DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

NoMear, de acordo com o art. 183 da constituição do estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso ii, e 7º da lei estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, gUilHerMe WilsoN soUza crUz de castilHo, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor de ProcUrador de jUstiÇa, a contar de 01/09/2026.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa.

belém, 22 de setembro de 2026.

Marcos aNtoNio ferreira das Neves ProcUrador-geral de jUstiÇa, eM eXercÍcio

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais. r e s o l v e:

eXoNerar, de acordo com o art. 60, inciso i, da lei estadual n.º 5.810, de 24/01/1994, o (a) servidor (a), larissa da silva brito, do cargo de provimento em comissão de assessor MiNisterial - bacHarel eM direito, a contar de 21/09/2026.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 22 de setembro de 2026. Marcos aNtoNio ferreira das Neves ProcUrador-geral de jUstiÇa, eM eXercÍcio

tADo Do PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 da lei complementar estadual nº 57, de 6 de julho de 2006, coNsideraNdo a previsão de atuação do Promotor eleitoral auxiliar, nos termos da resolução conjunta Pre/Pgj nº 1, de 28 de setembro de 2021; coNsideraNdo o disposto na Portaria Nº 1206/2026-MP/Pgj, de 5 de março de 2026, que estabelece normas sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias no âmbito do Ministério Público do estado do Pará;

coNsideraNdo o período de contenção e racionalização de despesas vigente no âmbito do MPPa e a necessidade de compatibilizar a concessão de diárias com a disponibilidade orçamentária e financeira da Instituição, r e s o l v e:

art. 1º os Promotores de justiça designados para exercer a função de Promotor eleitoral auxiliar nas eleições de 2026 farão jus a 2 (duas) diárias por turno em que atuarem.

Art. 2º A concessão das diárias fica condicionada ao cumprimento dos requisitos e procedimentos estabelecidos na Portaria Nº 1206/2026-MP/Pgj. Parágrafo único. a solicitação de concessão das diárias deverá ser formalizada no Sistema GEDOC, por meio do fluxo DIÁRIAS E TRANSPORTE - ProMotor eleitoral aUXiliar.

art. 3º o pagamento das diárias dependerá da demonstração de designação e da efetiva atuação do membro como Promotor eleitoral auxiliar no respectivo turno, estando sujeita a prestação de contas da missão realizada com documentos hábeis.

art. 4º esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 21 de setembro de 2026. Marcos aNtoNio ferreira das Neves ProcUrador-geral de jUstiÇa, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº131818/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: jaNira costa da cUNHa

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.3797

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: breves/Pará

destiNo: bagre/Pará PerÍodo: 1º/6/2026 - 2/6/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: realizar visita de inspeção em instituições de saúde e de educação na zona rural do município de bagre/Pa ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 17 de junho de 2026. MicHele de PaUla Maciel teiXeira

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº134805/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: gabriel riPardo fUrtado

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio tÉcNico oPeracioNal jUdicial e eXtrajUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.4289

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: altamira/Pará PerÍodo: 24/6/2026 - 26/6/2026

QUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio técnico para coletar informações quanto à viabilidade de construção de um poço e verificar a situação de abastecimento às proximidade da escola Nossa senhora dos Milagres, no município de altamira/Pa

ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 24 de junho de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teiXeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº146257/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: elciMar barbosa dos saNtos cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21 MatrÍcUla: 999.878

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: redenção/Pará

destiNos: são félix do Xingu/Pará, Xinguara/Pará PerÍodos: 17/8/2026 - 21/8/2026 e 31/8/2026 - 4/9/2026 QUaNtidade de diárias: 9 (nove) diárias

FINALIDADE: realizar perícia psicológica em duas adolescentes e fiscalização anual nas Unidades de saúde e educação, em são félix do Xingu/Pa e Xinguara/Pa

ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 03 de agosto de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teiXeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº146254/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Maria da coNceiÇÃo ribeiro troitiNHo

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - Pedagogo - aMi-20 MatrÍcUla: 999.3546

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: redenção/Pará

destiNos: são félix do Xingu/Pará, Xinguara/Pará PerÍodos: 17/8/2026 - 21/8/2026 e 31/8/2026 - 4/9/2026 QUaNtidade de diárias: 9 (nove) diárias

fiNalidade: realizar inspeções nas Unidades que prestam serviços na área de saúde nos municípios de são félix do Xingu/Pa e Xinguara/Pa ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 06 de agosto de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teiXeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº147557/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: lUcieNNe baNdeira PiNto

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio tÉcNico oPeracioNal jUdicial e eXtrajUdicial - MP-cPc-2