DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  59

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

br e com base no Parágrafo 1º do artigo 55 da lei 14.133/2022, o Processo licitatório nº 2026/2075803 - Pregão eletrônico nº 925445-7/2026, com o título Manutenção de equipamentos de refrigeração, com abertura marcada para o dia 30/09/2026 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 15/10/2026 às 09:00 horas. os demais do edital continuam com o mesmo teor e disponibilizado nas plataformas já divulgadas. rosinaldo alves correa Pregoeiro

data da assinatura: 15/09/2026 início da vigência: 15/09/2026 término de vigência: 15/09/2027 Partícipes:

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica – sectet (cNPj nº 08.978.226/0001-73) fundação itaú (cNPj nº 24.311.618/0001-30) ordenadora: victÓria KarolYNNe fidelis oliveira, secretária de estado da sectet.

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sEcREtARiA DE EstADo DAs ciDADEs DE iNtEGRAção REGioNAL

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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sEcREtARiA DAs ciDADEs E iNtEGRAção REGioNAL – sEciR Aviso DE ADJuDicAção E HoMoLoGAção Modalidade: coNcorrêNcia eletrôNica No 90018/secir/2025 objeto: coNtrataÇÃo seMi-iNtegrada de eMPresa esPecializada Na elaboraÇÃo de Projetos eXecUtivo de eNgeNHaria e eXecUÇÃo da obra de iMPlaNtaÇÃo de sisteMas de abasteciMeNto de ágUa No MUNicÍPio de beNevides/Pa.

vencedor: Y M goraYeb saNtos-

inscrita no cNPj sob o nº 29.520.539/0001-53

valor: r$ 3.421.591,00 (tres MilHÕes, QUatroceNtos e viNte e UM Mil, QUiNHeNtos e NoveNta e UM reais).

adjUdicada e HoMologada na data de 22 de setembro de 2026 pela sra. ferNaNda regiNa de PiNHo Paes, secretária de estado das cidades e integração regional, na forma do art. 71, inciso iv, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. belém/Pa, 22 de setembro de 2026. Éder de jesus ferreira cardoso agente de contratação

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sEcREtARiA DE EstADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA

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objetivo: avaliar, in loco, a infraestrutura e os recursos necessários à oferta do curso técnico em açúcar e álcool, subsidiando a análise de viabilidade técnica e pedagógica e a eventual formalização de parceria com a sectet. origem: belém-Pa / destino: Ulianopolis/Pa Período: 24/09 a 26/09/2026

diárias: 02 e 1/2 (duas e meia) diária valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 617,67

servidores: soNia MeNdes de abreU, Mat. nº 5897674/4, cargo de assessora especial ii e josÉ adilsoN agUiar do vale, Mat. nº 57196345/3, cargo de Motorista, lotado na diretoria de administração e finanças – daf. Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data de retorno da viagem.

ordeNadora: PaUla barreiros e silva coNceiÇÃo

ordenadora: victória Karolynne fidelis oliveira, secretária de estado/sectet.

Protocolo: 1376630

objeto da Parceria: o Presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre as Partes para o apoio institucional, metodológico e técnico à implementação e ao fortalecimento da Política de ensino Médio integrado à Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Pará, conforme diretrizes, metas e ações definidas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

objeto: contratação de empresa especializada para forNeciMeNto de liNK dedicado Para acesso À iNterNet eM redeNÇÃo no estado do Pará. data da abertUra: 15 de outubro 2026 Horário: 10 horas

local: www.compras.gov.br (coMPrasNet)

Uasg da ProdePa: 925483 ordeNador resPoNsável: ferNaNdo Mário MarroQUiM jUNior Pregoeiro (a): celso rosivaldo de Melo Pereira

obs.: o edital encontra-se disponível nos sítios www.compras.gov.br (coMPras.gov) e no Mural de licitações (www.compraspara.gov.br).

PoRtARiA Nº 226, DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026 - diária ao(à) colaborador(a) fabio aUgUsto NUNes bastos, aNalista de sUPorte, matrícula 73170 , 21/09/2026 08:00 a 23/09/2026 17:00, à belém-Pa/ saNta Maria/bragaNÇa/belém-Pa, para solicitaÇÃo eMergeNcial - realizar Manutenção corretiva nas instalações elétricas Principais e sobressalentes, na estaÇÃo de telecoM da ProdePa e o acompanhamento dos serviços realizados pela Prestadora contratada., pagamento de (2 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$617,67 . ordenador: ferNaNdo Mário MarroQUiM - jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

PoRtARiA Nº 227, DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026 - diária ao(à) colaborador(a) HallissoN josÉ carvalHo bezerra, aNalista de sUPorte, matrícula 73538, 21/09/2026 08:00 a 23/09/2026 17:00, à belém-Pa/ saNta Maria/bragaNÇa/belém-Pa, para solicitaÇÃo eMergeNcial - realizar Manutenção corretiva nas instalações elétricas Principais e sobressalentes, na estaÇÃo de telecoM da ProdePa e o acompanhamento dos serviços realizados pela Prestadora contratada., pagamento de (2 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$617,67 . ordenador: ferNaNdo Mário MarroQUiM - jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

PoRtARiA Nº 228, DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026 - diária ao(à) colaborador(a) fabio aUgUsto NUNes bastos, aNalista de sUPorte, matrícula 73170 , 19/09/2026 08:00 a 20/09/2026 17:00, à belém-Pa/ stºaNtoNio do taUá/vigia/belém-Pa, para solicitaÇÃo eMergeNcial - realizar Manutenção corretiva nas instalações elétricas Principais e sobressalentes, na estaÇÃo de telecoMiNicaÇÃo da ProdePa e o acompanhamento dos serviços realizados pela Prestadora contratada. pagamento de (1 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$370,61 . ordenador: ferNaNdo Mário MarroQUiM - jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

PoRtARiA Nº 229, DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026 - diária ao(à) colaborador(a) HallissoN josÉ carvalHo bezerra, aNalista de sUPorte, matrícula 73538, 19/09/2026 08:00 a 20/09/2026 17:00, à belém-Pa/ stº aNtoNio do taUá/vigia/belém-Pa, para solicitaÇÃo eMergeNcial - realizar Manutenção corretiva nas instalações elétricas Principais e sobressalentes, na estaÇÃo de telecoMiNicaÇÃo da ProdePa e o acompanhamento dos serviços realizados pela Prestadora contratada., pagamento de (1 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$370,61 . ordenador: ferNaNdo Mário MarroQUiM - jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

PoRtARiA Nº 230, DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026 - diária ao(à) colaborador(a) ferNaNdo Mário MarroQUiM jUNior, Presidente, matrícula 73456, 29/09/2026 14:00 a 01/10/2026 20:35, à belém-Pa/são Paulo-sP/ belém-Pa, para participar de reunião com a ProdesP com objetivo de promover a troca de experiências e conhecimentos relacionados a parcerias estratégicas e oportunidades de negócios, pagamento de (2 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$1.455,50 . ordenador: ferNaNdo Mário MarroQUiM - jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

PoRtARiA Nº 231, DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026 - diária ao(à) colaborador(a) carlo giorgio jasse toPPiNo, Procurador, matrícula 541902-99, 29/09/2026 14:00 a 01/10/2026 16:35, à belém-Pa/são Paulo-sP/belém-Pa, para participar de reunião na ProdesP, pagamento de (2 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$1.317,75. ordenador: ferNaNdo Mário MarroQUiM - jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

Protocolo: 1376694