DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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objeto do contrato: execução da ampliação do prédio sede da seoP, no Município de belém, neste estado.

Justificativa: Incluir as fontes de recursos identificadas a seguir à cláusula sexta do instrumento original, conforme art. 65, § 8º da lei federal n° 8.666/93:

outras vinculações legais: 01799000000 / 02799000000.

data de assinatura: 22/09/2026 contratada: Karajás sul consórcio ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas – interino

objeto: execução da obra de reforma e modernização do Hangar no município de belém – Pa

jUstificativa: incluir a fonte de recurso: outras vinculações legais: 01799000000 / 02799000000 à cláusula sétima do instrumento original, cfe art. 136, ii, da lei federal n° 14.133/21. data da assiNatUra: 22/09/2026 coNtratada: Multisul engenharia s/s ltda ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas-interino

objeto do contrato: construção das passarelas urbanas de acesso à praia do Maçarico, no Município de salinópolis, neste estado. Justificativa: Incluir as fontes de recursos da SEOP identificadas a seguir à cláusula sexta do instrumento original, conforme art. 65, § 8º da lei federal n° 8.666/93:

outras vinculações legais: 01799000000 / 02799000000. data de assinatura: 22/09/2026 contratada: consorcio ver o Maçarico ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas – interino

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria N° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3427876, de 21/09/2026

– difis/seoP;

objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor. data de assinatura: 21/09/2026.

data de vigência: 27/11/2026 a 26/11/2027 contratada: H2 o distribUidora ltda. cNPj: 29.515.982/0001-36 ordenador: josé dilson Melo de souza júnior

Protocolo: 1376545

4º tERMo ADitivo Ao coNtRAto Nº 53/2022 - cosANPA. objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses data de assinatura: 21/09/2026. data de vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027 contratada: baNco MercaNtil do brasil s.a. cNPj: 17.184.037/0001-10 ordenador: josé dilson Melo de souza júnior

Protocolo: 1376546

objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses data de assinatura: 21/09/2026. data de vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027 contratada: baNco cooPerativo sicoob s.a. cNPj: 02.038.232/0001-64 ordenador: josé dilson Melo de souza júnior

Protocolo: 1376542

1º tERMo ADitivo Ao coNtRAto Nº 34/2026 - cosANPA. Objeto: retificação da Cláusula Quinta e do item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do contrato nº 34/2026

data de assinatura: 21/09/2026.

contratada: astra - associação amazônica de ciência, tecnologia e recursos ambientais. cNPj: 84.140.011/0001-67 ordenador: josé dilson Melo de souza júnior.

Protocolo: 1376543

a companhia de saneamento do Pará – cosaNPa, por intermédio da comissão Permanente de licitação – cPl, torna público aos interessados que o cHaMaMeNto Público N° 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência odontológica, teve o seu prazo para envio das documentações Prorrogado até o dia 16/10/2026. em decorrência do aditamento do prazo, informa-se a alteração do Cronograma do Certame. O edital retificado com o novo cronograma encontra-se à disposição dos interessados no site institucional: www.cosanpa.pa.gov.br. belém - Pa, 22 de setembro de 2026. NelsoN alves de seNa

gestor da Unidade de serviços de licitações Públicas

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:

NoMe: josé luis sarmento de araújo, Matrícula nº 5210771/2, cargo/função: técnico em gestão de obras Públicas - engenheiro civil. lotação: diac. objetivo: Proceder vistorias nos contratos nº 019/2022, “construção da Policlínica de altamira” e nº 005/2o25 “construção do Hospital regional da transamazônica”.

destiNo: altamira/Pa. diárias: 1,5 (uma e meia). PerÍodo: 14/10 a 15/10/2026. valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 370,60.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a companhia de Habitação do estado do Pará torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação da data de recebimento das propostas, por conta de incompatibilidade com o sistema compras.gov. br e com base no Parágrafo 1º do artigo 55 da lei 14.133/2022, o Processo licitatório nº 2025/3029027 - Pregão eletrônico nº 925445-6/2026, com o título serviço de vigilância Patrimonial, com abertura marcada para o dia 21/09/2026 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 06/10/2026 às 14:00 horas. os demais do edital continuam com o mesmo teor e disponibilizado nas plataformas já divulgadas. rosinaldo alves correa Pregoeiro

a companhia de Habitação do estado do Pará torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação da data de recebimento das propostas, por conta de incompatibilidade com o sistema compras.gov.

Protocolo: 1376962