DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

projetos e especificações técnicas no município de Pacajá/PA. ABERTURA: 30/09/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www. gov.br/compras/pt-br - Uasg: 980593. retirada do edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - Uasg: 980593. Pacajá/Pa, 16/09/2026. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, Agente de Contratação.

sidades da secretaria MUNiciPal de obras e serviÇos Públicos. data de abertura dia: 06/10/2026 às 08h00min.

cópia do edital será obtida através do Portal da transparência pmsaraguaia. pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, tcM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da cPl no Prédio da PMsa, das 08h00min às 12h00min.

Prefeito Municipal

.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

o fundo Municipal de Assistência social de Placas/PA torna pública errata ao edital, com as seguintes correções: item 3.47: onde se lê “01 (uma) hora”, leia-se “02 (duas) horas”; item 6.9: excluem-se as referências a glP e água mineral; item 3.12: corrige-se a remissão ao item 2.7; item 4.22: onde se lê “item 7.1”, leia-se “item 4.1 e respectivos subitens”; e onde constar “50% (quarenta por cento)”, leia-se “50% (cinquenta por cento)”. Mantida a sessão em 23/09/2026, às 08h00. Placas/Pa, 21 de setembro de 2026. Shayane Nayara Farias Kostov - Pregoeira.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

o Município de são Domingos do Araguaia - PA, através da secretaria Municipal de Administração, por intermédio do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: Pregão na forma eletrônico, tipo Menor Preço, por iteM, em sessão Pública eletrônica a partir das 09h00min (Nove horas) (horário de brasília-df) do dia 02/10/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (glP) e vasilhames de gás, para atender as necessidades das secretarias municipais deste município de são domingos do araguaia, nos termos da lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da transparência do Município de são domingos do araguaia-Pa www. saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - tcM/Pa www.tcm. pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. são domingos do araguaia - Pa, 22 de setembro de 2026.

o Município de Redenção, Estado do Pará, informa a publicação da errata Nº 002/2026 referente ao edital de convocação nº 002/2026, dos candidatos aprovados no concurso Público regido pelo edital nº 001/2024, realizado pela associação de ensino superior santa terezinha - faculdade de ciências de timbaúba - facet concursos, inscrita no cNPj nº 70.223.060/0001-59, com divulgação nos seguintes meios oficiais: sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Redenção, da federação das associações de Municípios do Pará - faMeP, da associação de ensino superior santa terezinha - facet concursos, bem como nos murais da Prefeitura Municipal de redenção e da câmara Municipal de redenção/Pa, nos termos do art. 74 da lei orgânica do Município. redenção-Pa, 23 de setembro de 2026. RENER DE sANtANA MiRANDA - Prefeito Municipal.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

O Município de Santa Luzia do Pará torna público que houve retificação no extrato de contrato do Pregão eletrônico nº 020/2026, circulado no dia 22.09.2026, na FAMEP página 109, e Diário Oficial do Estado página 102, oNDE sE Lê: contrato nº 1509002/2026. contrato nº 1509003/2026. contrato nº 1509004/2026. contrato nº 1509005/2026. LEiA-sE: contrato nº 2209001/2026. contrato nº 2209002/2026. contrato nº 2209003/2026. contrato nº 2209004/2026. santa luzia do Pará/Pa, 22 de setembro de 2026. Júlio Eliton Lima Guimarães - secretário Municipal de saúde.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

agente de contratação

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

EsPéciE: 1º termo aditivo de Prazo ao contrato nº 032/2026-dlca referente ao Pregão eletrônico 030/2025 srP. objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do fundo Municipal de saúde do Município de viseu/Pa. contratante: fundo Municipal de saúde, cNPj 11.984.819/0001-57. contratado: Posto barros ltda; cNPj 29.470.573/000160. ass.: 21/09/2026. vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. consoante com o art. 107 da lei 14.133/2021.

EsPéciE: 1º termo aditivo de Prazo ao contrato nº 039/2026-dlca referente ao Pregão eletrônico 030/2025 srP. objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do fundo Municipal de saúde do Município de viseu/Pa. contratante: fundo Municipal de saúde, cNPj 11.984.819/000157. contratado: araujo auto Peças ltda; cNPj 19.288.710/0001-97. ass.: 21/09/2026. vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. consoante com o art. 107 da lei 14.133/2021.

EsPéciE: 1º termo aditivo de Prazo ao contrato nº 046/2026-dlca referente ao Pregão eletrônico 030/2025 srP. objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do fundo Municipal de saúde do Município de viseu/Pa. contratante: fundo Municipal de saúde, cNPj 11.984.819/000157. contratado: auto Peças batista ltda; cNPj 09.203.370/0001-09. ass.: 21/09/2026. vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. consoante com o art. 107 da lei 14.133/2021.

EsPéciE: 1º termo aditivo de Prazo ao contrato nº 049/2026-dlca referente ao Pregão eletrônico 030/2025 srP. objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do fundo Municipal de saúde do Município de viseu/Pa. contratante: fundo Municipal de saúde, cNPj 11.984.819/000157. contratado: auto Parabrisa ltda; cNPj 13.493.152/0001-15. ass.: 21/09/2026. vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. consoante com o art. 107 da lei 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de saúde.

Protocolo: 1376888

objeto: registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal aQUisiÇÃo de Material eletrico Para ilUMiNaÇÃo PUblica, Para sUPrir as Neces-

EsPéciE: 1º termo aditivo de Prazo e reajuste de valor ao contrato 461/2025-dlca da inexigibilidade de licitação 022/2025. contratante: fundo Municipal de educação, cNPj n° 21.036.567/0001-98. contratada: dayanne Pereira de sousa, cPf n° 963.XXX.XXX-00. objeto: locação de 01(um)