DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

cução. cujo motorista Waldir dUarte NogUeira, Mat. 5907264/1, fará o deslocamento.

Classificação Orçamentária:

43101 08.245.1505.2313 01 500 0000 01 006357 301.774 3390 14 apoio à gestão e aos serviços do sUas, siNase e sisaN 43101 08.244.1505.2318 01 500 0000 01 006357 296.039 3390 14

considerando o Processo nº 2026/ 3420703 resolve:

autorizar o pagamento de 02 ( duas) diárias Para cada servidor citado abaiXo:

Marcos aNtoNio loPes castro, Mat. 54293642/1, agente de Portaria, aNtôNio reiNaldo triNdade soUza, Mat. 54193644/1, assistente administrativo, MaNoel gUalberto silva jUNior, Mat. 3211444- 1, assistente administrativo, que se deslocarão para aNaNiNdeUa/Pa., no período de 21/09 a 24/09/2026, para realizar apoio técnico/ operacional no posto do sine ananindeua/pa. cujo motorista WilsoN gUerreiro de HolaNda, Mat. 3216640/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 14

considerando o Processo nº 2026/ 3414501 resolve:

autorizar o pagamento de ½ (meia) diárias Para cada servidor citado abaiXo:

adria cristiNa raMos barbosa, Mat. 3542672/1, assistente administrativo, MaYra HeleNa galiza loPes azevedo, Mat. 5918870/02, gerente, Márcia valÉria faro da silva ferreira, 3542676/1, , assistente administrativo, que se deslocarão para ananindeua /Pa, no dia 23/09/2026, para apresentação do referido programa aos jovens usuários da casa do trabalhador Metropolitana//siNea ananindeua. cujo motorista Waldir dUarte NogUeira, Mat. 5907264/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

43105 11.333.1504.2225 01 500 0000 01 006357 295.132 3390 14

Protocolo: 1376922

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

considerando o Processo nº 2026/ 3420941 resolve:

autorizar o pagamento de 02 ( duas) diárias Para cada servidor citado abaiXo:

Maria da coNceiÇÃo vale de soUza, Mat. 3255590/1, assistente administrativo, Katia seleNe teiXeira de MiraNda, Mat. 5541182, assistente administrativo, cassia cristiNa ferreira MarQUes, Mat. 54190384/1, assistente administrativo, que se deslocarão para barcareNa/Pa, no período de 21/09 24/09/2026, para realizar apoio técnico/ operacional no posto do sine barcarena/pa. cujo motorista robsoN josÉ do esPÍrito saNto sagica, Mat. 54193697/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 14

considerando o Processo nº 2026/ 3421234 resolve:

autorizar o pagamento de 02 e ½ ( duas e meia) diárias Para cada servidor citado abaiXo:

Maria MoNteiro rodrigUes, Mat. 3194191/1, Professor, Maria elizabete ferreira de soUza, Mat. 32226671, auxiliar social, Marcio aNdersoN soUza raMos, Mat. 54190367/1, assistente administrativo, que se deslocarão para castaNHal/Pa, no período de 21/09 a 25/09/2026, para realizar apoio técnico/ operacional no posto do sine castanhal/pa e treinamento de agentes. cujo motorista júlio cesar do socorro araújo da silva, Mat. 5911765-1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 14

15/08/2026 a 28/08/2026

Leia-se:

14/08/2026 a 28/08/2026

Protocolo: 1376566

matrícula 54183277/2

Leia-se:

matrícula 3215008/1

ordenador: carlos alberto de aNdrade rodrigUes júNior Presidente da fasePa

de 15/08/2026 a 28/08/2026 Leia-se: 14/08/2026 a 28/08/2026

Protocolo: 1376547

considerando o Processo nº 2026/ 3330355

resolve:

autorizar o pagamento de 01 (uma) diárias Para cada servidor citado abaiXo:

Waldir dUarte NogUeira, Mat. 5907264/1, cargo motorista que se deslocará para Marituba/Pa e distrito de icoaraci/Pa, no período de 08/09 a 10/09/2026, para conduzir veiculo com servidores da dQPe para o cadastro de educandos que participarão dos cursos de qualificação social e profissional do Programa Acredita no Primeiro Passo - Convênio 981427/2025 - Mds). Classificação Orçamentária:

43101 08.245.1505.2313 01 500 0000 01 006357 301.777 3390 14

considerando o Processo nº 2026/ 3418224

autorizar o pagamento de 01 (uma) diárias Para cada servidor citado abaiXo:

eli do socorro oliveira dos saNtos, Mat. 55209178/1, cargo assistente social, que se deslocará para santa izabel do Pará/Pa, no período de 22/09 a 23/09/2026, para realizar o cadastro e capacitação das famílias beneficiadas pelo projeto Hortas Sociais Pedagógicas, parceria do Gov. do estado, através da seaster e solar coca cola. cujo motorista Marcos aNtôNio costa de aQUiNo, Mat. 3542691/1,

fará o deslocamento.

43101 08.244.1505.7678 01 500 0000 01 6357 283.561 3390 14

considerando o Processo nº 2026/ 3420933 resolve:

autorizar o pagamento de 12 e ½ (doze e meia) diárias Para cada servidor citado abaiXo:

MiltoN ziMMer scHNeider, Mat. 5757827/3, secretário adjunto de trabalho, que se deslocará para os Municípios de redenção/Pa, Xinguara/ Pa, ourilândia/Pa, canaã dos carajás/Pa, Marabá/Pa são felix do Xingu/ Pa, bom jesus do tocantins/Pa, santana do araguaia/Pa tucumã/Pa e Parauapebas/Pa, no período de 24/09 a 06/10/2026, para e participar de assembleias e encontros das cooperativas e visitas aos siNes dos referidos municípios. Classificação Orçamentária:

objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação profissional para a Procuradoria Jurídica.

coNtratada: orzil coNsUltoria e treiNaMeNto ltda, (cNPj nº 08.942.423/0001 - 32).

fUNdaMeNto legal: art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21. valor: r$ 4.947,00 (quatro mil e novecentos e quarenta e sete reais). recUrsos orÇaMeNtários: fonte do recurso 01500000001; elemento de despesa 339039; funcional Programática: 680201-08.122.1297.8338. belém, 22 de setembro de 2026.

carlos alberto de andrade rodrigues junior Presidente da fasePa

Protocolo: 1376870

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, conforme os termos dos decretos 3.792/24 e 4.025/24, art. 19, inciso iii, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: 01) KaUaNNa Petra freitas ferreira cUtriM, aNalista de gestÃo socioedUcativa, Matricula 5981880/1-ciaM/Mrb.

02) diogeNes Pereira de soUsa, aUX. oPeracioNal socioedUcativo, Matricula 5956738/2-ciaM/Mrb.

objetivo: realizar, respectivamente, entrega de adolescente, custodiado no ciaM/Mrb, aos familiares, em cumprimento de determinação judicial, e conduzir o veículo na missão oficial, conforme os termos do processo. origeM: Marabá/Pa - destiNo: saNta Maria barreiras/Pa. PerÍodo: 21/09/2026 a 23/09/2026.

valor: r$247,07 – (2,5) diárias – total: r$ 617,68 Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem.

Nicolas aUgUstUs aNdrÉ NazaretH

diretor administrativo e financeiro/fasePa

Protocolo: 1376786

43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 14