DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  71

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

Primeiro termo aditivo ao contrato 039/2026 - Processo licitatório PregÃo eletrôNico N° 008/2025. objeto: forNecer PrestaÇÃo de serviÇos MecâNicos. empresa: aUto MecaNica feNiX ltda - cNPj nº 40.743.909/0001-54. valor: r$ 60.566,70. assinatura em 09/09/2026. WEDER MAKES CARNEIRO-Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Processo administrativo nº 2026.0819-02/seMaP - dispensa de licitação Presencial nº dP-002/2026-fMs (art. 75, ii, da lei nº 14.133/2021 e decreto Municipal nº 013/2023). objeto: contratação de empresa especializada em reforma e recuperação de mobiliários, materiais e equipamentos hospitalares para as Unidades de saúde do Município de breu branco-Pa. adjudicatária: 41.633.701 PHeliPe silva brasil, cNPj nº 41.633.701/0001-45. valor global: r$ 60.729,45 (sessenta mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos). decisão: Homologado e adjudicado o objeto à empresa acima, com convocação para assinatura do contrato em 2 (dois) dias úteis. breu branco-Pa, 11 de setembro de 2026.

secretária Municipal de saúde e gestora do fMs

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

objeto: registro de Preços Para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento bens Permanentes, do tipo Mobiliário escolar e institucional visando atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no termo de referência, anexo i. o edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www. portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do tcM/Pa: www.tcm.pa.gov.br. abertura: 06 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de brasília). informações: [email protected]. cametá/Pa, 22 de setembro de 2026.

Protocolo: 1376845

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

A Prefeitura Municipal de canaã dos carajás avisa que fará realizar no dia 09/10/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. o Processo licitatÓrio No 163/2026/PMcc, Modalidade: PregÃo eletrôNico 096/2026-cPl, nos termos da lei 14.133/2021, objeto: contratação de empresa produtora de eventos e engenharia de infraestruturas temporárias para a prestação de serviços integrados de planejamento, montagem, alta cenografia, operação técnica, fornecimento de brinquedos e atrações no gelo, gestão de elenco, sonorização unificada, usina de energia, zeladoria pesada, logística de desfile de avenida e desmontagem do complexo “canaã Natal em família 2026”. o edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br.www.gov.br/pncp/pt-br. www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. ExtRAto DE iNExiGiBiLiDADE DE LicitAção

o Agente de contratação do Município de cANAã Dos cARAJÁs, através da(o) PREfEituRA MuNiciPAL DE cANAã Dos cARAJÁs, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNIciPal de caNaà dos carajás, faz publicar o extrato resumido do Processo licitatório 170/2026/PMcc, iNeXigibilidade de licitaÇÃo nº 046/2026 a seguir: objeto: contratação de evento artístico da baNda frUto seNsUal para o dia 25 de seteMbro de 2026 em alusão a feira de Negócios de canaã dos carajás (feNecaN), no Município de canaã dos carajás- Pa, conforme condições e especificações estabelecidas em seus Anexos. VALOR: R$ 90.000,00. fUNdaMeNtaÇÃo legal: artigo 74 inciso ii, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. declaraÇÃo de iNeXigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) joseMira raiMUNda diNiz gadelHa, Prefeita, na qualidade de ordenador(a) de despesas. caNaà dos carajás - Pa, 22/09/2026.

Protocolo: 1376564

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HoMoLoGo a licitação na modalidade Pregão eletrônico srP nº 08/2026PMc que tem por objeto: registro de Preços Para futura e eventual aquisição de Materiais descartáveis, Por Menor Preço Médio, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de cametá e suas secretarias, e com base no relatório da comissão Permanente de contratação e Parecer da assessoria jurídica do município adjUdico/HoMologo seu objeto a e. c. g. veiga, cNPj nº 09.107.656/0001-82, valor total r$ 117.619,00; e. N. Marques eireli, cNPj nº 07.432.380/0001-82, valor total r$ 19.222,50; l b serrão ltda, cNPj nº 44.077.647/0001-97, valor total r$ 294.241,00; N das M Moraes comercio atacadista de alimentos e servicos ltda, cNPj nº 44.389.943/000123, valor total r$ 225.850,00; W. de M. barra comercio ltda, cNPj nº 58.112.158/0001-33, valor total r$ 660.400,00; Wanzeler comercio e representações ltda, cNPj nº 51.201.177/0001-97, valor total r$ 63.975,00; Wb comercio de Mercadorias em geral ltda, cNPj nº 05.724.970/0001-53, valor total r$ 264.512,00. data da Homologação: 25/08/2026. ordenador: victor correa cassiano, Prefeito de cametá.

objeto: contratação de empresa especializada em engenharia elétrica Para Prestação de serviços técnicos de implantação, adequação, Padronização e regularização dos Padrões de entrada de energia elétrica das Unidades escolares da rede Pública Municipal de ensino de cametá/Pa, incluindo o fornecimento integrado de caixas Padrão de Medição elétrica, Materiais, componentes e acessórios Necessários à execução do objeto, em estrita observância às Normas técnicas vigentes, à regulamentação do setor elétrico e às exigências técnicas da concessionária local. o edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www. portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do tcM/Pa: geo obraswww.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP: https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. abertura: 07 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de brasília). informações: [email protected]. cametá/Pa, 22 de setembro de 2026. José osvaldo oliveira de Barros - secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

AtA DE REGistRo DE PREços Nº 310801-2026, Decorrente do Pregão Eletronica n° 9/2026-018-PMcP-sEMAD. contratação de empresa especializada Para fornecimento Parcelado de combustíveis para atender as necessidades da administração Pública da Prefeitura, fundos e demais secretarias Municipais do Município de capitão Poço/Pa. empresa registrada: auto Posto Nazaré cNPj n° 10.912.110/0001-83. valor total: r$ 21.662.848,00 (vinte e um milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais). data da assinatura: 31/08/2026. coNtrato Nº 2026080901. contratante: Prefeitura Municipal de capitão Poço. contratado: auto Posto Nazaré cNPj n° 10.912.110/0001-83. valor total registrado: r$ 3.762.028,00 (três milhões setecentos e sessenta e dois mil e vinte e oito reais). vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. coNtrato Nº 2026080902. contratante: fundo Municipal de assistência social. contratado: auto Posto Nazaré cNPj n° 10.912.110/0001-83. valor total registrado: r$ 2016.810,00 (dois milhões dezesseis mil, oitocentos e dez reais). vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027; coNtrato Nº 2026080904. contratante: fundo Municipal de saúde. contratado: auto Posto Nazaré cNPj n° 10.912.110/0001-83. valor total registrado: r$ 1.460.520,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e vinte reais). vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027; coNtrato Nº 2026080905. contratante: fundo Municipal de educação. contratado: auto Posto Nazaré cNPj n° 10.912.110/0001-83. valor total registrado: r$ 628.230,00 (seiscentos e vinte e oito mil duzentos e trinta reais). vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027; coNtrato Nº 2026080906. contratante: fUNdeb. contratado: auto Posto Nazaré cNPj n° 10.912.110/0001-83. valor total registrado: r$ 541,310,00 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e dez reais). vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027; coNtrato Nº 2026080907. contratante: funde Municipal do Meio ambiente. contratado: auto Posto Nazaré cNPj n° 10.912.110/0001-83. valor total registrado: r$ 45.990,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais). vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027.

Protocolo: 1376847