DOERJ 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-030001/098948/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 197/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEANDRO COSTA DE SOUZA JUNIOR, conforme documentos expedidos pela “Escuela de Educación Secundaria nº 6 - Alfonsia Storni”, na cidade de Buenos Aires, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/097998/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 198/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KERLINE DELICIEUX, conforme documentos expedidos pela “Ministère de L' Éducation Nationalle Et De La Formation Profissionnelle”, na cidade de Port-Au-Prince, Haiti ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/098996/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 199/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIELA MOJANA MACIAS, conforme documentos expedidos pela “Institucion Educativa Acevedo y Gomez”, na cidade de Puerto Rico, Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/099194/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 200/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUZ JEANNETTE GOMEZ CADAVID, conforme documentos expedidos pela “La Corporación Centros de Desarrollo Integrado”, na cidade de Medelín, Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/087388/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 201/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KAUÃ POSSIDÔNIO DE ARAUJO, conforme documentos expedidos pela “I.P.E.M. 40 - Deodoro Roca”, na cidade de Córdoba, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vig o r.

PROCESSO Nº SEI-030001/099637/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 202/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADRIANA DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “Esc. Profissional e Tecnologica PROFENSINO”, na cidade de Irino, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vig o r.

PROCESSO Nº SEI-030001/099655/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 203/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CHIROLLE FRANCILIA MASSALA MPOUNI, conforme documentos expedidos pela “Lycée Inter-Departemental de Djambala”, na cidade de Brazzaville, República do Congo ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PARECER Nº 19/2026/SEEDUC/COOIEBL PROCESSO Nº SEI-030001/111358/2025

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 12/05/2026, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA CRESCER LTDA, CNPJ 08.594.689/0001-31, localizada na Rua José Joaquim Pereira Caldas, Nº 393, Piratininga - Niterói/RJ - CEP 24360-610, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 268 alunos distribuídos em 02 turnos, com eficácia a partir de 09/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o Nº 99619 Livro, B 732, Folha 43/43, registrado em 06/01/2026,12º Ofício de Niterói/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 12/05/2026 pelos servidores: Daise Cristina Ribeiro de Carvalho - ID Funcional: 3871844-8; Ana Maria Lucas da Silva - ID Funcional 4369726-7; Tatiana Soares Pinto de Oliveira - ID Funcional 43259731.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 15/09/2026, o qual autoriza para todos os fins, o NTE JVD NUCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL JOÃO VICTOR DANTAS LTDA, CNPJ nº: 50.605.130/0002-07, localizado na RUA DOS ANDRADAS, 96 - CENTRO - RIO DE JANEIRO-RJ - GRP 1 SALA 201- GRP 2 SALA 202 - GRP 1 SALA 101 - GRP 2 SALA101 - GRP 1 SALA 103 - ÑÅÐ: 20051-002. a oferta do CURSO TÉCNICOS À NÍVEL MÉDIO PRESENCIAL DE ADMINISTRAÇÃO (EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIO) nas formas Concomitante e Subsequente ; AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; CONSTRUÇÃO NAVAL (EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAS) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; EDIFICAÇÕES (EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; ELETROMECÂNICA (EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; ELETRÔNICA (EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAS) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; ELETROTÉCNICA (EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; INFORMÁTICA (EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÕES) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; MECÂNICA (EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAS) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; MECATRÔNICA (EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; MEIO AMBIENTE (EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; PETRÓLEO E GÁS (EIXO TECNOLÓGICO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO (EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAS) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; SEGURANÇA DO TRABALHO (EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE e TELECOMUNICAÇÕES (EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 856 alunos, distribuída em 04 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 15/09/2026 . Regimento Escolar registrado sob o nº 244344 no livro B-840, fls. 201/201 1º RTD de São Gonçalo- RJ em 05/08/2026. Laudo Conclusivo emitido em 15/09/2026 pelos servidores: Joana D'Arc Reis Santos ID 4210798-9; Lucienne de Castilho M. Fonseca Carvalho ID 4326398-4; e Angela Maria Guerra ID 4368767-9.

