DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

MuNicíPios

5º ADitivo DE PRAzo - iNeXibilidade Nº 010924/2021 coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo. contratada: a M abUcater de saNtaNa, cNPj n° 13.619.970/0001-11.. contrato nº. 421/2021. objeto prorrogação de prazo, vigência 30/05/2026 até o dia 30/05/2027. ass.: altamira/Pá, 13/05/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

objeto: credenciamento de Pessoas jurídicas de direito Privado, especializadas na Prestação de Serviços Médicos, Compreendendo Profissionais Clínicos gerais, Médicos da estratégia saúde da família, Médicos especialistas, Plantões Médicos Presenciais de 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) Horas, sobreaviso de 24 (vinte e quatro) Horas e jornadas de trabalho de 20 (vinte) e 40 (quarenta) Horas semanais, em conformidade com a lei Municipal nº 0630/gpmaan/2026, destinados ao atendimento das Necessidades da secretaria Municipal de saúde de água azul do Norte/Pa. Período: o recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 23/09/2026 até o dia 31/12/2026. esclarecimentos: início 23/09/2026 a 27/12/2026, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. fundamentação legal: o presente certame será regido pela lei nº 14.133, de 1º de abril conforme art. 79, Parágrafo único, inciso i, da lei nº14.133/21 e pelo decreto Nº 030/gPMaaN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material técnico hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de aurora do Pará/Pa. a sessão pública de Pregão eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 06/10/2026, às 08:30 horas. o edital estará disponível nos sites: o edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. aurora do Pará/Pa, 22 de setembro de 2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

Partes: o MUNicÍPio de afUá/PrefeitUra MUNiciPal de afUá e as empresas abraNtes coMercial ltda cNPj n.º 03.813.143/0001-00, a r ceNter ltda cNPj n.º 14.573.661-0001-10 e saNta clara servicos e coMercio ltda cNPj n.º 03.847.296/0001-79. o presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência original da ata de registro de Preços nº 010/2025, que compreende o período de 24 de setembro de 2025 a 24 de setembro de 2026, fica estendida, por força deste aditamento, para o período de 25 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027. ordenador de

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

contrato Nº 2026.09.14-0001, referente à Licitação na modalidade concorrência n° 02/2026/cPE. Partes: o Município de bagre, através da(o) secretaria Municipal de obras, Urbanismo e infra-estrutura e a empresa/pessoa física r M t coNstrUcao de edificios ltda. objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa Para eXecUÇÃo de PaviMeNtaÇÃo eM PaviMeNto rÍgido eM coNcreto, Nas rUas do MUNicÍPio de bagre, coNforMe coNveNio 037/2026 Processo: 2814030/2026 da secretaria de estado de Planejamento e administração, relatório de análise documental e técnica Neste edital e Seus Anexos, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. valor total: r$ 6.354.931,71 (seis milhões trezentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e trinta e um reais e setenta e um centavos).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

MuNicíPio DE ALtAMiRA/PA RAtificAção - DisPENsA Nº 052/2026 Ratificação procedida pela sra. Keila Márcia da Silva Pedrosa, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no art. 75, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, contratada: j. s. costa traNsPorte eireli - cNPj nº 35.865.584/000142, vigência: 6 meses, valor r$ 25.000,00. referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de 01 (um) ônibus executivo semi leito, com capacidade mínima de 42 passageiros, motorista, combustível e demais custos necessários à execução do deslocamento de altamira/Pa ao distrito de castelo dos sonhos e retorno. 17/09/2026.

KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA secretária Municipal de educação

PREfEituRA MuNiciPAL DE ALtAMiRA/PA ExtRAto DE coNtRAto - DisPENsA Nº 052/2026 coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo. empresa: j. s costa traNsPorte eireli, cNPj nº 35.865.584/0001-42, contrato nº. 25.000,00, valor r$ 25.000,00. vigência: 06 meses; objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de 01 (um) ônibus executivo semi leito, com capacidade mínima de 42 passageiros, motorista, combustível e demais custos necessários à execução do deslocamento de altamira/Pa ao distrito de castelo dos sonhos e retorno. ass.: altamira/Pá, 09/06/2026.

KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA

objeto: registro de PreÇos, Para fUtUra e eveNtUal aQUisiÇÃo de eQUiPaMeNtos e sUPriMeNtos de iNforMática, objetivaNdo ateNder Às Necessidades da PrefeitUra, secretarias e fUNdos MUNiciPais do MUNicÍPio de boNito/Pa.

A PREfEituRA MuNiciPAL DE BoNito/PA, por meio da autoridade competente, torna pública a revogação do procedimento licitatório acima identificado, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista razões de interesse público decorrentes da necessidade de readequações no termo de referência.

Ficam os interessados cientificados da presente decisão e informados de que eventuais providências administrativas relacionadas ao novo processo serão divulgadas oportunamente pelos meios oficiais.

Alex Souza da silva-Prefeito Municipal

objeto: registro de PreÇos, Para fUtUra e eveNtUal coNtrataÇÃo de serviÇos de MaNUteNÇÃo PreveNtiva e corretiva de coMPUtadores, iMPressoras e PerifÉricos, objetivaNdo ateNder Às Necessidades da PrefeitUra, secretarias e fUNdos MUNiciPais do MUNicÍPio de boNito/Pa.

A PREfEituRA MuNiciPAL DE BoNito/PA, por meio da autoridade competente, torna pública a revogação do procedimento licitatório acima identificado, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista razões de interesse público decorrentes da necessidade de readequações no termo de referência.

Ficam os interessados cientificados da presente decisão e informados de que eventuais providências administrativas relacionadas ao novo processo serão divulgadas oportunamente pelos meios oficiais.

Alex Souza da silva-Prefeito Municipal

secretário Municipal de educação

Protocolo: 1376821

Protocolo: 1376833