DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

Nome:eliaNa lUiza da silva sarMeNto salgado Matrícula:57173792-1cargo:Professor lotação:ee joaquim viana/ananindeua. Período:03/08/2026 a 01/10/2026-02/10/2026 a 30/11/2026 triênios:12/07/2012 a 11/07/2015-12/07/2015 a 10/07/2018 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

Nome:george aNtoNio do NasciMeNto soUza Matrícula:54197717-2cargo:Professor lotação:ee Nossa senhora de guadalupe/ distrito de icoaraci Período:01/10/2026 a 29/11/2026 triênios:19/08/2008 a 18/08/2011 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

Nome:silvia valeria MiraNda da silva Matrícula:54181035-2cargo:espec. em educação lotação:ee Madre celeste/ananindeua. Período:16/10/2026 a 14/12/2026 triênios:12/06/2018 a 10/06/2021 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas liceNÇa casaMeNto

conceder licença casamento, a HelleN cHristiaNe de araUjo silva, matrícula nº 54187863-1, Professor classe ii, lotada na ee jornalista romulo Maiorana, no município de ananindeua, no período de 20/06/2026 a 27/06/2026.

conceder licença casamento, a carMeN lUcia rodrigUes siQUeira, matricula nº 5890930-1, assistente de gestão governamental e educacional a, lotada na ee Prof zulima vergolino dias, no município de ananindeua, no período de 19/06/2026 a 26/06/2026.

HelleN NYde da silva de soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

conceder licença luto o(a) servidor(a) Maria alcileNe ferreira cardoso, matricula nº 57219993-1, Professor classe ii, lotado(a) no(a) ee vitalino Maria vari, no município de capitão Poço, no período de 10/06/2026 a 17/06/2026.

considerando que o instituto de tomada de contas especial (tce) na administração Pública é um procedimento administrativo que ocorre quando há omissão ou irregularidade na prestação de contas de recursos públicos; considerando que no processo de tomada de contas especial são apuradas as responsabilidades, realizada a quantificação do dano e estabelecidas as sanções cabíveis;

considerando os termos da Portaria Nº 107/2026-gab/sedUc, 09 de abril de 2026, publicada no doe nº 36.591, de 10 de abril de 2026, de designação e delegação dos servidores efetivos para atuarem, sob a forma de comissão de tomada de contas especial (tce);

considerando os termos da resolução nº 18.784/2016, que aprova a instrução Normativa que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao tribunal de contas do estado do Pará dos processos de tomada de contas especial; resolve:

Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis pela irregularidade das Prestações de contas, referente ao Programa dinheiro na escola Paraense escola - ProdeP, no exercício de 2023 aderido pela ex-Presidente do conselho escolar senhora P.l.c.de l. , cPf Nº *, 586.552., ex-Presidente do conselho escolar da escola Prof. fraNcisco da silva NUNes- belém/Pa, diante dos fatos apresentados no Processo nº2024/1004236

art. 2º registrar, como integrantes da tomada de contas especial (tce), os seguintes servidores públicos efetivos, lena Márcia Machado gonçalves, Matrícula nº 184888, lígia almeida gonçalves, Matrícula nº 731293, josé carlos Pinto Marinho, Matrícula nº 57197758-2 e Nilda Maria santos de oliveira, Matrícula nº 5794854-3 na qualidade de membro suplente, para atuarem na Comissão de Tomada de Contas Especial, com o fito de promover a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento e a emissão do relatório final, observando as normas que regem a matéria. art. 3º os servidores, designados através da Portaria Nº 107/2026gab/sedUc, 09 de abril de 2026, publicada no doe nº 36.591, de 10 de abril de 2026, compete praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo às unidades administrativas da sedUc, inclusive controle interno, a prestar colaboração, em conformidade com o art. 10 da resolução nº 18.784/2016 do tribunal de contas do estado do Pará. art. 4º o prazo para a conclusão dos trabalhos da tomada de contas especial observará os termos da resolução nº 18.784/2016 do tribunal de contas do estado do Pará.

art. 5º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. lena Márcia Machado gonçalves, Matrícula nº 184888 lígia almeida gonçalves, Matrícula nº 731293

josé carlos Pinto Marinho, Matrícula nº 57197758-2 Nilda Maria santos de oliveira, Matrícula nº 5794854-3 na qualidade de membro suplente

comissão de tomada de contas especial.

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HelleN NYde da silva de soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas APRovAção EscALA DE féRiAs

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

interromper, por necessidade de serviços, a contar de 02/09/2026, período de 01/09/2026 a 15/10/2026, de férias regulamentares, referente ao exercício de 2025, da Portaria col. nº 002771/2026 de 20/07/2026, em relação o(a) servidor(a) rafael da lUz HerdY, matricula nº 57188415-1, Professor classe ii, lotado(a) no(a) diretoria de ensino, no município de belém.

HelleN NYde da silva de soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

tornar sem efeito a Portaria Nº 002922-2026 de 15/06/2026, que designou a servidora elaiNe das Merces PalHeta, matrícula 5901512-1, especialista em educação classe i, para responder pela função de diretor (ged-4 ), da ee elaine ismaelino de freitas, no município de ananindeua, durante o gozo de férias da servidora caroliNe de jesUs MoNteiro d avila goUlart, matrícula nº 54195253/4, especialista em educação classe i.

HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

Retificar os termos da presente PORTARIA Nº 5224/26, 14.09.2026, publicada no d.o.e nº 36.763 de 15.09.2026, referente a Portaria de diária do(a) colaborador(a) cristiaNo corrêa PaNtoja:

“...PerÍodo: 11/09/2026 a 13/09/2026...”

“... PerÍodo: 25/09/2026 a 27/09/2026...” diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

Protocolo: 1376754

ERRAtA na PoRtARiA Nº 3943/2026-sAGEP de 10/08/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.729 de 12/08/2026, que trata da interrupção de férias do(a) servidor(a) ANA LuizA LiMA Dos sANtos, matricula nº 5890679/1 onde se lê: a coNtar de 08/08/2026 Leia-se: a coNtar de 09/08/2026

a coMissÃo de toMada coNtas esPecial da secretaria de estado de edUcaÇÃo – sedUc, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 107/2026-gab/sedUc, 09 de abril de 2026, publicada no

Retificar os termos da presente PORTARIA Nº 5295/26, de

36.769, de 18.09.2026, referente a portaria de Homologação de estágio Probatório da servidora

roberta saNtos cHeMelo, o seguinte:

onde se lê: “...com efeito retroativo a 01.09.2026...”

Leia-se: “...com efeito retroativo a 01.08.2026...”

diMitra castelo braNco

diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

Protocolo: 1376714