DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  69

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

MatrÍcUla: 999.3601

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: santarém/Pará PerÍodo: 13/8/2026 - 20/8/2026 QUaNtidade de diárias: 7 e 1/2 (sete e meia) diárias fiNalidade: prestar apoio de cerimonial em sessão de posse na 3ª entrância, na Promotoria de justiça de santarém/Pa ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 18 de agosto de 2026. MicHele de PaUla Maciel teiXeira

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº149587/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MaX rafael Neves

cargo/fUNÇÃo: tÉcNico MiNisterial - tecNologia da iNforMaÇÃo - sUPorte - tMi-4 MatrÍcUla: 999.2738 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: redenção/Pará destiNo: santana do araguaia/Pará PerÍodo: 18/8/2026 QUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: manutenir os equipamentos de informática da Promotoria de justiça de santana do araguaia/Pa ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 26 de agosto de 2026. MicHele de PaUla Maciel teiXeira

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151847/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aglaildo MoNteiro Maia cargo/fUNÇÃo: aUXiliar de serviÇos de MaNUteNÇÃo - aos-102 MatrÍcUla: 999.949

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: salvaterra/Pará PerÍodo: 8/9/2026 - 9/9/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: substituir portas da sala onde funciona a Promotoria de justiça de salvaterra/Pa

ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026. MicHele de PaUla Maciel teiXeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151848/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: MaUro bitteNcoUrt dias

cargo/fUNÇÃo: aUXiliar de serviÇos de MaNUteNÇÃo - aos-102 MatrÍcUla: 999.1648

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: salvaterra/Pará PerÍodo: 8/9/2026 - 9/9/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: substituir portas da sala onde funciona a Promotoria de justiça de salvaterra/Pa

ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teiXeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando de suas atribuições legais,

torNar seM efeito a Portaria nº5074/2026-MP/Pgj, publicada no d.o.e em 26/8/2026, protocolo nº149617/2026, conforme abaixo relacionada:

NoMe: Naftale israel soUza de oliveira

cargo/fUNÇÃo: tÉcNico MiNisterial - tecNologia da iNforMaÇÃo

• sUPorte - tMi-4 MatrÍcUla: 999.3782

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: breves/Pará

destiNo: Melgaço/Pará PerÍodo: 3/9/2026 - 4/9/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: manutenir os equipamentos de informática da Promotoria de justiça de Melgaço/Pa

dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 21 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teiXeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando de suas atribuições legais,

resolve:

torNar seM efeito a Portaria nº4742/2026-MP/Pgj, publicada no d.o.e em 12/8/2026, protocolo nº147244/2026, conforme abaixo relacionada: NoMe: josÉ gUilHerMe da rocHa lobato

cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.559

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNos: igarapé-Miri/Pará, Moju/Pará PerÍodo: 24/8/2026 - 28/8/2026

QUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: conduzir servidor

dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 21 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teiXeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

Protocolo: 1376544

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o edital nº 27, de 23/01/2024, publicado no D.O.E. de 24/01/2024, que homologou o resultado final do XIII Concurso Público de ingresso na carreira do Ministério Público, r e s o l v e:

NoMear, de acordo com o art. 183 da constituição do estado do Pará, art. 10, inciso vi, c/c art. 59, § 2º, da lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e art. 78 “caput” da lei complementar estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, o(a) bacharel(a) em direito para o cargo de Promotor de justiça substituto de 1ª entrância, em virtude de aprovação no Xiii concurso Público de ingresso para a carreira do Ministério Público do estado do Pará:

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 18 de setembro de 2026. aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

Protocolo: 1376553