DE 24/07/2026 *PARECER Nº 49/2026/SEEDUC/COOGIE PROCESSO Nº SEI-030001/094822/2025

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO , datado de 26/06/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL DANTAS PORTUGAL LTDA, CNPJ nº 00.770.734/0001-59, localizada na Rua Maria Fernanda de Andrade, lote 01 - Quadra 04, Lote 02 - Quadra 04 complemento Estrada do Madureira, lote 01A Quadra 04 - Valverde - Nova

Iguaçu. Cep 26.290-801 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 868 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 26/06/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2025 a 25/06/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 83562 do livro b- 135 fls 141 datado de 02/08/2026 - Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Nova Iguaçu/RJ. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado, a alteração do endereço em toda a documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização, realizada a juntada da documentação ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 26/06/2026 pelos servidores: Suzencarla de Barcellos Fernandes - ID 4328885-5, Ana Claudia Moreira Cassiano - ID 4415679-0 e Ana Paula Carias Nascimento Fernandes - ID 3456681-3.

*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 28/07/2026.

Id: 2765545

O CORREGEDOR INTERNO* , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do processo nº SEI030001/074630/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer dos Recursos Administrativos interpostos, NEGANDO-LHES PROVIM E N TO , e mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias à servidora ELIANE MARIA DA SILVA BASTOS , Professor Docente II, Id. Funcional 36619965 e de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora CLÁUDIA NEVES DE OLIVEIRA,* Professor Docente II, Id. Funcional nº 41222156. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/09/2026.

Id: 2765486

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/095982/2025, que decidiu pelo NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, por ter sido interposto fora do prazo legal. Em consequência, manteve integralmente a decisão que aplicou ao servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS , ID. 5071704-9 a penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias.

Id: 2765342

PRORROGA por 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/091035/2026, publicado no D.O. de 25/08/2026.

Id: 2765634

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASNOROESTE FLUMINENSE

DESPACHOS DO COORDENADOR DE 16/09/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/2810072/1999 - JAIME LUIS ABREU FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188845-2, período base de 07/08/2021 a 06/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/3810028/2001 - ELOISA HENRIQUE RIBEIRO, Servente, mat. nº 5021155-6, período base de 07/06/2021 a 06/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/2436/2015 - ADRIANE DE ALMEIDA LOUVEM PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0961398-5, período base de 14/08/2015 a 27/10/2020.

TOS NASCIF ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 0188784-3, período base de 31/07/2021 a 30/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/040/67/2019 - ARIADNA RODRIGUES GOMES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0970047-7, período base de 06/03/2021 a 05/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/092310/2026 - DALWANA NEVES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 3139580-9, período base de 26/11/2020 a 16/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-030040/003210/2023 - KELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0926974-7, período base de 17/05/2021 a 28/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-030040/002179/2021 - JOSILENE VELASCO DE LIMA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 30646566, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-030040/001805/2022 - DAIANE DE OLIVEIRA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3057545-0, período base de 11/03/2019 a 10/03/2024. PROCESSO Nº SEI-E-03/7510073/1999 - OLGANI POSSIDONIO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0804402-6, período base de 20/08/2017 a 19/08/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/097307/2024 - MARIA APARECIDA DE ABREU SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024914-3, período base de 29/08/2021 a 04/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/081978/2024 - MARIA APARECIDA DE ABREU SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938936-2, período base de 29/08/2021 a 04/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2800126/1996 - REGINA DAS GRAÇAS MOREIRA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 190831-8, período base de 01/09/2021 a 31/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/1280003/1998 - MARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO, Prof. Doc. II, mat. nº 0188859-3, período base de 13/03/2018 a 07/06/2023.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/1678/2016 - ANA LUÍZA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 9143892, período base de 02/09/2021 a 01/09/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/003/849/2013 - EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0936474-6, período base de 22/11/2019 a 21/11/2024. PROCESSO Nº SEI-E-03/039/436/2019 - ROSEMARY LEAL DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 30521041, período base de 25/03/2017 a 06/06/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/313/2018 - DAYANE MAGALHÃES COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3035767-7, período base de 24/09/2019 a 07/12/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/3910280/2003 - HILMA MACHADO DE MELO, Agente Administrativo, mat. nº 5012168-0, período base de 17/06/2018 a 16/07/2023.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-030001/084755/2026 - FABIO SOUSA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3084448-4, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020 e de 09/11/2020 a 08/11/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2610169/1999 - CELSON TORRES CABRAL, ZELADOR, mat. nº 5012367-8, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019 e de 04/03/2019 a 03/03/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/091239/2026 - RAQUEL FERREIRA PINHEIRO FAUSTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 973954-1, período base de 11/10/2011 a 10/10/2016 e de 21/04/2017 a 20/04/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/1216/2015 - DENISE ASSIS OURIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 0961245-8, período base de 06/05/2015 a 05/05/2020 e de 06/05/2020 a 05/05/2025.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-030001/060677/2026 - VALÉRIA MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0956160-6, período base de 08/10/2009 a 07/10/2014; 08/10/2014 a 07/10/2019 e de 08/10/2019 a 07/10/2024. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial. PROCESSO Nº SEI-E-03/2820051/1998 - NELIANY DE CAMPOS MANHÃES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0236222-6, período base de 16/05/1994 a 15/05/1999; 16/05/1999 a 15/05/2004; 16/05/2004 a 15/05/2009; 16/05/2009 a 15/05/2014; 16/05/2014 a 15/05/2019 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2810050/1998 - NELIANY DE CAMPOS MANHÃES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0245654-9, período base de 24/05/1995 a 23/05/2000; 24/05/2000 a 23/05/2005; 24/05/2005 a 23/05/2010; 24/05/2010 a 23/05/2015; 24/05/2015 a 23/05/2020 e de 24/05/2020 a 23/05/2025.

