de alencar, 130

coNtrataNte: secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária – seaP. ordeNador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs – secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício

Protocolo: 1376775

objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de munições para atender à eaP: calibre 9MM lUger treiNa eoog 124gr Nta; calibre 40sW treiNa eoPP 180 gr Nta, calibre 12 câMara 70” - cHUMbo 3t treiNa e MUNiÇÃo 5,56x45MM coMUM (ball) M193. e aquisição da munição boNded 9MM lUgereXPo +P 147gr, para atender à demanda da dlPi, nas condições estabelecidas no termo de referência. valor total: r$ 328.830,00. dotaÇÃo orÇaMeNtária:

r$296.070,00, executados: fonte de recursos – fundo a fundo 2016, 2017 e 2021: 02.712.0000.70. Programa de trabalho: 970101.1.03.128.1510.8994. elemento de despesa: 339030. Plano interno: 1030008994c.

r$32.760,00, executados: fonte de recursos – fundo a fundo 2021: 02.712.0000.70. Programa de trabalho: 970101.1.03.421.1510.8283. elemento de despesa: 339030. Plano interno: 1030008283c. data da assiNatUra: 18/09/2026.

vigêNcia: o contrato terá vigência de 12 meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. coNtratado: coMPaNHia brasileira de cartUcHos

cNPj: 57.494.031/0001-63 (Matriz) | 57.494.031/0010-54 (filial) eNdereÇo: av. Humberto de campos, nº 3.220, bairro bocaina, ribeirão Pires/sP, ceP 094.26-900 (Matriz) | rod br 470, 3133, faXiNal, MoNteNegro/rs, ceP: 92515-800 (filial).

coNtrataNte: secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária – seaP ordeNador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs – secretário de estado de

administração Penitenciária, em exercício

Protocolo: 1376953

secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;