DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  73

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

objeto do contrato original: coNtrataÇÃo de eMPresa Para locaÇÃo (Palco, soNorizaÇÃo, ilUMiNaÇÃo, telÃo, gerador, arQUibaNcada, teNdas, tablado e MiNi trio elÉtrico) Para ateNder ás Necesidades da secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo. objeto do aditivo: acrescer o quantitativo do contrato original nº 132/2025-seMed/PMM, aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), correspondente a r$ 40.522,00 (quarenta mil quinhentos e vinte e dois reais). contratada: g l feitosa ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 07.993.402/0001-83. assinatura: 21/09/2026. cristiano Gomes Lopes. secretário Municipal de Educação.

objeto do contrato original: coNtrataÇÃo de eMPresa Para locaÇÃo (Palco, soNorizaÇÃo, ilUMiNaÇÃo, telÃo, gerador, arQUibaNcada, teNdas, tablado e MiNi trio elÉtrico) Para ateNder ás Necesidades da secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo. objeto do aditivo: acrescer o quantitativo do contrato original nº 133/2025-seMed/PMM, aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), correspondente a r$ 13.629,56 (treze mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). contratada: c a KaWasHiMa de oliveira ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 12.632.639/0001-79. assinatura: 21/09/2026. cristiano Gomes Lopes. secretário Municipal de Educação.

objeto do contrato original: aQUisiÇÃo de Material de liMPeza, HigieNe, descartáveis, Material de coPa e coziNHa e gêNeros aliMeNtÍcios, destiNados a sUPrir Às deMaNdas da secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo - seMed e UNidades viNcUladas. objeto do aditivo: acrescer o quantitativo do contrato original nº 030/2026-seMed/PMM, em aproximadamente 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento) do valor global do contrato 030/2026-seMed/PMM, correspondente a r$ 6.616,41 (seis mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). contratada: esse cHeMical - distribUidora de ProdUtos de liMPeza ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 42.458.725/0001-78. assinatura: 21/09/2026. cristiano Gomes Lopes. secretário Municipal de Educação.

Protocolo: 1376863

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 419/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: Jc PRoJEtos E coNstRucoEs LtDA, cNPj nº 26.770.408/0001-36, vencedora no valor global de r$ 1.858.047,38 (um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil, quarenta e sete reais e trinta e oito centavos). a validade da ata de registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNcP. oriundas do PregÃo eletrôNico (srP) Nº 90081/2026/cPl/dglc/PMM - sMsi, Processo Nº 05050598.000038/2026-11/PMM. objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Na PrestaÇÃo de serviÇos de iNstalaÇÃo e MaNUteNÇÃo de siNalizaÇÃo seMafÓrica Para ateNder as deMaNdas da sMsi/dMtU, No MUNicÍPio de MarabáPa. Uasg: 928243. Marabá 23/09/2026. DENNER EuDEs fAvAcHo DA RocHA secretaria Municipal de segurança institucional - sMsi. Portaria nº 011/2025-GP.

Protocolo: 1376865

ExtRAto Do PRiMEiRo tERMo DE ADitivo Ao coNtRAto Nº 042/2025-sEMED/PMM Processo nº 050505211.000050/2024-75

concorrência Eletrônica nº 90.044/2024-cEL/DGLc/sEPLAN objeto do contrato original: coNtrataÇÃo de eMPresa de eNgeNHaria Para coNstrUÇÃo da Nova eMef irMÃ tHeodora, bairro iNdePeNdêNcia, zoNa UrbaNa, No MUNicÍPio de Marabá/Pa. objeto do aditivo: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 042/2025-seMed/PMM, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2026 a 20/03/2027. contratada: M a d Projetos serviÇos e coNstrUÇÃo ltda, inscrita no cNPj sob o nº 30.079.849/0001-63. assinatura: 18/09/2026. cristiano Gomes Lopes. secretário Municipal de Educação.

e oito mil, cento e noventa reais). a validade da ata de registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNcP. PregÃo eletrôNico (srP) Nº 90080/2026/cPl/ dglc/PMM-seMad, Processo Nº 050505028.000002/2026-16/PMM. objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aQUisiÇÃo de Materiais e coMPoNeNtes Para sisteMas de irrigaÇÃo e estrUtUraÇÃo de PoÇos tUbUlares artesiaNos, visaNdo ateNder Às deMaNdas da secretaria MUNiciPal de agricUltUra - seagri. Uasg: 931166. Marabá 23/09/2026. Norberto ferreira cardoso júnior - secretaria Municipal de Administração - sEMAD. Portaria nº 5945/2025-GP.

Protocolo: 1376868

ADEsão A AtA DE REGistRo DE PREços Nº 31/2026-cPL/DGLc/PMM HoMoLoGAção do Processo n° 050505272.000010/2026-71/PMM objeto: adesÃo À ata de registro de PreÇos Nº 20250287, do PregÃo eletrôNico Nº 013/2025 - PMsda, aQUisiÇÃo de sUPriMeNtos de iNforMática objetivaNdo ateNder Às Necessidades da secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo - seMed e sUas UNidades viNcUladas. Uasg: 927862 - empresa: W r coMercio de MáQUiNas e eQUiPaMeNtos Para iNforMatica ltda, cNPj nº 06.538.430/0001-48, vencedora dos itens: 04, 08, 13, 14, 15, 16,17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 32, 33, 34, 36, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 72, 73, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 95, 96, 97, 104, 105, 107, 109, 113, 114, 115, 118, 119, 121, 122, 128 e 131 com o valor total de r$ 528.646,01 (Quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e um centavos), pelo que HoMologo o resultado. fundamentação legal: lei nº 14.133/2021; e ao decreto Municipal nº 405/2023. Marabá 21/09/2026. cRistiANo GoMEs LoPEs - secretaria Municipal de Educação - sEMED. Portaria nº 009/2025-GP/PMM. Protocolo: 1376869

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO

Pregão Eletrônico sRP nº 9.2026-00020/sEMED-PMM

A secretaria Municipal de Educação de Melgaço-PA torna público o Pregão eletrônico srP nº 9.2026-00020/seMed-PMM, com data marcada para abertura no dia 09/10/2026, com início às 09:00h, no endereço eletrônico “www.portaldecompraspublicas.com.br”, que tem como objeto o registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar fluvial, com fornecimento de embarcações devidamente regularizadas, condutores habilitados (pilotos/comandantes), tripulação, combustível, manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de segurança, seguro quando exigido e demais insumos necessários, objetivando atender às necessidades de transporte dos alunos regularmente matriculados nas escolas das redes públicas municipal do Município de Melgaço/Pa.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

o Município de Mocajuba do Estado do Pará, através do fundo Municipal de Assistência social, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na Modalidade PregÃo eletrôNico Nº 9.2026-018 - srP- fMas do tipo MeNor PreÇo, tendo por objeto aquisição de brinquedos diversos, destinados ao atendimento das ações, projetos e programações socioassistenciais desenvolvidas pela secretaria Municipal de assistência social do Município de Mocajuba/Pa. data da abertura 05/10/2026 às 09:00 horas (horário de brasília/df. local: a abertura da sessão será efetuada no site: https://bnc.org.br/.o edital poderá ser adquirido no site: https:// bnc.org.br/ ou no portal PNcP e Portal da transparência https://mocajuba. pa.gov.br/portal-da-transparencia/. Mocajuba- Pa, 22 de setembro de 2026. Ana Raimunda Lucas Rodrigues Gonçalves - secretária Municipal de Assistência social.

Protocolo: 1376873

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 409/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: iBizA EMPREENDiMENtos coMERcio E sERvicos LtDA, inscrita no cNPj nº 18.559.714/0002-80, vencedora dos lotes: 01 e 02, no valor de r$ 358.900,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos reais ), ata de REGISTRO DE PREÇO N° 410/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: MARAMiX coMercio e servicos ltda, inscrita no cNPj nº 41.933.411/0001-17, vencedora dos lotes: 04, 05, 06 e 08 no valor de r$ 172.031,67 (cento e setenta e dois mil, trinta e um reais e sessenta e sete centavos), ata de registro de PreÇo N° 411/2026-cPl/dglc/PMM - Beneficiário -: SAN DYEgo coMÉrcio e serviÇos ltda, inscrita no cNPj nº 42.460.494/0001-37, vencedora dos lotes: 07 no valor de r$ 428.190,00 (Quatrocentos e vinte

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

o município de Pacajá, através do fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a reabertura do coNcorrêNcia Nº 8/2026. objeto: execução de obra de engenharia para construção de creche com 10 salas de aula na vila Nazaré, conforme