DOERJ 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-030001/093061/2026 - AUTORIZO , em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, em favor da servidora CAMILLE PINHO V. DE C. DA CRUZ, Professor Docente I - 30 horas Ex 18 horas, Disciplina: Química, ID Funcional 43247156, vínculo 1, matrícula 0938606-1, para participar do "Simpósio Internacional sobre Normas, Aplicações e Qualidade Garantia em Dosimetria de Radiação Médica (IDOS 2026)", na sede da International Atomic Energy Agency - IAEA, será realizado em Viena, Áustria.

Id: 2765551

PROCESSO Nº SEI-030001/098852/2025 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009, que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com a servidora JULIA MARIA GODINHO BARBOSA, ID Funcional nº 3570356-3, para pagamento de diária de alimentação, hospedagem e traslado em caráter de DEA, no valor total de R$ 847,10 (oitocentos e quarenta e sete reais e dez centavos), exercício de 2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/070665/2025 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009, que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com a servidora ALESSANDRA AMARAL SOARES, Id. Funcional 41982355, CPF 054.xxx.xxx28, para pagamento de diária de alimentação, hospedagem e traslado em caráter de DEA, no valor total de R$ 604,10 (seiscentos e quatro reais e dez centavos), exercício de 2025.

Id: 2765485

A P O S E N TA DIONEIA APARECIDA PINTO Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade funcional nº DE JESUS SILVEIRA , 43906370, vínculo 02, matrícula nº 3.066.132-0, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 30h, nível D, Referência 6 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.927,40 e55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 2.160,07. Processo nº SEI-030001/096674/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 24/08/2026, REGINA CELIA PA R A N H O S , Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 40265170, vínculo 02, matrícula nº 841.328-8, nos termos do art.2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/085136/2026.

A P O S E N TA MARIA JOSE BRAZ DE LIMA FREITAS , Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33939144, vínculo 01, matrícula nº 5.020.840-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$ 632,18. Processo nº SEI-030001/084096/2026.

APOSENTA com eficácia a contar de 03/07/2026, MARIA DE LOURDES BOMGOSTO PEREIRA , Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36122432, vínculo 01, matrícula nº 516.127-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência9(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.766,06. Processo nº SEI030001/058305/2026.

A P O S E N TA INES PESTANA ABREU , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34964185, vínculo 01, matrícula nº 5.009.422-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.237,79. Processo nº SEI030001/016094/2025.

Id: 2765397

PROCESSO Nº SEI-080001/017255/2026 - HORTENCIA NOGUEIRA GUIMARAES, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional n° 39083373, vínculo 01, matrícula n° 270.419-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 96% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.814,46 (mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos).

PROCESSO Nº SEI-030030/006274/2021 - ISIS ALVES AMORIM, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 5665736, vínculo 06, matrícula n° 926089-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.958,74 (mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Id: 2765466

PROCESSO Nº SEI-030001/065819/2024 - ISIS RAPOSO AYRES, Identidade Funcional 5601118/05, matrícula 929.603-9, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/03/2000 a 31/05/2001, num total de 441 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/2001 a 31/12/2001, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/06/2001 a 31/01/2006, já averbado nesta matrícula.

PROCESSO Nº SEI-E-03/008/4668/2014 - DAYSE MARIA DE SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional 36561665/01, matrícula 50218205, Professor Docente II 40h. AV E R B E M-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1978 a 30/04/1980, de 03/05/1982 a 01/02/1984 e de 06/03/1991 a 31/08/1994, num total de 2699 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/09/1994 a 01/09/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-E-03/016/2807/2016 - MONICA PARANHOS COELHO, Identidade Funcional 42007429/02, matrícula 913446-1, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/03/2004 a 31/12/2004, num total de 292 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 03/06/1996 a 02/01/1998, de 23/10/1998 a 18/12/1998, de 01/05/2001 a 31/12/2001 e de 01/02/2003 a 20/02/2003, a serem averbados na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; de 01/01/2002 a 31/03/2002, de 01/05/2002 a 31/12/2002 e de 21/02/2003 a 30/04/2003, a pedido da servidora.

PROCESSO Nº SEI-030001/104477/2024 - ANDRE LUIS DE MENDONÇA LOPES, Identidade Funcional 37186183/01, matrícula 832269-5, Professor Docente I 30h ex-18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1995 a 31/05/1998, num total de 1035 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 27/04/1992 a 07/10/1992 e de 08/10/1992 a 30/11/1993, por não possuírem certificação; de 01/10/1992 a 07/10/1992 e de 01/08/1995 a 30/09/1995, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 01/06/1998 a 20/03/2003, a ser averbado na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 27/09/2023 PÁGINA 21 - 1ª COLUNA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 26/09/2023

PROCESSO Nº SEI-030030/001606/2023

Onde se lê: ...como Professor e Orientador Educacional...

