DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  61

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

.

sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo

objeto: celebração de parceria através de termo de fomento para execução do Projeto “aMazoN tHai”.

data de assiNatUra: 22 de setembro de 2026.

vigêNcia: da data da assinatura à 29 de dezembro de 2026.

funcional Programática: 08101.27.813.1512.8796c

fonte de recursos: 01500000001 elemento de despesa: 335041

Pi: 26eMeN00924 ação: 305445

valor: r$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais), sendo o correspondente de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de contrapartida e a adMiNistraÇÃo Pública estadUal transferirá o valor de r$ 1.000.000,00 (Um milhão reais).

foMeNtada: i federaÇÃo ParaeNse de MUaY tHai – boXe tailaNdês – fPaMt/bt, cNPj nº 39.255.998/0001-00 ordeNadora de desPesa: aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer.

objeto: celebração de parceria através de termo de fomento para execução do Projeto “caMPeoNato ParaeNse de MUaYtHai”.

data de assiNatUra: 22 de setembro de 2026.

vigêNcia: da data da assinatura à 18 de novembro de 2026.

funcional Programática: 08101.27.813.1512.8796c

fonte de recursos: 01500000001 elemento de despesa: 335041

Pi: 26deMP0061 ação: 305445

valor: r$ 1.575.000,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil reais), sendo o correspondente de r$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) de contrapartida e a adMiNistraÇÃo Pública estadUal transferirá o valor de r$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). foMeNtada: federaÇÃo ParaeNse de MUaY tHai – boXe tailaNdês – fPaMt/bt, cNPj nº 39.255.998/0001-00 ordeNadora de desPesa: aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer.

objeto: celebração de parceria através de termo de fomento para execução do Projeto “cidadÃos do fUtUro”.

data de assinatura: 22 de setembro de 2026.

vigência: da data da assinatura à 29 de julho de 2027. funcional Programática: 08101.27.813.1512.8796c fonte de recursos: 01500000001

elemento de despesa: 335041 ação: 304847

Pi: 26eMeN00333 valor: r$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), sendo o correspondente de r$ 10.000,00 (dez mil reais) de contrapartida e a adMiNistraÇÃo Pública estadUal transferirá o valor de r$ 200.000,00 (duzentos mil reais). foMeNtada: UNiÃo dos torPedos de edUcaÇÃo iNfaNtil do Pará, cNPj nº 05.074.247/0001-76

ordenadora de despesa: ana Paula Moraes da cunha alves, secretária de estado de esporte e lazer.

constitui objeto do presente termo de Permissão de uso, com base legal no decreto estadual nº 2.622, de 15 de setembro de 2022 por parte da PerMiteNte aos PerMissioNários do estádio olímpico do Pará – “MaNGUEIRÃO” — Estacionamento lado A, especificamente para a realização do evento: “gigio boY”.

PerMiteNte: estado do Pará, por intermédio da secretaria de estado de esporte e lazer – seel PerMissioNários: sHoW bis ltda

cNPj: 48.430.377/0001-07 Prazo de vigêNcia: 19/09/2026. valor: r$ 20.000,00. (vinte Mil reais) ana Paula Moraes da cunha alves – secretaria de estado de esporte e lazer.

institui comissão de levantamento salarial orientativo no âmbito da secretaria de estado de turismo – setUr, e dá outras providências. o secretário de estado de tUrisMo, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, e considerando o Processo Pae nº e- 2026/3004965; resolve:

art. 1º fica instituída, no âmbito da secretaria de estado de turismo – setUr, a comissão de levantamento Salarial Orientativo, com a finalidade de realizar estudos acerca de valores remuneratórios praticados para cargos, funções e atividades compatíveis com as desempenhadas ou a serem desempenhadas nesta secretaria.

art. 2º a comissão será composta pelos seguintes servidores: i – cHarles aNtôNio ferreira aviz, matrícula nº 55586269/1, que a presidirá;

ii – gUstavo gUrgel rocHa da silva, matrícula nº 571970991/1; iii – lUiz gUilHerMe foNtes e crUz, matrícula nº 55588184/1;

iv – daNiela de cassia ferreira da silva, matrícula nº 54195607/1; v – odete blaNdiNa borceM UeoKa, matrícula nº 57174922/1.

Parágrafo único.compete ao Presidente coordenar os trabalhos, distribuir as atividades e consolidar o relatório final.

art. 3º a comissão poderá solicitar informações e apoio técnico às unidades administrativas da setUr.

Art. 4º Ao final dos trabalhos, a Comissão apresentará à autoridade competente relatório técnico conclusivo.

art. 5º o levantamento tem caráter exclusivamente técnico e orientativo, destinando-se a subsidiar estudos administrativos, e não constitui ato de criação, alteração ou majoração de remuneração, equiparação salarial ou reconhecimento de direito individual, nem vincula a administração quanto à adoção dos valores apurados.

Parágrafo único. eventual utilização dos resultados observará a legislação aplicável, a disponibilidade orçamentária e financeira e as demais exigências legais pertinentes.

art. 6º a comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, contado da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos, prorrogável mediante justificativa e autorização da autoridade competente.

art. 7º a participação na comissão não ensejará remuneração adicional e será exercida sem prejuízo das atribuições ordinárias dos servidores designados.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Nº 699/gePs/setUr, de 14 de agosto de 2026. dê-se ciência,registre-se,publique-se e cumpra-se.ordeNador:eMÍlio berNardo sales raMos

coNsideraNdo os termos do proc. e-2026/3411871;resolve: conceder 11 e ½ (onze e meia) diárias ao servidor MiltoN de soUza QUeiroz, mat. 5970112/1,gerente de Qualidade.obj:acompanhamento e fiscalização do evento, objeto do Processo nº e-2026/3329965,referente à realização do Pará de encantos: cultura, turismo e identidade Marajoara.destiNo:são sebastião da boa vista/Pa.PerÍodo: 17/09/2026 a 28/09/2026. valor UNitário: r$ 247.07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).valor total:r$ 2.841,31 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos).ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1376666

coNsideraNdo os termos do proc.e-2026/3420981;resolve:conceder 11 e ½ (onze e meia)diárias a servidora Maria MoNalisa de liMa costa,mat.5969703/2,assessora.obj.Participação e representação institucional no evento “Pará de encantos:cultura, turismo e identidade tocantina”. destiNo:igarapé-Miri/Pa.PerÍodo:01/10/2026 a 12/10/2026.valor UNitário:r$ 247.07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). valor total: r$ 2.841,31(dois mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos).ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1376671

Protocolo: 1376567