DOERJ 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 1º - Fica designada a servidora Márcia Helena de Carvalho Moreira, CRF 7229, ID Funcional 5085846-7, em substituição à servidora Margarete da Costa Vidal Fernandes - ID Funcional 3142.668-9, como membro suplente da Comissão de Descarte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026

FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO Subsecretário Executivo de Estado de Saúde

Id: 2765492

DESIGNA , pelo período de 21/09/2026 até 30/09/2026, CLAUDIO MADUREIRA DA COSTA , ID Funcional n° 3009406-2, Coordenador de Armazenagem, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Distribuição, em substituição a Tiago Rodrigues Matos, ID funcional 5001.805-1, com validade a contar de 21/09/2026. Processo nº SEI-080001/033932/2026.

Id: 2765488

ATO DO SUBSECRETÁRIO DE 21/09/2026

DESIGNA , pelo período de 21/09/2026 até 30/09/2026, LUARA MEIRELES LEONARDO BARBOSA , ID Funcional n° 5091111-2, Ajudante 2, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Controle de Estoque, em substituição a Tiago Rodrigues Matos, ID funcional 5001.805-1, com validade a contar de 21/09/2026. Processo nº SEI-080001/033932/2026.

Id: 2765489

por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, PROCESSO SEI-080001/003229/2026 - ADJUDICO e HOMOLOGO , a licitação por Pregão Eletrônico nº 253/26, para aquisição do medicamento HIDROXIUREIA 100 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R$ 762.280,00 (setecentos e sessenta e dois mil duzentos e oitenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2765490

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

ATO DA SUBSECRETÁRIA E DA SUBSECRETÁRIA EM EXERCÍCIO PORTARIA CONJUNTA SUBEFPIS/SUBGE Nº 01 DE 15 DE SETEMBRO 2026

INSTITUI E DESIGNA A BANCA AVALIADORA DA MOSTRA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES/RJ.

A SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE E A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EST R AT É G I C A , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/034510/2025, e

• o Edital da Mostra Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 28 de agosto de 2026, que estabelece as normas e os procedimentos para submissão e avaliação dos trabalhos, e

• a necessidade de constituição e publicação da Banca Avaliadora responsável pela avaliação dos trabalhos submetidos à Mostra, em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital;

Art. 1º - Fica instituída a Banca Avaliadora da Mostra Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, com a finalidade de realizar a avaliação dos trabalhos submetidos à Mostra, observados os critérios e procedimentos estabelecidos no respectivo Edital.

Art. 2º - Ficam designados para compor a Banca Avaliadora os seguintes servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ:

I - Adriana Maiarotti Justo - ID Funcional nº 50018302, para exercer a função Fiscal de Comissão de Credenciamento;

II - Carina Pacheco Teixeira - ID Funcional nº 50005839, para exercer a função de Gestora da Comissão de credenciamento;

III - Danielle Vargas Silva Baltazar - ID Funcional nº 30798752, para exercer a função Fiscal de Comissão de Credenciamento;

IV - Luciana Lopes Pereira Pinheiro - ID Funcional nº 51300338, para exercer a função Fiscal de Comissão de Credenciamento;

V - Marcela Silva da Cunha - ID Funcional nº 50115804, para exercer a função Fiscal de Comissão de Credenciamento;

VI - Sibelle Nogueira Buonora - ID Funcional nº 25858033, para exercer a função Fiscal de Comissão de Credenciamento;

VII - Suzane Gattass de Paula Corrêa - ID Funcional nº 19693834, para exercer a função Fiscal de Comissão de Credenciamento;

VIII - Marilene Ribeiro da Silva - ID Funcional nº 3153624, para exercer a função Fiscal de Comissão de Credenciamento;

IX - Mônica Oliveira da Silva Souza - ID Funcional nº 20409940, para exercer a função Fiscal de Comissão de Credenciamento;

X - Doralice Sisnande dos Santos - ID Funcional nº 50091336, para exercer a função Fiscal de Comissão de Credenciamento;

XI - Sara Ferreira de Almeida Gonçalves - ID Funcional nº 30036470, para exercer a função Fiscal de Comissão de Credenciamento.

Art. 3º - Compete à Banca Avaliadora proceder à análise e avaliação dos trabalhos submetidos à Mostra, observando os critérios, requisitos e procedimentos estabelecidos no Edital.

Art. 4º - Os membros da Banca Avaliadora deverão atuar de forma imparcial, observando os critérios estabelecidos no Edital e comunicando eventual situação que possa caracterizar impedimento ou conflito de interesse.

Art. 5º - A Banca Avaliadora exercerá suas atribuições durante o período necessário à conclusão das atividades de avaliação dos trabalhos submetidos à Mostra.

Art. 6º - A coordenação das atividades da Banca Avaliadora será realizada pela Subsecretaria de Educação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde - SEFPI, em articulação com a Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE, no âmbito de suas respectivas competências.

Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026

Subsecretária de Educação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde

FERNANDA TITONEL Subsecretária de Gestão Estratégica em Exercício

Id: 2765643

DESPACHO DA DIRETORIA DE 08/06/2026

PROCESSOS NºS SEI-080002/010092/2024, SEI-080002/012593/2024 e SEI-080002/010363/2024 (SEI-080002/011501/2026) - DETERMINO a RESCISÃO UNILATERAL dos Contratos nº 013/2026, 019/2026 e 021/2026, com a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, com data a contar da decisão (08/06/2026), tendo em vista seus efeitos em caráter imediato, nos termos do art. 138, I, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.