Leia-se: ...como Professor e Orientador Pedagógico...

Id: 2765414

PROCESSO Nº SEI-030035/007139/2023-CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor JOSETE ROCHA DOS SANTOS, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37182064, vínculo 01, matrícula 0833317-1, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/097147/2026-CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor GERUZA APARECIDA RAMOS DE FARIA RHEIM, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39634752, vínculo 01, matrícula 5022749-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/090583/2026-CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor REGINA LUCIA SANTOS CORDEIRO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36883174, vínculo 01, matrícula: 5019069-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/090368/2026-CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32558554, vínculo 01, matrícula 0841139-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/089306/2026-CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor BIANCA ALMEIDA DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 36833517, vínculo 01, matrícula 5014759-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/102547/2025-CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor DULCINEA DOS SANTOS MOREIRA, MERENDEIRA - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33341370, vínculo 01, matrícula 5018918-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/115575/2025-CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor ELAINE DE FATIMA GONCALVES ABREU, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 42031524, vínculo 02, matrícula 0939284-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/017415/2026-CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor VERONICA NOGUEIRA DE SOUZA PIMENTEL, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no33239436, vínculo 01, matrícula 5013921-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/022044/2026-CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor SOLANGE DE ALMEIDA BARROS ANDRADE, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35325720, vínculo 01, matrícula 0805473-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, s requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2018.

PROCESSO Nº SEI-030001/029234/2026-CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor MARIA DE FATIMA BITTENCOURT JABOR, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 39999475, vínculo 01, matrícula 0243003-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2016.

PROCESSO Nº SEI-030001/048366/2026-CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor ANA MARIA MELLO GOMES DA SILVA, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n 35561769, vínculo 01, matrícula 0833988-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/076028/2026-CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor ELIETE SOARES GOULART, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35416831, vínculo 01, matrícula 0829446-4, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/088645/2026-CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor MARIA DE FATIMA VAZ DA CUNHA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39533492, vínculo 01, matrícula 0841809-7, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2026.

Id: 2765454

PROCESSO Nº SEI-030001/103314/2024 - MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 43821766, vínculo 01, matrícula n° 963913-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de18/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 3.736,88 (três mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos).

PROCESSO Nº SEI-030022/007835/2023 - JAIME CARILLO DE MEDEIROS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 50113020, vínculo 01, matrícula n° 3.037.994-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2023, ficando esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice do tempo de contribuição equivalente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 2.618,37 (dois mil e seiscentos e dezoito reais e trinta e sete centavos).

PROCESSO Nº SEI-080001/019237/2026 - ELISA DE LACERDA PINHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40614476, vínculo 02, matrícula n° 833.971-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 2.601,10 (dois mil seiscentos e um reais e dez centavos).

PROCESSO Nº SEI-030001/028207/2026 - DENISE DA SILVA CHAGAS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 39591824, vínculo 02, matrícula n° 925.722-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 2.770,42 (dois mil setecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos).

PROCESSO Nº SEI-030001/009142/2026 - ROSANE LIMA PAV E Z I , Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36952060, vínculo 01, matrícula nº 805.940-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 333,61.

Id: 2765398

ORDEM DE SERVIÇO COOGIE Nº AUT 41.026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI0 3 0 0 0 1 / 0 3 4 9 11 / 2 0 2 6 .

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Denise de Jesus Ferreira, ID: 4428437-3, Raquel Garcia Braga de Lima, ID: 3456255-9, Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI030001/034911/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de setembro de 2026.

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2026

MONIQUE MÁLLA Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo

Id: 2765544

PROCESSO Nº SEI-030001/098902/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 194/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IBRAHIM BENNANE, conforme documentos expedidos pela “Lycee Qualifiant Driss El Harti”, na cidade de Moulay Rachid, Marrocos ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/098925/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 195/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KAMEL NASSER HILAL, conforme documentos expedidos pela “Diretoria de Educação da Província de Damasco”, na cidade de Damasco, República Árabe Síria ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/086293/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 196/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS DANIEL SOTELO, conforme documentos expedidos pela “Instituto Lomas de Zamora Dipregep º 4710”, na cidade de Buenos Aires, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.