DOERJ 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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deiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 23/052025, publicado no DOERJ de 26/05/2025. Processo nº SEI-030001/080443/2026.

DESIGNA JANSEN MOTA DO RÊGO , Prof. Doc. I, ID 4386205-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 118201031405583, Tipo B, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080443/2026. DESIGNA FABIANO DA ROCHA LISBOA , Prof. Doc. I, ID 50073575/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 118201030205522, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/084942/2026.

DISPENSA , a pedido, MARIA ISABEL FERNANDES COSTA , Prof. Doc. I, ID 41823435/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 118201030905529, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/086730/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, MARIA ISABEL FERNANDES COSTA , Prof. Doc. I, ID 41823435/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, UA 118201030905529, Tipo A, Município do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086730/2026.

Id: 2765341

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ANA MARIA DA SILVA NAGEM , Prof. Doc. I, ID 43589634/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 118201030105526, Tipo B, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084057/2026.

DISPENSA , a pedido, SEBASTIÃO CARLOS DE MIRANDA , Prof. Doc. II, ID 34537007/1, da função de Assistente Operacional Escolar do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 118201031105553, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/084637/2026.

DESIGNA SEBASTIÃO CARLOS DE MIRANDA , Prof. Doc. I, ID 34537007/3, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 118201031105553, Tipo B, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084637/2026.

DESIGNA CLAUDIENE GONÇALVES DE OLIVEIRA PANZA , Prof. Doc. I, ID 50154664/1, para exercer, com validade a contar de 10/09/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Centro Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/097452/2026.

DESIGNA ROSANA APARECIDA LAUREANO , Prof. Doc. I, ID 43843506/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Nery, U.A. 118201030205523, Tipo B, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Soraia Nascimento Silva Gomes, ID 36476005/1. Processo nº SEI-030001/084889/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ISABELLE CAVALCANTI MATOS , Prof. Doc. I, ID 50240889/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Rascão, U.A. 118201030105554, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082120/2026.

DESIGNA JANAÍNA NERY VIANA , Prof. Doc. I, ID 42547903/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oliveira Viana, U.A. 118201030105526, Tipo B, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085714/2026.

DESIGNA MÁRCIA MATTOS E SILVA OLIVEIRA , Prof. Doc. I, ID 43431747/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 118201030505576, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085513/2026.

DESIGNA LEAUDES PATRICK FRANCISCO DE CAMPOS , Prof. Doc. I, ID 4416397-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Círculo Operário, U.A. 118201030805539, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de Daniel Lourenço da Silva, ID 50726455/2 . Processo nº SEI-030001/089496/2026. DISPENSA , a pedido, HELENA BARBOSA DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 42809010/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 359 Charles Perrault, U.A. 118201030405558, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/089145/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, HELENA BARBOSA DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 42809010/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 359 Charles Perrault, U.A. 118201030405558, Tipo B, Município do Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089145/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, CARLOS HENRIQUE DA SILVA ALVES , Prof. Doc. I, ID 50192710/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 118201030105508, Tipo A, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083699/2026. DESIGNA SALOANA APARECIDA BENDIA , Prof. Doc. I, ID 43832350/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 118201031105518, Tipo C, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lucia de Oliveira Pudó, ID 34527419/1. Processo nº SEI-030001/089477/2026. DISPENSA , a pedido, LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 43485120/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 118201030405577, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/090995/2026. DESIGNA LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 43485120/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 118201030405538, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/090995/2026. DISPENSA , a pedido, e com validade a contar de 15/06/2026, ALEX HEREDIA DOS SANTOS , Prof. Doc. I, ID 44092075/1, da função de

Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 118201030605598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/069625/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, MÁRCIA MAGALI ARAÚJO , Prof. Doc. I, ID 43035167/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 118201030605598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Alex Heredia dos Santos, ID 44092075/1. Processo nº SEI030001/069625/2026.

DESIGNA CLAUDIA ARAÚJO DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 50174452/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 118201030405545, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renildo Lopes Xavier, ID 44157380/1. Processo nº SEI-030001/089411/2026.

DESIGNA JANAINA ANDREA CARNEIRO DE ANDRADE , Prof. Doc. I, ID 43659748/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vera Cruz, U.A. 118201030205506, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Bastos Cabral Pinheiro, ID 34997059/1. Processo nº SEI-030001/076360/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, LEANDRO ALVES SOARES , Prof. Doc. I, ID 43275559/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Breder, U.A. 118201031405551, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084663/2026.

DISPENSA , a pedido, SÔNIA COSTA TAVARES RIBEIRO , Prof. Doc. II, ID 5592178/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, U.A. 118201031405547, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/094673/2026.

DISPENSA , a pedido, MARCIA CURI VAZ GALVÃO , Prof. Doc. I, ID 33542163/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Olavo Bilac, U.A. 118201030905553, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088451/2026.

DESIGNA MARCIA CURI VAZ GALVÃO , Prof. Doc. I, ID 33542163/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Castelnuovo, U.A. 118201030905530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mabel Freire de Oliveira, ID 41831055/7. Processo nº SEI030001/088451/2026. DISPENSA , a pedido, DANIEL LOURENÇO DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 50726455/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Círculo Operário, U.A. 118201030805539, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/089244/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DANIEL LOURENÇO DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 50726455/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Círculo Operário, U.A. 118201030805539, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089244/2026. DISPENSA , a pedido, FABIELLE CHAVES FILGUEIRAS DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 43872565/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Rascão, U.A. 118201030105554, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI0 3 0 0 0 1 / 0 8 2 11 2 / 2 0 2 6 .