CONCEDO 18 (DEZO I TO ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-030040/002046/2021 - MELINA BARBOSA DE ASSIS PEREIRA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 3066919-6, ID 5019583-2, o servidor FAZ JUS à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 25/01/2016 a 24/03/2021 e de 25/03/2021 a 24/03/2026, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10301260/2012 - CARLA VALÉRIA DIONÍZIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919595-9, ID 2639506-1, o servidor FAZ JUS à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/2005 a 31/01/2010; 09/10/2011 a 06/11/2016 e de 07/11/2016 a 05/01/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.

PROCESSO Nº SEI-E-03/3810067/99 - MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA GOMES, Servente, mat. nº 5004185-4, ID 3545692-2, o servidor FAZ JUS à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 06/03/2004; de 07/03/2004 a 16/03/2009; de 17/03/2009 a 16/03/2014; de 17/03/014 a 16/03/2019; de 17/03/2019 a 16/03/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.

PROCESSO Nº SEI-030001/096278/2026 - GLÁUCIA PESSÔA GONÇALVES DAMAZIO, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 43241832.

PROCESSO Nº SEI-030001/084229/2026 - MARIA DE FATIMA SENTINELI TORQUATO, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 38544954.

PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 0 9 3 11 6 / 2 0 2 6 - MICHELLE CARNEIRO PINHEIRO DE OLVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 43225640.

PROCESSO Nº SEI-030001/084979/2026 - ROSIMEIRE TIRADO GOMES, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 51411121.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 10/11/2021 PÁGINA 20 - 3a COLUNA DESPACHO DO COORDENADOR DE 03/11/2021

PROCESSO Nº SEI-030040/002247/2021 Onde se lê: ...31/07/2016 a 01/08/2021...

Leia-se: ...31/07/2016 a 30/07/2021...

D.O. DE 05/11/2015 PÁGINA 17 - 2a COLUNA DESPACHO DO COORDENADOR DE 20/10/2015

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/2436/2015 Onde se lê: ...24/05/2010 a 13/09/2015...

Leia-se: ...24/05/2010 a 13/08/2015...

Id: 2765442

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/100466/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CARLA DO AMARAL PEREIRA , Professor Docente I, ID Funcional 4330134, matrícula 9415142 e TIAGO GUEDES GOMES , Assistente Executivo, ID Funcional 50140817, matrícula 30415616, sob a presidência do primeiro.

Id: 2765415

RETIFICAÇÕES D.O. DE 17/09/2026 PÁGINA 73 - 2ª COLUNA DESPACHOS DO COORDENADOR DE 15/09/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/4110329/2000 Onde se lê: ...04/03/2021 a 03/04/2021. Leia-se: ... 04/03/2021 a 03/04/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/4110203/2000 Onde se lê: ...17/05/2020 a 16/05/2026. Leia-se: ...17/05/2020 a 16/05/2025.

PÁGINA 73 - 3ª COLUNA

PROCESSO Nº SEI-E-03/7410080/2009 Onde se lê: ...30/04/2018 a 26/07/2026... Leia-se: ...30/04/2018 a 29/04/2023...