Id: 2765441

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATO DA SECRETÁRIA

RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 6491 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 6205, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI030001/041872/2025, e

• o disposto no Decreto Federal nº 11.469, de 05 de abril de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas;

• o Decreto nº 48.439, de 30 de março de 2023, que cria o Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro - CISE;

• a Resolução SEEDUC nº 6.154, de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre a composição do Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro - CISE;

• a Resolução SEEDUC nº 6.205, de 10 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho para proposição de políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas unidades escolares no âmbito da Secretaria de Estado de Educação;

• a Resolução SEEDUC nº 6.349, de 30 de abril de 2025, que alterou a Resolução SEEDUC nº 6.205, de 10 de novembro de 2023; e

• a necessidade de atualização da composição do Grupo de Trabalho, em razão das alterações ocorridas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação;

Art. 1º - O art. 2º da Resolução SEEDUC nº 6.205, de 10 de novembro de 2023, com redação dada pela Resolução SEEDUC nº 6.349, de 30 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º - O Grupo de Trabalho será constituído por representantes de diferentes setores da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ e será coordenado pela Assessoria de Inteligência e Segurança Escolar - ASSISE, vinculada ao Gabinete da Secretária de Estado de Educação, conforme composição a seguir:

GABINETE DA SECRETÁRIA

I - Assessoria de Inteligência e Segurança Escolar - ASSISE:

Titular: Mozart Moreira Bruno; Suplente: Débora Helena Silva.

II - Gabinete da Secretária:

Titular: Isabel Cristina Toscano Proença; Suplente: Gabriel Martins dos Santos.

III - Assessoria de Comunicação - ASCOM: Titular: Maria Luisa Barros; Suplente: Maria de Fátima de Oliveira Ferreira Borghoff da Rocha.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS - SUBPAE

IV - Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas: Titular: Thaís Camargo Pacheco; Suplente: Beatriz Alves Machado Filha.

V - Superintendência de Tecnologia da Informação: Titular: Rodrigo Lugarinho Pimentel; Suplente: Felipe Augusto da Silva.

VI - Superintendência de Planejamento e Integração das Redes - SUPLAN: Titular: Flávia Pereira Guimarães Barros; Suplente: Kleber Crispim de Oliveira Pereira.

VII - Superintendência de Projetos Estratégicos - SUPPES: Titular: Tiago Dionísio da Silva; Suplente: Rodrigo Cavalcanti de Sousa.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUBAD

VIII - Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas - SUPAD: Titular: Cláudia Siqueira Peccini; Suplente: Adilson Barros Sarti.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO - SUBGEN

IX - Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas - SUPGE: Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar: Titular: Bruna Roberta Pereira dos Santos; Suplente: Claudia Nunes Bittencourt.

X - Superintendência Pedagógica: Titular: Amandio de Carvalho Pereira; Suplente: Luciane da Silva Rodrigues.”

Art. 2º - Fica revogada a Resolução SEEDUC nº 6.349, de 30 de abril de 2025.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2026

LUCIANA MARTINS CALAÇA Secretária de Estado de Educação

Id: 2765512

DISPENSA , a pedido, ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA LOUREIRO SIQUEIRA , Prof. Doc. I, ID 50318101/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 511 Alaide Araujo Storck Mellor Marques, U.A. 118201031405576, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094715/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, JORGE VICTORINO PIRES JÚNIOR , Prof. Doc. I, ID 43745938/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 118201030805548, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086105/2026.

DISPENSA , a pedido, EDINAURA DUARTE DE MARINS ARAÚJO , Prof. Doc. I, ID 40718220/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 118201030505519, Município de São Gonçalo, da Secretaria de estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096721/2026.

DESIGNA SIMONE PERES BERTOLOSSI , Prof. Doc. I, ID 50237039/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 118201030505576, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Oliveira Gonçalves, ID 42543924/1. Processo nº SEI-030001/083364/2026.

DESIGNA TAÍS SILVA PEREIRA , Prof. Doc. I, ID 43279040/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 118201030505576, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Quelen Lopes Gomes de Mendonça, ID 41921909/2. Processo nº SEI-030001/083364/2026.

DESIGNA ANTÔNIO CLÁUDIO VIANA DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 42597145/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalajara, U.A. 118201030805549, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvania Brito Duarte, ID 42849730/4. Processo nº SEI-030001/093803/2026.

DESIGNA VIVIANE IÓRIO ANTAN , Prof. Doc. I, ID 42831946/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 118201030605550, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Ramos Tomás, ID 42039827/3. Processo nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 0 8 8 11 0 / 2 0 2 6 .

DESIGNA MARISE ABREU DE PAULA E SOUZA , Prof. Doc. I, ID 43248292/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Varella, U.A. 118201031405515, Tipo B, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/096084/2026.

DISPENSA , a pedido, SHIRLEY DA SILVA MOTTA , Prof. Doc. I, ID 44003781/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 118201030105553, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/083299/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, SHIRLEY DA SILVA MOTTA , Prof. Doc. I, ID 44003781/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 118201030105553, Tipo A, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083299/2026.

DESIGNA MARIA DAS GRAÇAS MARINHO DE SOUSA , Prof. Doc. I, ID 41903889/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 118201030105553, Tipo A, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Shirley da Silva Motta, ID 44003781/1. Processo nº SEI-030001/083299/2026.

DESIGNA TARCÍSIO NEPOMUCENO MARVILLA , Prof. Doc. I, ID 50256513/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 118201030105553, Tipo A, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/083299/2026.

DESIGNA FATIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA FERNANDES , Prof. Doc. I, ID 42528658/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 118201030105553, Tipo A, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083299/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, EDUARDO GUILHERME FONSECA PACHECO , Prof. Doc. I, ID 42800617/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 118201030105553, Tipo A, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/083299/2026.

DISPENSA , a pedido, JANSEN MOTA DO RÊGO , Prof. Doc. I, ID 4386205-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 118201031405583, Município de Cor-