DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de jUstiÇa, 17 de seteMbro de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça

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sEcREtARiA DE EstADo DAs MuLHEREs

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1. gestora adMiNistrativa do coNtrato: MariaNa argollo arNHold – Matrícula: 98.

2. fiscal adMiNistrativo do coNtrato: eliaNaY WilKersoN da silva Pereira – Matrícula: 107.

art. 2° - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativamente à data de 14 de agosto de 2026.

dê-se ciência e cumpra-se.

belém/Pa, 18 de setembro de 2026. cláUdio Moraes diretor-Presidente

objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, destinada ao deslocamento dos colaboradores da companhia de gás do Pará vinculados à unidade filial de barcarena/Pa, contemplando as rotas operacionais de troca de turno e a rota destinada ao expediente administrativo, conforme itinerários, horários, condições de execução, quantitativos e demais exigências estabelecidas no termo de referência - tr.daf.147.2026.

abertUra: dia 07 de outubro de 2026, às 09:00h, no Portal de compras do governo federal – www.gov.br/compras.

Uasg: 928596 – companhia de gás do Pará

objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26/09/2026 a 25/09/2027 do contrato de locação de veículo automotor, tipo caminhão baú adaptado ou similar, equipado com ar condicionado, devidamente licenciado e segurado, para 21 passageiros. coNtrataNte: secretaria de estado das Mulheres cNPj nº 50.008.131/0001-93. coNtratada: loc MiNas locadora de veÍcUlos ltda cNPj nº 18.778.140/0001-50 dotaÇÃo orÇaMeNtária: Órgão: 330101 Unidade Programa de trabalho: 14.422.1500.2260 e 14.422.1500.2261 Projeto atividade: 2260 e 2261 fonte do recurso: 01500000055, 02500000055 Natureza de despesa: 33.90.33.00 vigêNcia: 26/09/2026 até 25 /09/2027. data da assiNatUra: 22/09/2026. ordeNadora de desPesas: cleide Maria aMoriM oliveira Protocolo: 1376973

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sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto EcoNôMico, MiNERAção E ENERGiA

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COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ

desigNaÇÃo dos colaboradores resPoNsáveis Pela gestÃo e fiscalizaÇÃo do coNtrato N.º 057/2026. cláUdio goNÇalves Moraes, diretor-Presidente da companhia de gás do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no artigo 40, vii, da lei n.° 13.303/16 e no Manual de gerenciamento e fiscalização de contratos da companhia de gás do Pará, resolve:

art. 1° - designar os seguintes colaboradores para exercerem as funções de gestor administrativo e fiscal administrativo n.º 057/2026, celebrado entre a coMPaNHia de gás do Pará e a empresa zeNite segUraNca PatriMoNial ltda. – cNPj/Mf sob o n.º 21.526.143/0001-01, proveniente do Processo administrativo sc-185/2026 e da dispensa de licitação n.º 135/2026, cujo objeto é a locação é o iMÓvel, situado à avenida visconde de souza franco, nº 05, sala 2102, Umarizal, belém/Pa, ceP: 66.055005, com área de 220,00m2, objeto da matrícula nº 68.308, do 1º ofício de registro de imóveis de belém/Pa, inscrito no cadastro imobiliário municipal sob o nº 004/34883/12/53/0086/000/035-75, sequencial 461561. doravante denominado simplesmente “iMÓvel”.

iNforMaÇÕes: o edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas gratuitamente, através de download nos sites www.gov.br/compras, www.gasdopara.com.br/licitacoes e www.compraspara.pa.gov.br. belém/Pa, 22 de setembro de 2026. joão Neri junior – Pregoeiro

ordem de fornecimento - of n.º 303/2026 do Processo administrativo sc 180/2026

disPeNsa de licitaÇÃo Nº 133/2026

objeto: aQUisiÇÃo de eQUiPaMeNtos de iNfraestrUtUra de ti e segUraNÇa fÍsica ceNtralizada.

valor: r$ 51.215,39 (cinquenta e um mil, duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos).

dotação orçamentária: Própria.

fonte do recurso: Próprio.

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj: 08.454.441/0001-75. contratada: deacoM iNforMatica ltda - cNPj: 58.010.239/0001-22. data de emissão: 18/09/2026.

Prazo de entrega: 10 (dez) dias. solicitante: charles William teixeira da silva – fiscal do objeto.

Protocolo: 1376550

ordem de fornecimento - of n.º 302/2026 do Processo administrativo sc 198/2026 disPeNsa de licitaÇÃo Nº 144/2026 - cPv objeto: forNeciMeNto de gás ar siNtÉtico.

valor: r$ 1.270,37 (um mil duzentos e setenta reais e trinta e sete centavos). dotação orçamentária: Própria. fonte do recurso: Próprio. contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj: 08.454.441/0001-75. contratada: WHite MartiNs gases iNdUstriais do Norte ltda. - cNPj: 34.597.955/0013-23. data de emissão: 17/09/2026. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. solicitante: William Kevim arruda jaques – fiscal do objeto.

Protocolo: 1376554

ordem de fornecimento - of n.º 267/2026 do Processo administrativo sc 153/2026 disPeNsa de licitaÇÃo Nº 111/2026 objeto: aQUisiÇÃo sisteMa eletrôNico de aterraMeNto. valor: r$ 23.922,71 (vinte e três mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos).

dotação orçamentária: Própria.

fonte do recurso: Próprio.

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj: 08.454.441/0001-75. contratada: Naville ilUMiNacao ltda - cNPj: 05.284.514/0001-30. data de emissão: 02/09/2026.

Prazo de entrega: 24 (vinte e quatro) dias. solicitante: luise de Moura Palha lima – fiscal do objeto.

Protocolo: 1376575