DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER

r$ 140.066,32 (cento e quarenta mil, sessenta e seis reais e trinta e dois centavos)

coNtratada: g M estUMaNo coMercio ltda, cNPj nº 41.452.284/0001-34 ordeNadora de desPesa: aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esporte e lazer

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a secretária de estado de esPorte e lazer no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006 e com fundamento das suas atribuições nos art. 2°, inciso vi, art. e 61 da lei federal n° 13.019/2014, resolve: designar a servidora josiaNe rodrigUes de jesUs, Matrícula nº 5983650/1, para exercer a função de gestora do terMo de foMeNto Nº 87/2026-seel, celebrado com a federaÇÃo ParaeNse de MUaY tHai – boXe tailaNdês – fPaMt/bt, referente ao processo Nº 2026/3218295.

esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. belém, 21 de setembro de 2026. aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer.

a secretária de estado de esPorte e lazer no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006 e com fundamento das suas atribuições nos art. 2°, inciso vi, art. e 61 da lei federal n° 13.019/2014, resolve: designar a servidora josiaNe rodrigUes de jesUs, matricula nº 5983650/1, para exercer a função de gestora do terMo de foMeNto Nº 89/2026-seel, celebrado com a federaÇÃo ParaeNse de MUaY tHai – boXe tailaNdês – fPaMt/bt, referente ao processo Nº 2026/3125714. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. belém, 22 de setembro de 2026. aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer.

a secretária de estado de esPorte e lazer no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006, publicado no doe nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 117 da lei 14.133/2021, considerando ainda o teor do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3242067, resolve designar o servidor Mario beNedito coUtiNHo MoUziNHo, Matricula n° 5497949/3, para fiscalizar o CONTRATO Nº 028/2026-SEEL, firmado entre esta secretaria de estado de esporte e lazer e a empresa g M estUMaNo COMERCIO LTDA, tomando todas as providências necessárias para a fiscalização e fiel execução do objeto do referido contrato.

esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

dê-se ciência, publique-se e cumpra se. belém, 22 de setembro de 2026.

aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretaria de estado de esporte e lazer.

a secretária de estado de esPorte e lazer no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006 e com fundamento das suas atribuições nos art. 2°, inciso vi, art. e 61 da lei federal n° 13.019/2014, resolve: designar a servidora Maria Nilza carvalHo MoNteiro PiNHeiro, matricula nº 5983657/1, para exercer a função de gestora do terMo de foMeNto Nº 88/2026seel, celebrado com a UNiÃo dos torPedos de edUcaÇÃo iNfaNtil do Pará, referente ao processo Nº 2026/2344504.

esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

belém, 22 de setembro de 2026.

aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer.

objeto: aquisição de material de consumo esportivo, sob registro de Preços, visando fomentar o esporte nos programas e projetos desta secretaria, além de atender as demandas de emendas parlamentares de execução direta e apoio a diversas comunidades esportivas do estado do Pará. data de assiNatUra: 22/09/2026 vigêNcia: 22/09/2026 a 22/09/2027 dotaÇÃo orÇaMeNtária: funcional Programática: 08101.27.812.1512.2199c fonte de recursos: 01500000001 elemento de despesa: 339030 Pi: 1040002199c

objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do contrato pelo índice de correção de icPa/ibge, no percentual correspondente de 4,599450%.

data de assiNatUra: 22/09/2026 vigêNcia: 30/09/2026 a 30/09/2027 dotaÇÃo orÇaMeNtária: funcional programática: 08101.27.812.1512.8321c fonte de recursos: 01500000001 elemento de despesa: 339039

Pi: 1040008321c

valor mensal: r$ 4.183,98 (Quatro mil, cento e oitenta e três reais e noventa e oito centavos). valor anual: r$ 50.207,76 (cinquenta mil, duzentos e sete reais e setenta e seis centavos). coNtratada: associaÇÃo social e beNeficeNte distrital - asbed, cNPj nº 07.521.936/0001-07

ordeNadora de desPesa: aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esporte e lazer.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por finalidade o reeQUilÍbrio ecoNôMico fiNaNceiro, o qual acarreta, por via de consequência, o aumento no valor do contrato de r$ 2.065.665,56 (dois milhões, sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

data de assiNatUra: 22/09/2026 funcional Programática: 08101.27.812.1512.7659 fonte de recursos: 02799000000-013294 elemento de despesa: 449051

ação: 302553

Pi: 104coNPrabv valor: r$ 516.416,39 (quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos) funcional Programática: 08101.27.812.1512.7659 fonte de recursos: 02799000000-013294 elemento de despesa: 449051 ação: 302559

Pi: 104coNPrabe valor: r$ 516.416,39 (quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos) funcional Programática: 08101.27.812.1512.7659 fonte de recursos: 02799000000-013294 elemento de despesa: 449051

ação: 302556

Pi: 104coNPrabg valor: r$ 516.416,39 (quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos) funcional Programática: 08101.27.812.1512.7659 fonte de recursos: 02799000000-013294 elemento de despesa: 449051 ação: 302557

Pi: 104coNPrasv valor: r$ 516.416,39 (quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)

valor total: r$ 2.065.665,56 (dois milhões, sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). coNtratada: asa locaÇÃo e serviÇos ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº. 21.250.517/0001-09

ordeNador de desPesa: aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esporte e lazer

PoRtARiA Nº. 380/2026-sEEL, DE 22/10/2026. Processo eletrônico nº 2026/3415059. aUtorizar o servidor jessÉ reiNaldo liMa Melo, matrícula nº 6113135/3 a deslocar-se à cidade de foz do iguaçu/ Pr, no período de 15/10/2026 a 25/10/2026, com objetivo de compor a delegação do estado do Pará nos “jogos da juventude 2026”, na função de coordenador de comunicação da delegação, para prestar assessoramento na área de comunicação e realizar a divulgação dos atletas representantes do estado do Pará.10,5 diárias, perfazendo o total de r$5.534,55 aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer.

Protocolo: 1376915