DISPENSA , a pedido, SUELMA MARIA RAMOS ALVES DA COSTA , Prof. Doc. I, ID 42068878/4, da função de Diretor do C.E. José Rascão, U.A. 118201030105554, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/05/2026, publicado no DOERJ de 25/05/2026. Processo nº SEI-030001/082112/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, FABIELLE CHAVES FILGUEIRAS DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 43872565/1, para exercer a função de Diretor do C.E. José Rascão, U.A. 118201030105554, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suelma Maria Ramos Alves da Costa, ID 42068878/4. Processo nº SEI-030001/082112/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, SUELMA MARIA RAMOS ALVES DA COSTA , Prof. Doc. I, ID 42068878/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Rascão, U.A. 118201030105554, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabielle Chaves Filgueiras da Silva, ID 43872565/1. Processo nº SEI-030001/082112/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DULCIMAR ROCHA DE CARVALHO SANTIAGO , Prof. Doc. II, ID 41386752/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 118201031005536, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/082868/2026.

DESIGNA GISELE DA SILVA FERREIRA SANTOS , Prof. Doc. I, ID 50246054/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Temístocles de Almeida, U.A. 118201031105545, Tipo C, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Cristina Orçay Azevedo, ID 35510030/1. Processo nº SEI-030001/088012/2026.

DISPENSA VÂNIA ALVES GOMES , Prof. Doc. I, ID 37193660/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 118201030605570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094791/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ALEXON SILVA TAVARES , Prof. Doc. I, ID 50763571/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Estefânia Pereira Pinto, U.A. 118201031205546, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. SEI-030001/064675/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DOUGLAS CHAGAS DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 50242105/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 118201030505530, Tipo B, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. SEI-030001/080915/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, SANDRA SANTANA DE ASSIS AGUIAR , Prof. Doc. I, ID

44141629/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 118201031305523, Tipo B, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085300/2026.

DESIGNA KELLY VALÉRIA PEDRO RODRIGUES , Prof. Doc. I, ID 50769260/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 251 Dona Maria Portugal - Brasil-Paraguai, U.A. 118201030105535, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Moreira Santana, ID 4416495-5/1. Processo nº SEI-030001/049597/2025. DISPENSA , a pedido, CÍNTIA GONÇALVES DA SILVA NOGUEIRA , Prof. Doc. II, ID 33043353/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 118201030305503, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/06/2025, publicado no DOERJ de 03/06/2025. Processo nº SEI-030001/080042/2026.

Id: 2765268

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, JULIANA MARIA SOUZA RANGEL DOS SANTOS , Prof. Doc. I, ID 43297170/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde do Rio Branco, UA 118201031205562, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/080744/2026.

Id: 2765404

DESIGNA THAIZ MARTINS DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 51476126/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 118201031105531, Tipo B, Município de Aperibé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088617/2026.

DISPENSA , a pedido, ADALMIR LEITE DE CASTRO JÚNIOR DOS S A N TO S , Assistente Executivo, ID 50142020/1, da função de Secretário do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 118201030505572, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/095985/2026.

DESIGNA KEILA ALVES FREITAS , Prof. Doc. I, ID 43751350/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 118201030605599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Ribeiro da Silva, ID 50820419/1. Processo nº SEI-030001/088846/2026.

Id: 2765594

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATO DA SECRETÁRIA DE 22.09.2026

DISPENSA , com validade a contar de 23/08/2026, por motivo de aposentadoria, REGINA CELIA PARANHOS , Prof. Doc. I, ID 40265170/2, da função de Diretor do C.E. Stella Matutina, U.A. 118201030905570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/079226/2026.

Id: 2765553

ATO DA SECRETÁRIA DE 22.09.2026

DESIGNA FILIPE DE ANDRADE BAPTISTA , Prof. Doc. I, ID 43930522/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Club, U.A. 118201031305551, Tipo A, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/092822/2026.

Id: 2765548 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DE 22.09.2026

DISPENSA , a pedido, SANDRA REGINA DE CARVALHO RODRIGUES , Prof. Doc. I, ID 50072722/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 118201030605599, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090501/2026.

DESIGNA SANDRA REGINA DE CARVALHO RODRIGUES , Prof. Doc. I, ID 50072722/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Brant Horta, U.A. 118201030605544, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/090501/2026.

DISPENSA , a pedido, CARINE DA SILVA COUTINHO , Prof. Doc. I, ID 42036534/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 118201031005550, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082687/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, CARINE DA SILVA COUTINHO , Prof. Doc. I, ID 42036534/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, UA 118201031005550, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/082687/2026.

Id: 2765518

ATO DE 15/09/2026, PUBLICADO NO DOERJ DE 16/09/2026 - FICA RETIFICADO para o vínculo 2 da ID Funcional 34666117, referente a servidora ANDREA BIANCHI DANTAS, designada para exercer a função de Orientador Educacional no CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira e não como constou no referido ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/085768/2026.

Id: 2765517

APOSTILA DA SECRETÁRIA DE 21.09.2026

ATO DE 15/09/2026, PUBLICADO NO DOERJ DE 16/09/2026 - FICA ESCLARECIDO que a servidora CLAUDIA DOS SANTOS LAGAME LOBO, Prof. Doc. I, ID 43175082/1, foi designada em vaga de Leonel Isac Maduro Velloso, ID 50173740/1, e não como constou do referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI030001/084643/2026. Id: 2765267