DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.775 55
Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026
PoRtARiA Nº 535 DE 17 DE sEtEMBRo DE DE 2026sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA
.
PoRtARiA N° 538 DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026o secretário de estado de jUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.
coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3420809
r e s o l v e:
coNceder QUiNze e Meia diárias, em favor dos servidores desta sejU/ stM, para realização das caravanas de cidadania e direitos Humanos nos municípios de itaituba, jacareacanga, aveiro/Pa, no período de 05 a 20/10/2026
valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 3.829,58
| Nome | cargo | Matrícula |
|---|---|---|
| rosicleide carvalHo dUarte | assistente social | colaboradora eventual |
registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se.
secretaria de estado de jUstiÇa, 21 de seteMbro de 2026 Natalia Matos santos rodrigues secretária de estado de justiça
Protocolo: 1376663
PoRtARiA N° 539 DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026o secretário de estado de jUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.
coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3420809
r e s o l v e:
coNceder QUiNze e Meia diárias, em favor dos servidores desta sejU/ stM, para realização das caravanas de cidadania e direitos Humanos nos municípios de itaituba, jacareacanga, aveiro/Pa, no período de 05 a 20/10/2026
valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 3.829,58 valor total : r$ 22.977,48
| Nome | cargo | Matrícula |
|---|---|---|
| rosa cristiNa da silva NogUeira | assistente administrativo | 5900701/1 |
| sebastiaNa ferreira PalMa | assistente administrativo | 420801/1 |
| diNarte dias doUrado | Papiloscopista/Pc | 61271/1 |
| aldoMiro silva dos saNtos | coordenador | 5969774/2 |
| joaci saMPaio liMa | assistente administrativo | 597859/2 |
| derlaN daMasceNo lira | extensionista rural ii | 564846/9 |
o secretário de estado de jUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
coNsideraNdo os termos o decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no doe Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3408482 r e s o l v e:
coNceder dUas e Meia diárias, em favor das servidoras desta sejU, abaixo identificadas, para realização da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos que ocorrerá no período de 24/09/2026 a 26/09/2026 nos municípios de curuçá e benevides, objetivando a promoção de cidadania à população das respectivas localidades.
valor unitário: r$ 247,07 valor individual: r$ 617,67 valor total r$ 1.235,34
| Nome | cargo | Matrícula |
|---|---|---|
| MaÍra jUliaNa lobato da silva | assessora especial ii | 80845863 |
| zUleide boUlHosa da silva | coordenadora/Nci | 57217096/1 |
registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de jUstiÇa, 17 de seteMbro de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça
Protocolo: 1376646
PoRtARiA Nº 536 DE 18 DE sEtEMBRo DE 2026o secretário de estado de jUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.
coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3408281
r e s o l v e:
coNceder UMa e Meia diárias, em favor dos servidores desta sejU , abaixo identificados, para realização da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos que ocorrerá nos dias 19/09/2026 e 20/09/2026 no município de abaetetuba/Pa, objetivando a promoção de cidadania à população das respectiva localidade.
valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 370,60 valor total : r$ 1.111,80
| Nome | cargo | Matrícula |
|---|---|---|
| PatrÍcia PiNHeiro saNtos | coordenadora | 5546192/9 |
| filiPe oseas aNdrade MagalHÃes | gerente | 5933524/2 |
| eNÉas MoUra Pereira | Identifcador | 76664 |
registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de jUstiÇa, 18 de seteMbro de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça
Protocolo: 1376636
registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se.
secretaria de estado de jUstiÇa, 21 de seteMbro de 2026 Natalia Matos santos rodrigues secretária de estado de justiça
Protocolo: 1376659
PoRtARiA Nº 537 DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026o secretário de estado de jUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024. coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3410708 r e s o l v e:
coNceder Meia diária, em favor dos servidores desta sejU , abaixo identificados, Realização da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos que ocorrerá no dia 27/09/2026 no distrito de Mosqueiro/Pa. objetivando a promoção de cidadania à população das respectivas localidades valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 123,53 valor total : r$ 1.235,30
| Nome | cargo | Matrícula |
|---|---|---|
| beNedito raUl sacraMeNto cUNHa | assistente administrativo | 541818722 |
| aNÍsio NUNes de figUeiredo | agente administrativo | 5050332 |
| WesleY da silva araUjo | analista de informática | 5898744/2 |
| roberto carlos vUlcÃo gaMa | agente administrativo | 5050359/4 |
| lUcidea da silva MartiNs | assistente administrativo | 3154092/1 |
| josÉ fraNcisco ribeiro ferreira | secretário de diretoria | 5924997/2 |
| ciMara vidal liborio da foNseca | chefe de gabinete | 5969936/ |
| osMar ferreira gUiMarÃes | Motorista | 57230905/1 |
| NiXoN raiMUNdo NoNato gUiMarÃes | Motorista | 54180171/2 |
| aNtôNio eUclides do NasciMeNto | Motorista | 5898164 |
registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de jUstiÇa, 21 de seteMbro de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça
PoRtARiA Nº 534 de 17 DE sEtEMBRo DE 2026o secretário de estado de jUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.
coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3411007
r e s o l v e:
coNceder sete e Meia diárias, em favor dos servidores desta sejU/ BREVES ,abaixo identificados para ação de cidadania em Ponta de Pedras/ Pa, no período de 23 a 30/09/2026.
valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 1.853,02 valor total r$ 3.706,04
| Nome | cargo | Matrícula |
|---|---|---|
| rUtH liMa da silva | coordenadora/Nrj/breves | 5974656/1 |
| doMiNgos carvalHo corrêa | assistente administrativo | 5900445/1 |
registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de jUstiÇa, 17 de agosto de 2026 Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça
Protocolo: 1376638
PoRtARiA Nº 533 DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026o secretário de estado de jUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.
coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3403606 r e s o l v e:
coNceder dUas e Meia diárias, em favor dos servidores desta sejU , abaixo identificados,Deslocamento pela manhã e a tarde para organização da logística do evento que inclui visita técnica no local, organização dos espaços de atendimento, acompanhamento da instalação da internet, e outras necessidades operacionais, organização do treinamento dos voluntários, curuçá e benevides/Pa, no período de 24 a 26/09/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 617,67 valor total : r$ 6.176,70
Protocolo: 1376654