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Diário Oficial do Estado do Pará · 23/09/2026 · pág. 49

DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  49

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

ANExo ix (PoRtARiA coLEtivA) - sEDE/sAGEP
MuNicíPio NoME DA EscoLA MAt + viNc NoME Do sERviDoR cARGo PERíoDo AQuis itivo
1º PERíoDo DE
féRiAs ou úNico
2º PERíoDo DE
féRiAs
DiAs DE
féRiAs
beleM
cfoP -
coordeNadoria de folHa de PagaMeNto
57224554-1
jose edUardo de
aNdrade caNdido
assisteNte de gestao gove
tal e edUcacioNal b
rNaMeN-

09/02/2025 08/02
/2026
14/09/2026
28/09/2026
15/12/2026
29/12/2026
30
beleM
cfoP -
coordeNadoria de folHa de PagaMeNto
7060139-1
jairo de soUza dUarte assisteNte de gestao gove
tal e edUcacioNal a
rNaMeN-

24/11/2025 23/11
/2026
11/01/2027
30/01/2027
26/07/2027
04/08/2027
30
ANE xo x (PoRtAR
iA coLEtivA) - D

RE - BREvEs

º í é
º í
MuNicíPio NoME DA EscoLA MAt + viNc NoME Do sERviDoR cARGo PERíoDo AQuisitivo
1 PERoDo DE fRiAs
ou úNico
2 PERoDo DE
féRiAs
DiAs DE
féRiAs
Portel eeeM c dePUtado Nicias
ribeiro

5783
283-2 raiMUNdo averaldo vieir
goNcalves
a
Professor classe i
i
03/09/2025 02/09/2026
01/11/2026 15/12/2026 45
ANExo x i (PoRtARiA c oLEtivA) - DRE - MoNtE ALEGR E
º í é
º í
MuNicíPio NoME DA EscoLA MAt + viNc NoME Do sERviDoR cARGo PERíoDo AQuisitivo 1 PERoDo DE fRiAs
ou úNico
2 PERoDo DE
féRiAs
DiAs DE
féRiAs
alMeiriM eeeM Prof jose agostiNHo gUerra 5752710-1 beNedito farias filHo Professor classe i 15/01/2024 14/01/2025 01/10/2026 30/10/2026 30
ANExo xii (PoRtARi A coLEtivA) - D
RE - cAPANEMA


º í
2º í
MuNicíPio NoME DA EscoLA MAt + viN c
No
ME Do sERviDoR cARGo PERíoDo AQui sitivo
1 PERoDo DE
féRiAs ou úNico

PERoDo DE
féRiAs
DiAs DE
féRiAs
saliNoPolis eeefM doM bosco 472255-1 edilMar j ose da silva MesQUita assisteNte adMiNistr ativo
01/01/2024 31/1
2/2024
01/09/2026 30/09/20
26 30
saliNoPolis eeefM doM bosco 472255-1 edilMar j ose da silva MesQUita assisteNte adMiNistr ativo
11/12/2025 10/1
2/2026
11/12/2026 09/01/20
27 30
caPaNeMa eeef silvestre carNeiro 57202777-2 rosa Ma ria jesUs da silveira esPecialista eM edUcacao classe ii
10/11/2025 09/1
1/2026
11/11/2026 25/12/20
26 45
saliNoPolis eeefM doM bosco 5822726-2 jeaNNe do N asciMeNto e NasciMeNto esPecialista eM edUcacao classe ii
24/11/2025 23/1
1/2026
25/11/2026 08/01/20
27 45
saliNoPolis eeefM doM bosco 57208662-1 jUcie l fUrtado correa esPecialista eM edUcacao classe ii
12/11/2025 11/1
1/2026
12/11/2026 26/12/20
26 45
ANExo xiii (P oRtARiA coLE tivA) - DRE - co NcEicAo Do AR AGuAiA
º í é
º í
MuNicíPio NoME DA EscoLA MA t + viNc NoME Do sERviDoR cARGo PERíoDo AQuisitivo 1 PERoDo DE fRiAs
ou úNico
2 PERoDo DE
féRiAs
DiAs DE
féRiAs
redeNcao eeeM eNg PalMa MUN
sede
iz
57
189648-1 joseleNa MaMede da co
saNtos
sta
Professor classe i
01/08/2024 31/07/2025 16/09/2026 15/10/2026 30
coNceicao do arag Uaia
eeefM braUlia gUrja
o
54
187392-3 dejaNi leite barbosa
Professor classe i
04/04/2025 03/04/2026 01/11/2026 15/12/2026 45
Protocolo: 1376974
toRNAR sEM EfEito toRNAR sEM EfEito a Portaria de Diária nº 67491/2026, publicada no DoE Nº 36.773, de 22 de setembro de 2026.

ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

Protocolo: 1376579

outRAs MAtéRiAs ADMissão PoRtARiA Nº 004711/2026-sAGEP de 21/09/2026 De acordo com o Processo nº 2024/479266

formalizar a admissão, do(a) servidor(a) PaUlo ferNaNdes da silva, matrícula nº 6300413-017, para exercer a função de vigia, no(a) ee 1 2 g Profª guajarina Menezes silva, no município de são joão de Pirabas, no período de 01/03/1990 a 31/01/1991, para fins de Regularização Funcional. HelleN NYde da silva de soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

LicENçA cARGo ELEtivo PoRtARiA Nº .004880/2026-sAGEP de 18/09/2026 De acordo com o Processo nº 2025/2158222

formalizar a concessão de licença para atividade Política, da servidora, HeleNa de fatiMa loPes alves cerQUeira, matricula nº 6015239-1, Professor Nível superior lP, lotada ee Pretextato da costa alvarenga, no município de Prainha, a fim de exercer mandato de Vice-Prefeita, no município de Prainha, no período de 01/01/2025 a 31/12/2028, fazendo opção pela remuneração do cargo de Professor Nível Superior LP, para fins de regularização funcional HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

DEsiGNAR PoRtARiA Nº .004919/2026-sAGEP de 21/09/2026 De acordo com o Processo nº 3427287/2026

designar dUrval leal PiNHeiro, matrícula nº 5555507-3, especialista em educação classe i, para responder pela função de dirigente regional de ensino (gge-1.3), no município de abaetetuba, durante o gozo de férias da servidora dalcYlea correa PiNHeiro, matrícula nº 5900191-1, especialista em educação classe ii, no período de 03/08/2026 a 16/09/2026. HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº .004937/2026-sAGEP de 22/09/2026 De acordo com o Processo nº 3433132/2026.

designar eritoN MartiNs dos saNtos, matrícula nº 5890719-1, analista de gestão governamental e Política educacional a, para responder pela função de coordenador, durante o gozo de férias da servidora lUciaNa QUeiroz de freitas, matrícula nº 5902439-1, analista de gestão governamental e Política educacional a, no período de 05/10/2026 a 03/11/2026. HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº .004939/2026-sAGEP de 22/09/2026 De acordo com o Processo nº 2946698/2026

designar glaUce cristiNa de farias rocHa, matrícula nº 57208743-2, Professor classe ii, para responder pela função de diretor (ged-4), da ee elaine ismaelino de freitas, no município de ananindeua, durante o gozo de férias da servidora caroliNe de jesUs MoNteiro d avila goUlart, matrícula nº 54195253/4, especialista em educação classe i, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026.

HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

LicENçA EsPEciAL PoRtARiA Nº 004935/2026-sAGEP de 22/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3193640

Nome:fabiola tavares Pereira Matrícula:5459044-3cargo:Professor

Lotação:EE de Euc Profiss e Tecnolog de Oriximiná EETEPA/Oriximiná Período:10/09/2026 a 08/11/2026 - 09/11/2026 a 07/01/2027 triênios:06/11/2003 a 04/11/2006 - 05/11/2026 a 03/11/2009 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº .004916/2026-sAGEP de 21/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3229007

Nome:joao faUstiNo de soUsa Matrícula:57188888-3cargo:espec. em educação lotação:ee benicio lopes/castanhal. Período:01/10/2026 a 30/10/2026 triênios:25/11/2011 a 23/11/2014 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº .004884/2026-sAGEP de 18/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/2728594

Nome:daNUbia Marcela Pereira valeNte Matrícula:5893205-1 cargo:assist.de g.gover.e educ.a lotação:ee frei othmar/santarém

Período:03/08/2026 a 01/09/2026-01/10/2026 a 30/10/2026 triênios:31/05/2021 a 29/05/2024 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº .004883/2026-sAGEP de 18/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/2691083

Nome:eliNelza saNtos Pereira

Matrícula:57211388-1cargo:auxiliar oper.e educacional b lotação:ee felisbelo jaguar sussuarana/santarém Período:01/08/2026 a 29/09/2026 triênios:04/01/2015 a 02/01/2018 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas