DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.775 57
Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ
DiÁRiA PoRtARiA Nº 193/2026 – RH/DAfo Presidente da companhia de desenvolvimento econômico do Pará – codec, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto e, coNsideraNdo os termos do processo nsº 2026/3425391 e 2026/3424935, r e s o l v e: coNceder diárias aos funcionários a seguir discriminados, com o objetivo de realizar as capacitações em Melhores Práticas em atração de investimentos e registrar e produzir material de divulgação sobre a viagem da equipe desta codec ,no Município de bragança e capanema , no período de 22 a 24/09/2026.
| Nome | Matrícula | cargo | N° de diárias | valor unitário | valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| edUardo HeNriQUe Melo rodrigUes |
57201852/5 | gerente de comércio exterior |
2 e ½ | r$ 247,07 | r$ 617,68 |
| tHaÍs veiga MeNezes | 5988722/1 | assessora de comu- nicação |
2 e ½ | r$ 247,07 | r$ 617,68 |
registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 22 de setembro de 2026. lUtfala de castro bitar - Presidente
Protocolo: 1376565| PoRtARiA Nº 25 dor abaixo relacion da titular, conform Nº NoME tituLAR |
0/2026 ados par e process MAtRicuLA |
de 22/ a respo o n.º e- PERíoDo |
09/202 nder pel 2026/33 cARGo |
6.art. o cargo, 96808. DAs |
1º desigNar durante a de NoME DEsiG- NADo |
o servi- signação MAtRicuLA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 adria sUeli Pereira e Pereira |
57235164/ 6 | 01/09/26 a 30/09/26 |
secretário de diretoria |
geP- das.011.1 |
jorge silva dos saNtos |
5180104/ 1 |
filiPi falcÃo do carMo - diretor administrativo e financeiro.
Protocolo: 1376679
| Po dore dos |
RtARiA Nº 25 s abaixo relacio titulares, confo |
2/2026 d nados pa rme proc |
e 22/0 ra respo esso n.º |
9/202 ndere e-2026 |
6.art. m pelo /3380 |
1º desigNar cargo, durante 576. |
os servi- as férias |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | NoME tituLAR | **MAtRicuLA ** | PERíoDo | cARGo | DAs | NoME DEsiGNADo | MAtRicuLA |
| 1 | aNgelita saMillY da silva liMa |
5925499/1 | 08/09/26 a 22/09/26 |
coord. regional |
geP-das 011.3 |
KeYla tatiaNY PiNHeiro castro |
5926620/4 |
| 2 | joÃo bosco MeNdes MoUra |
5444942/2 | 01/09/26 a 30/09/26 |
coord. regional |
geP-das 011.3 |
adria sUeli Pereira e Pereira |
57235164/6 |
filiPi falcÃo do carMo - diretor administrativo e financeiro. Protocolo: 1376684
féRiAsPoRtARiA Nº 253/2026 de 22/09/2026. art. 1º coNceder fÉrias ao servidor vilsoN joÃo scHUber, matrícula nº 5185882/6, referente ao período aquisitivo de 22/07/2021 a 21/07/2022, no período de 28/09/2026 a 07/10/2026, conforme processo nº e-2026/3396073. filiPi falcÃo do carMo - diretor administrativo e financeiro.
Protocolo: 1376688
.
.
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ
LicENçA PRêMioPoRtARiA Nº 104/2026, GAB - iMEtRoPARÁ, 15 de setembro de 2026. dispõe sobre licença de servidor.
o Presidente do instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroPará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da lei estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o decreto publicado no doe N° 36.576 de 27 de março de 2026.
coNsideraNdo o que dispõe os art. 98 a 99 da lei Nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994;
coNsideraNdo o Processo nº e-2026/3327846;
resolve:
art. 1º - coNceder licença Prêmio de 60 (sessenta) dias à servidora edilMa lÉa aMazoNas de soUza, matrícula nº 003, ocupante do cargo de assistente administrativo, de 01/10/2026 a 29/11/2026, referente ao período aquisitivo de 2017/2020.
art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, art. 3º - registre-se, publique-se e cumpra-se. gabinete, belém/Pará, 15 de setembro de 2026.
staNNeY evertoN NUNes Presidente iMetroPará
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO
tERMo ADitivo A coNtRAto ExtRAto Do 3º tERMo ADitivo Ao coNtRAto N.º 13/2023 PRocEsso N.º 2023/1065450coNtrataNte: Núcleo de gerenciamento do Programa de Microcrédito, cNPj n.º 19.513.382/0001-85.
coNtratado (a): saram serviços especializados ltda., cNPj n.º 11.056.054/0001-95.
objeto do terMo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato, por um período de mais 12 meses. vigêNcia: 01/10/2026 a 30/09/2027.
fUNdaMeNto legal: art. 57, ii e art. 65, ii, “d” da lei federal n.º 8.666/93. dotaÇÃo orÇaMeNtária: aNo 2026; Ug 960101; funcional Programática: 11.122.1297.8338.10; Natureza da despesa: 339037.00; fonte: 01500000001; Pi (Plano interno): 4110008338c. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. data de assiNatUra: 22/09/2026.
odiléa gomes dos santos - diretora geral e ordenadora de despesas Protocolo: 1376683
Protocolo: 1376803 suPRiMENto DE fuNDo.
PoRtARiA N.º 69, DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
DEsiGNAR sERviDoRPoRtARiA Nº 251/2026 de 22/09/2026. art. 1º desigNar os servidores abaixo relacionados para responderem pelo cargo, durante as férias dos titulares, conforme processo n.º e-2026/3380693.
| Nº | NoME tituLAR | MAtRicuLA | PERíoDo | cARGo | DAs | NoME DEsiG- NADo |
MAtRicuLA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | aMarildo de alMeida seNa |
5987551/1 | 10/09/26 a 09/10/26 |
coord. regional |
geP- das.011.3 |
tHaUa di cassio da silva araUjo |
5999764/1 |
| 2 | carlos geraldo das Merces soUsa |
3255476/1 | 08/09/26 a 07/10/26 |
coord. regional |
geP- das.011.3 |
daYse rodrigUes dos saNtos |
5905777/2 |
filiPi falcÃo do carMo - diretor administrativo e financeiro.
a diretora geral do Núcleo de gerenciamento do Programa de Microcrédito credcidadão, no uso das atribuições legais conferidas pelo decreto governamental, publicado no doe n.° 36.582, de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo o decreto estadual n.º 1.180/2008, e coNsideraNdo o processo n.º 2026/3432438. resolve:
i – conceder a servidora janete dos santos ribeiro, Mat. n.º 5969891, ocupante do cargo de gerente administrativa, lotada na diretoria administrativa e financeira, suprimento de fundos na ordem de r$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), para atender despesas de pequeno vulto, o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
| Programa de trabalho | fonte de recurso | Natureza de despesa | valor |
|---|---|---|---|
| 11.122.1297.8338.10 | 01500000001 | 339039 | r$ 5.800,00 |
ii – estabelecer o prazo para aplicação do suprimento de fundos de até 60 (sessenta dias), contados a partir do recebimento dos recursos e para prestação de contas, 15 (quinze) dias após o encerramento do prazo estabelecido para execução.
dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. odiléa gomes dos santos
diretora geral e ordenadora de despesas
Protocolo: 1376686
Protocolo: 1376682