DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

sEcREtARiA MuNiciPAL DE ADMiNistRAção ExtRAto Do 1º tERMo ADitivo Ao coNtRAto Nº 20260091 oRiGEM: DisPENsA DE LicitAção Nº 7.2026-016-PMc coNtrataNte: secretaria MUNiciPal de adMiNistraÇÃo-coNtratada: cHUrrascaria goiaNia ltda-objeto: 1º terMo aditivo Para acrÉsciMos QUaNtitativos ao coNtrato 20260091, QUe trata da coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada eM forNeciMeNto de MarMiteX e refeiÇÃo tiPo self service, Para ateNder as deMaNdas da secretaria MUNiciPal de adMiNistraÇÃo do MUNiciPio de cUrioNÓPolis-valor do 1º terMo aditivo: r$11.759,00 (oNze Mil seteceNtos e ciNQUeNta e Nove reais)- data da assiNatUra: 15 de jUl

sEcREtARiA MuNiciPAL DE sAúDE DEcLARAção DA DisPENsA DE LicitAção Nº 7.2026-083-PMc a ageNte de coNtrataÇÃo do MUNicÍPio de cUrioNÓPolis, atravÉs da secretaria MUNiciPal de saúde, coNsideraNdo tUdo o QUe coNsta do Processo de disPeNsa de licitaÇÃo Nº 7.2026-083-PMc, veM eMitir a PreseNte declaraÇÃo de disPeNsa de licitaÇÃo, aMParada No art. 75 ii, da lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e sUas alteraÇÕes, visaNdo a coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Para forNeciMeNto de PlataforMa de gestÃo HosPitalar, Para ateNder as Necessidades do HosPital MUNiciPal de cUrioNÓPolis, coM locaÇÃo de aPlicaÇÃo/softWare QUe aUXilie Na efetivaÇÃo dos serviÇos oferecidos Pelo o HosPital MUNiciPal, iNclUiNdo assessoria e treiNaMeNto, caPacitaÇÃo, edUcaÇÃo coNtiNUada e rePlicaÇÃo de coNHeciMeNto Para os trabalHos de UtilizaÇÃo do ProNtUário eletrôNico, No valor total global r$58.5000,00 (ciNQUeNta e oito Mil e QUiNHeNtos reais)-assiM, veM coMUNicar o sr. aleXaNdre Pereira dos saNtos, secretário MUNiciPal, da PreseNte declaraÇÃo, Para QUe Proceda, se de acordo, a devida ratificaÇÃo-cUrioNÓPolis, 16 de seteMbro de 2026- ADRiANA DA siLvA cAJADo-coMissão PERMANENtE DE coNtRAtAçÕEs.

recoNHeÇo a disPeNsa de licitaÇÃo fUNdaMeNtada No art.75, iNciso ii, da lei N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e sUas atUalizaÇÕes, Para a coNtrataÇÃo da eMPresa coNteciN - coNsUltoria eM tecNologia da iNforMaÇao ltda, refereNte À coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Para forNeciMeNto de PlataforMa de gestÃo HosPitalar, Para ateNder as Necessidades do HosPital MUNiciPal de cUrioNÓPolis, coM locaÇÃo de aPlicaÇÃo/softWare QUe aUXilie Na efetivaÇÃo dos serviÇos oferecidos Pelo o HosPital MUNiciPal, iNclUiNdo assessoria e treiNaMeNto, caPacitaÇÃo, edUcaÇÃo coNtiNUada e rePlicaÇÃo de coNHeciMeNto Para os trabalHos de UtilizaÇÃo do ProNtUário eletrôNico-ratifico, coNforMe Prescreve o estatUto das licitaÇÕes, o desPacHo da sra. adriaNa da silva cajado, ageNte de coNtrataÇÃo, deterMiNaNdo QUe se Proceda a PUblicaÇÃo do devido eXtrato-cUrioNÓPolis, 16 de seteMbro de 2026- ALExANDRE PEREiRA Dos sANtos-sEcREtÁRio MuNiciPAL DE sAúDE.

coNtrataNte: secretaria MUNiciPal de saúde-coNtratada: coNteciN-coNsUltoria eM tecNologia da iNforMacao ltda-objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Para forNeciMeNto de PlataforMa de gestÃo HosPitalar, Para ateNder as Necessidades do HosPital MUNiciPal de cUrioNÓPolis, coM locaÇÃo de aPlicaÇÃo/ softWare QUe aUXilie Na efetivaÇÃo dos serviÇos oferecidos Pelo o HosPital MUNiciPal, iNclUiNdo assessoria e treiNaMeNto, caPacitaÇÃo, edUcaÇÃo coNtiNUada e rePlicaÇÃo de coNHeciMeNto Para os trabalHos de UtilizaÇÃo do ProNtUário eletrôNico-valor total: r$58.500,00 (ciNQUeNta e oito Mil e QUiNHeNtos reais)-vigêNcia: 16 de seteMbro de 2026 a 16 de seteMbro de 2027-data da assiNatUra: 16 de seteMbro de 2026-cUrioNÓPolis, 16 de seteMbro de 2026- ADRiANA DA siLvA cAJADo-coMissão PERMANENtE DE coNtRAtAçÕEs.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

o Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 06/10/2026, realizará licitação Pregão eletrônico srP, tipo menor preço por iteM, para a coNstitUiÇÃo de registro de PreÇos Para fUtUro e eveNtUal coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada No forNeciMeNto de Material didático esPortivo eM ateNdiMeNto ao fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo, ao fUNdo MUNiciPal

Para gestÃo e MoviMeNtaÇÃo dos recUrsos do fUNdeb e ao fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social do MUNicÍPio de doM eliseU/Pa, coNforMe esPecificaÇÕes e QUaNtidades estiMadas descritas No terMo de referêNcia, aNeXo i do edital. o procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas. com.br/18/. a licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021. o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, localizado na av. juscelino Kubitschek de oliveira, nº02, centro, deste Município - ceP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. informações: [email protected]. 23/09/2026.

Pregoeiro Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

A PREfEituRA MuNiciPAL DE ELDoRADo Do cARAJÁs/PA por motivo de interesse público, torna público a aNUlaÇÃo de processo licitatório na modalidade PregÃo eletrôNico srP Nº 9/2026/018, referente a sisteMa de registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal coNtrataÇÃo de serviÇos MecâNicos, de torNo e laNterNageM (MÃo de obra) Para MaNUteNÇÃo PreveNtiva e corretiva de veÍcUlos e MáQUiNas, Para ateNder as deMaNdas das secretarias MUNiciPais de eldorado do carajás - Pa. fica anulado em todos os seus termos e atos, por interesse da administração, com fundamento no art. 71, inciso iii e § 1º da lei nº 14.133/2021. eldorado dos carajás - Pa, 22 de setembro de 2026.

agente de contratação/Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

A Prefeitura de floresta do Araguaia-PA torna público a adjudicação e Homologação da concorrência eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em cbUQ, abrangendo 2.115,00 metros lineares de vias urbanas na sede do Município de floresta do araguaia/Pa, conforme o convênio nº 046/2026 - seiNfra/PMfa. data da adjudicação e homologação: 21/09/2026. adjudicatária: ouro Negro Pavimentações ltda, inscrita no cNPj nº 30.173.227/0001-08, com o valor de r$ 2.999.500,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).

Majorri santiago - Prefeita.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

o Município de itaituba - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 29 de setembro de 2026, às 09:00 (horário de brasília-df), realizará disPeNsa de licitaÇÃo Na forMa eletrôNica do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de capacitação, treinamento e assessoria técnica na área ambiental, abrangendo a realização de cursos voltados à fiscalização ambiental, licenciamento ambiental, monitoramento e controle de desmatamento, queimadas e supressão vegetal, bem como assessoria técnica destinada à revisão e atualização da legislação ambiental municipal, nas modalidades presencial, on-line e híbrida, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria Municipal de Meio ambiente e Mineração - seMMaM, do Município de itaituba-Pa. conforme art. 75, ii, da lei nº 14.133/2021. acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNcP; informações/solicitações de editais: e-mail:[email protected], centro administrativo Municipal localizado na rod. transamazônica nº 1525, bairro: floresta - itaituba-Pa.

Protocolo: 1376856