DOERJ 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141147350 (SEI-141147350). VALOR TOTAL: R$ 462.352,29 (quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023642/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2890/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial e administrativo, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 02/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140864302 (SEI-140864302). VALOR TOTAL: R$ 691.680,80 (seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021541/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2891/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT e Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141635845 (SEI141635845). VALOR TOTAL: R$ 480.567,29 (quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/025486/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2910/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia - IEDE, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141108662 (SEI-141108662). VA - LOR TOTAL: R$ 219.849,22 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023729/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2924/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141495760 (SEI141495760). VALOR TOTAL: R$ 904.930,61 (novecentos e quatro mil, novecentos e trinta reais e sessenta e um centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/023732/2026. D ATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2983/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI Baixada, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141522949 (SEI-141522949). VALOR TOTAL: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025005/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2984/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141841808 (SEI-141841808). VA - LOR TOTAL: R$ 751.988,00 (setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025233/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2990/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141708764 (SEI-141708764). VALOR TOTAL: R$ 911.823,00 (novecentos e onze mil, oitocentos e vinte e três reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/025601/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2996/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE SERVICOS MEDICOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN e Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141696227 (SEI-141696227). VALOR TOTAL: R$ 500.947,11 (quinhentos mil, novecentos e quarenta e sete reais e onze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025787/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3006/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141749101 (SEI-141749101). VALOR TOTAL: R$ 3.322.051,32 (três milhões, trezentos e vinte e dois mil, cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025905/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3028/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141817837 (SEI-141817837). VA -

LOR TOTAL: R$ 550.268,80 (quinhentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026171/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3033/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141815773 (SEI-141815773). VA - LOR TOTAL: R$ 548.839,73 (quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025098/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3034/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Lagos, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141819761 (SEI-141819761). VA - LOR TOTAL: R$ 708.525,39 (setecentos e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025490/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3043/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOCOM DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141813675 (SEI-141813675). VALOR TOTAL: R$ 750.641,04 (setecentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e um reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025803/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3047/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140247600 (SEI-140247600). VA - LOR TOTAL: R$ 8.278.287,38 (oito milhões, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021420/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

Id: 2765625

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

E D I TA I S

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.

1 - COLÉGIO BRASIL - CROÁCIA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/099519/2024 Matheus Macedo da Rocha Silva - 2018 ENSINO MÉDIO TÉCNICO EM INFORMÁTICA Processo nº SEI-030001/096921/2026 Wellington Thiago Barros Lacerda - 2002

2 - COLÉGIO CASTRO E SILVA - Rio de Janeiro 2º GRAU TÉCNICO EM CONTABILIDADE Processo nº SEI-030036/004096/2021 Zilda da Silva dos Santos - 1988

3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO EDUARDO RABELO - Rio de Janeiro

ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030036/004636/2022 Bruno Coelho de Andrade - 2011 Processo nº SEI-030001/118559/2025 Cleber Carvalho do Nascimento - 2007 Processo nº SEI-030036/001209/2022 Tiago Luis de Souza Azevedo - 2006

4 - CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO - Itaguaí ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/078063/2026 Rayane Sands da Costa - 2022

5 - COLÉGIO CENECISTA LUIZ MURAT - Itaguaí 1º GRAU Processo nº SEI-030001/007552/2025 Luiz Roberto Barcellos da Silva - 1977

6 - CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Á DISTÂNCIA Processo nº SEI-030036/003921/2022 Anderson da Silva Santos - 2008 Processo nº SEI-030001/087031/2026 Leonidas Batista dos Santos Junior - 2009

7 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030036/004310/2022 Fernanda Correia dos Santos Braga - 2002

8 - ESCOLA GOVERNADOR FARIA LIMA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/004735/2025 Lucimar Viegas - 2017 Processo nº SEI-030001/091299/2025 Glaucia Souza Faria - 2018 Processo nº SEI-030001/100049/2025 Juliani Silva Santos - 2014 Processo nº SEI-030001/024568/2026 Ana Caroline dos Santos Malaquias - 2016

9 - COLÉGIO FERNANDO COSTA - Seropédica ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/087623/2026 Beatriz da Silva de Souza - 2016 10 - INSTITUTO PAULO TROTTA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/090776/2026 Elton David Ferreira Andrade Braga - 2010

11 - LABEST ESCOLA TÉCNICA - Petrópolis TÉCNICO EM RADIOLOGIA Processo nº SEI-030001/096581/2026 Luma Gabrielle Gimenez de Araújo - 2018

12 - COLÉGIO INDEPENDÊNCIA - Rio de Janeiro 2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS Processo nº SEI-030035/001131/2022 Glaucia Lopes de Oliveira - 1997

13 - COLÉGIO ITU - Rio de Janeiro 2º GRAU Processo nº SEI-030035/005870/2022 Jandira Oliveira da Fonseca - 1987

14 - COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM Processo nº SEI-030001/099648/2026 Marina Eduarda dos Santos Correia - 2002

15 - COLÉGIO JOÃO PAULO II - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/099768/2026 Nathalie Fraga Costa - 2007

16 - COLÉGIO ANTARES - Duque de Caxias ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/070760/2026 Alex Vasconcelos Soares de Meneses - 2000 TÉCNICO EM INFORMÁTICA Processo nº SEI-030001/070760/2026 Alex Vasconcelos Soares de Meneses - 2000

17 - COLÉGIO FUTURO DE CAXIAS LTDA - Duque de Caxias ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/098701/2026 André Soares Ferreira - 2016

18 - COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE Processo nº SEI-030001/094452/2026 Carlos Andre da Silva Nunes - 1996

19 - COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Rio de Janeiro 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE Processo nº SEI-030001/097775/2025 Elza Hipolito do Nascimento - 1982

20 - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - Angra dos Reis TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Processo nº SEI-030001/066222/2026 Valmar Freitas Silva - 2011

21 - ISJOB - INSTITUTO SÃO JOÃO BAPTISTA - Rio de Janeiro ENSINO DE 2º GRAU Processo nº SEI-030001/072553/2026 Gabriel Henrique da Fontoura Sampaio - 2020

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI030029/000787/2022.

1 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS - Rio de Janeiro FASE VI - ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/092294/2026 Noemi Oliveira Rocha - 2005

2 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO NAIR DA FONSECA - Rio de Janeiro FASE III - ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/034416/2026 Ilton Barbosa da Silva - 2003

3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JOAQUIM DA SILVA GOMES - Rio de Janeiro FASE VI - ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-E-03/008/3999/2014 Alex Sandro Alves dos Santos - 2002

4 - COLÉGIO REPUBLICANO - Rio de Janeiro 2º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/021439/2025 Maria Eduarda Martins Miranda Pinto - 2014

5 - COLÉGIO ESTADUAL JACQUES RAIMUNDO - Rio de Janeiro 1ª SÉRIE - ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/064284/2024 Luiz Octavio Felix dos Santos - 2016

6 - COLÉGIO ABSOLUTO - Rio de Janeiro FASE I - ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/032883/2024 Michele de França Candol Pereira Correa - 2011

7 - COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/084156/2026 Leonel dos Santos Reis - 2010

8 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ALCIDE DE GASPERI - Rio de Janeiro

FASE V DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030035/000695/2021 Poliana Nascimento dos Santos - 2011

9 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSORA NILZA MENDONÇA DE OLIVEIRA - Rio de Janeiro FASE II DO ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU Processo nº SEI-030001/051201/2025 Janete Alves Campos - 1996