DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  75

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

imóvel para instalação provisória de uma garagem, em atendimento ao Programa caminho da escola, na sede Urbana do Município, através da secretaria Municipal de educação no Município de viseu-Pa. vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. valor mensal reajustado r$ 5.968,73, sendo valor percentual correspondente 4,714580%, consoante com os art. 107 e 124 da lei 14.133. Ângela Lima da silva - secretária municipal de Educação.

Protocolo: 1376889

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente, saneamento e turismo (seMMatUr) de Xinguara/Pa a licença de instalação nº 202600000013, para implantação de sistema de coleta, transporte, estação elevatória, tratamento e destinação final de esgotos sanitários (ETE) destinado ao atendimento dos loteamentos jardim ipiranga i e ii, no município de Xinguara/Pa.

PARticuLAREs

torna público que recebeU da seMas/Pa a aUtef Nº 275148/2026, com validade até 10/08/2028, e lar Nº 15073/2026, com validade até 10/08/2031, Proc. Nº 2026/0000021693, para o imóvel rural fazenda roraima, br 230 Km 80, ceP 68.165-000, zona rural, no município de rurópolis - Pará.

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EMPREsARiAL

E. MARcoN coMERciAL LtDA cNPJ: 52.359.968/0002-93

torna público que recebeu junto à seMMa/Pa, a licença de operação nº 202400000207, para a realização da atividade Padaria e coNfeitaria coM PredoMiNâNcia de ProdUÇÃo PrÓPria.

RAiA DRoGAsiL s/A- fARMÁciA DRoGAsiL cNPJ: 61.585.865/2802-51,

torna público que recebeu junto da seMMa - tucuruí/Pa, a renovação da licença de operação Nº 096/2023, para a realização das atividades de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas.

cNPJ sob o nº. 04.262.314/0001-13

torna público que recebeu da secretaria municipal de Meio ambiente e desenvolvimento econômico - seMade, a licença de operação - lo sob o n° 380/2026, com validade para o dia 31/12/2031, para exercer a atividade de coMÉrcio varejista de coMbUstÍveis Para veÍcUlos aUtoMotores, situada na avenida francisco vinagre, s/N°, Quadra 231, lote 34/41, ceP: 68.447-000, no município de barcarena-Pa.

torna público que recebeu da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade - seMas, a licença de operação nº 16322/2026, processo nº 2025/31188, para atividade de fabricação de colchões com Produção de espuma, localizada na avenida sol do oeste, n° 03, Quadra 103, lote 03, Marabá - Pa.

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente de ananindeua/Pa- seMa, a licença ambiental, para a atividade 47.41-5-00 - comerico varejista de tintas e materias para pintura, situada na rod br 316, Nº 118, cep: 67.020-000 - aguas lindas- ananindeua/Pa, através da, N° do Processo 202614000020. lo N° 969/2026, válida até: 08/09/2027.

HiDRAuLiDER coMPoNENtEs HiDRAuLicos LtDA cNPJ: 46.776.263/0001-98

torna público que recebeu da seMMa (secretaria Municipal de Meio ambiente), de Marabá/Pa, a licença de operação (lo) nº 418/2026 com o processo nº 050505138.000665/2024-21 para a atividade de serviÇos de MaNUteNÇÃo e reParaÇÃo MecâNica de veÍcUlos aUtoMotores (oficiNa de carros); serviÇos de UsiNageM, solda, trataMeNto e revestiMeNto eM Metais, localizada na zona urbana de Marabá (Pa).

Protocolo: 1376912

torna público que recebeu junto a seMMa/sMg em 20/08/2026, a licença de operação - lo 040/2026 válida até 20/08/2030, para atividade de Hotel/ apart-Hotel.

K DA ROCHA GALVAO FUNERARIA

rua jatobal, 82, centro, jacundá-Pa, requereu da seMatUr renovação de licença de operação para atividades funerárias.

Protocolo: 1376914

Posto LAizA LtDA - EPP cNPJ: 18.596.208/0001-80

torna público que requereu a seMMa/tucurui-Pa seu pedido de constatação de regularidade ambiental - cra referente ao ano de 2026 para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.

Pelo presente, o empreendimento denominado RAPiDão RPM sERviços AutoMotivos E AutoPEçAs LtDA Devidamente inscrita no cNPJ: 020.387.462-57 desenvolvendo atividade de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, instalada na rua ataides reis lago, N° 29, Uraim, ceP: 68.630-786, Paragominas/Pa, torna público que requereu a secretaria Municipal de Meio ambiente - seMMa, do município de Paragominas/Pa, a licença de operação - lo para a atividade ora mencionada

Protocolo: 1376907

i s BARBosA sANtARéM LtDA cNPJ: 11.569.213/0003-17

torna público que recebeu da seMMa/Novo Progresso, a licença de operação n°053/2026, com validade até 08/09/2030, para atividade de Posto revendedor, Posto de abastecimento, localizado em Novo Progresso/Pará.

torna público que recebeu junto à seMa/ Óbidos, a licença de operação n° 202600000144, válida até 13/09/2031, para a atividade de Beneficiamento de Açai e atividade secundária de Beneficiamento de palmito (fabricação de conserva), localizado em Óbidos/Pa.

torna público que requereu junto à seMMa/stM, a licença de operação - lo, sob processo de nº 03419/2026, para atividade de comércio varejista de Material de construção em geral, em santarém/Pa.

detentor do imóvel rural denominado “fazeNda ProsPeridade ii”. torna público que recebeu da secteMa tailaNdia, licença ambiental rural - lar Nº 025/2023, para atividade de agricultura e Pecuária, com válidade até 03/08/2028.

torna público que está solicitando da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade - seMas/Pa, a renovação da sua licença de operação - lo Nº 15965/2026.

torna público que recebeu da secretaria de Meio ambiente, através do Processo 202614100146, a renovação da licença ambiental de operação lo Nº 895/2026 com validade de 365 dias a partir de 22/07/2026 até 22/07/2027 para atividade comercio atacadista de Medicamentos e drogas de Uso Humano, sem manipulação.

comunica que solicitou, junto a semma santa izabel do Pará, renovação da lo 072/2024, para extração de saibro em sua área no município.

torna Público que recebeu da secretaria estadual de Meio ambiente e sustentabilidade - seMas/Pa, através do processo n° 24592/2023, a autorização para exploração florestal - aUtef n° 275136/2026, válida até 13/08/2028.

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