DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  51

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

classificaÇÃo: obra

objeto: o objeto da contratação é a construção de Pórtico com guarita em seis campi da UePa: redenção – campus Xv – lote 5. valor: r$307.587,01

data de assiNatUra: 09/09/2026 iNÍcio da vigêNcia: 31/08/2026 tÉrMiNo da vigêNcia: 26/02/2027 foro: belÉM/Pa licitaÇÃo Nº/eXercÍcio: Nº 90.006/2025-UePa, Modalidade: coNcorrêNcia eletrôNica tradicioNal dotaÇÃo orÇaMeNtária Unidade gestora – 740201

fonte de recurso – 0.1.500.1001.02 Programa de trabalho – 12.364.1506.2204 [elemento de despesa – 449051

Plano interno 101ctPeNfbe Plano interno 101ctPcNtbe Plano interno 101ctPortia Plano interno 101ctPortse Plano interno 101ctPortrd Plano interno 101ctPortcl

recUrso: estadUal

coNtratado Pessoa jurídica: o M M arQUitetUra e coNstrUÇÃo ltda cNPj: 20.008.729/0001-1 eNdereÇo: travessa três de Maio, 31 a sala 01 bairro: fátima cidade: belém Uf: Pará ceP: 66060-600 ordeNador claY aNdersoN NUNes Maia reitor da Universidade do estado do Pará

Pae origiNário Nº 2023/237120 Nº terMo: 4 classificaÇÃo: outros data de assiNatUra: 17/09/2026

Motivo: Prorrogação de vigência e reajuste

jUstificativa: Prorrogação de vigência e reajuste do contrato n° 29/2023- UePa por mais 12 (doze) meses. conforme cálculo de reajuste, com base no índice igPM-fgv, nos termos da cláusula sétima do contrato, o percentual de aumento é de 2,16%, resultando em um acréscimo de r$ 22.429,93 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos). dessa forma, o valor contratual passa de r$ 1.038.000,00 (um milhão e trinta e oito mil reais) para r$ 1.060.429,93 (um milhão sessenta mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos). valor do terMo aditivo: r$ 1.060.429,93 iNÍcio da vigêNcia deste terMo aditivo: 01.10.2026 tÉrMiNo da vigêNcia: 30.09.2027 foro: belÉM/Pa orÇaMeNto:

Unidade gestora 740201 - Universidade do estado do Pará fonte de recurso 0.1.500.1001.02 - recurso ordinário da educação Programa de trabalho 12.364.1506.2203 -implementação de Unidades de ensino superior

elemento de despesa 339039 - outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica

Plano interno 101UeP2203c

coNtratado eMPresa: veNeo iNovaÇÃo eM tecNologia ltda PersoNalidade: Pessoa jurídica cNPj nº 46.258.368/0001-55 eNdereÇo: tr. sia trecho 3, nº 105 bairro: zona industrial (guara) cidade: brasília Uf: df

ceP: 71.200-030 ordeNador NoMe: claY aNdersoN NUNes cHagas, reitor

o reitor da Universidade do estado do Pará – UePa, na condição de gestor superior, adjudicou e homologou o resultado dos lotes 1, 2 e 6 da concorrência eletrônica tradicional nº 90.006/2025/UePa, cujo objeto é a contratação, por lote, de empresas especializadas para construção de pórtico com guarita em seis campi da UePa, de acordo com as condições,

quantidades e exigências estabelecidas no Projeto básico e seus anexos. a empresa vencedora dos lotes 1, 2 e 6 foi:

1- cNPj: 24.435.164/0001-00 – eNgearte eNgeNHaria e serviÇos ltda. lote 1 – escola de enfermagem/campus iv. valor da Proposta: r$ 279.000,00.

2- cNPj: 24.435.164/0001-00 – eNgearte eNgeNHaria e serviÇos ltda. lote 2 – centro de ciências Naturais e tecnologia/campus v. valor da Proposta: r$ 305.000,00.

3- cNPj: 24.435.164/0001-00 – eNgearte eNgeNHaria e serviÇos ltda. lote 6 – campus XX – castanhal. valor da Proposta: r$ 293.712,00. belém, 03 de setembro de 2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará/UePa

objeto: o presente convênio tem como objetivo viabilizar a consolidação do componente curricular prático, obrigatório e não obrigatório, para os discentes dos cursos de licenciatura em letras (português, inglês), física, Matemática, Geografia, Biologia, Química, Ciências Naturais, Ciências sociais e Pedagogia.

jUstificativa: formalização de parceria entre instituições. data de assiNatUra: 22/09/2026 iNÍcio e tÉrMiNo da vigêNcia: 22/09/2026 – 22/09/2031 foro: belém do Pará Partes: beNeficiário eNte Público: cNPj/Mf: 34.860.833/0001-44 razão social: UNiversidade do estado do Pará - UePa endereço: rua do Una, nº 156, ceP: 66050-540 responsável pela Parte: reitor clay anderson Nunes chagas coNcedeNte:

cNPj/Mf: 68.005.092/0001-36 razão social: Murucutu serviços educacionais ltda.

endereço: avenida Padre bruno sechi ,nº 13, Parque verde, ceP: 66635557, cidade: belém/Pa

responsável pela Parte: andréa ligori rodrigues rezende ordeNador resPoNsável: Nome: clay anderson Nunes chagas - reitor

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: coord.NUcleo arte e cUlt. Nome: daNilo dos saNtos PiNHeiro Matrícula funcional: 5994320/ 1 valor: r$ 6.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 571 1506 2205c fonte: 0.1.500.1001.02 339039_ r$ 6.000,00 ordenador responsável carlos jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento. sUPriMeNto de fUNdo

PoRtARiA Nº 5441/2026, DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: coordeNador de caMPUs de iNteriorizaÇÃo Nome: abraao de jesUs barbosa MUribeca Matrícula funcional: 5980196/ 1 valor: r$ 3.500,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ r$ 3.500,00 ordenador responsável carlos jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento.

Protocolo: 1376765

PAE: 2026/3413843

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: KatiaNe cUNHa de Melo MatrÍcUla: 5982235/1 cargo: tÉcNico a lotaÇÃo: PlaNetário sebastiÃo da gaMa origeM: belém/Pa destiNo: Moju/Pa