DOERJ 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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rio Farmes Praça Xi, Etis E Ana Nery, no período de junho de 2026 VA L O R : R$ 88.172,01 (oitenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e um centavo)

DATA DA ASSINATURA : 22/09/2026

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº SEI-080001/022334/2026

Id: 2765499

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 208/2026.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 01, 02, 03, e 04). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos (Riociguate 0,5 mg - comprimido revestido (item 01), Riociguate 1,0 mg - comprimido revestido (item 02), Riociguate 1,5 mg - comprimido revestido (item 03), Riociguate 2,0 mg - comprimido revestido (item 04),). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 11.368.000 (onze milhões e trezentos e sessenta e oito mil reais) PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 21/09/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 268/2026.

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 209/2026

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA (vencedora do item 05).

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (Riociguate 2,5 mg - comprimido revestido (item 05 ) ). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 2.641.380,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil trezentos e oitenta reais) PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 21/09/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 268/2026.

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/018316/2025.

Id: 2765615

DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório no SEI080001/033025/2026, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade De Pronto Atendimento 24h São Gonçalo I). Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica escrita em atendimento ao art. 3º, §6º da Resolução 3.929 de 2026 c/c o art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.

Id: 2765500

DÁ CIÊNCIA a ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP (CNPJ: 33.981.408/0001-40), da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R$ 4.885,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), no processo apuratório SEI080001/010698/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde da Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021." Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 6ª da Resolução SES nº 3929, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.

Id: 2765501

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamento (CETOROLACO DE TROMETAMINA 10MG COMPRIMIDO SUBLINGUAL), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/10/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 07/10/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/010339/2026

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

Id: 2765502

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/26.

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (NILOTINIBE 150MG CÁPSULA E NILOTINIBE 200MG CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/10/2026, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES: 07/10/2026, às 11:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/005912/2026

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r. Id: 2765503

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamento (ODEVIXIBATE SESQUI-HIDRATADO 1.200 MCG CÁPSULA DURA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/10/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 07/10/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/002209/2026

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

Id: 2765504

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de material (COLCHÃO HOSPITALAR PNEUMÁTICO E COLCHÃO HOSPITALAR PIRAMIDAL CAIXA DE OVO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/10/2026, às 09:00 horas ETAPA DE LANCES: 07/10/2026, às 09:00 horas

PROCESSO Nº SEI-080001/042927/2025

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

Id: 2765505

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

O B J E TO : Aquisição de 14 (catorze) capacetes de voo, que enquadram-se como equipamento de proteção individual (EPI), visando suprir as necessidades da Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAER , na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/10/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 07/10/2026, às 10:00 horas

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r. Id: 2765506

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/26. O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (BRIGATINIBE 90 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e BRIGATINIBE 180 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/10/2026, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES: 07/10/2026, às 11:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/001259/2026

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r. Id: 2765507

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 036/2025. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E SERV-CAL PEÇAS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência contratual. VA L O R : R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). PRAZO : 12 (doze) meses. DATA DA A S S I N AT U R A : 21/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO IVB N° SEI-080004/001002/2025.

Id: 2765542

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1843/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Imagem Zona Oeste, no período de 01/03/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2446 (SEI-135977894). VALOR TOTAL: R$ 4.255,20 (quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016199/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2631/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de limpeza hospitalar, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140170440 (SEI140170440). VALOR TOTAL: R$ 392.725,18 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020912/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2644/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 30/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139621498 (SEI-139621498). VA - LOR TOTAL: R$ 71.645,18 (setenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020393/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2690/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, administrativo e operacional, para o Polo de Atenção à Pessoa com Epidermólise Bolhosa - IASERJ, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139768009 (SEI-139768009). VALOR TOTAL: R$ 165.670,17 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021618/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2718/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POST BANK COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreaks, para o Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139986559 (SEI-139986559). VALOR TOTAL: R$ 43,36 (quarenta e três reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021689/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2738/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140121772 (SEI-140121772). VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020493/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2740/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140126150 (SEI-140126150). VA - LOR TOTAL: R$ 77.397,22 (setenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023328/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2775/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140385676 (SEI140385676). VALOR TOTAL: R$ 60.298,91 (sessenta mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023487/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2875/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141059268 (SEI-141059268). VALOR TOTAL: R$ 422.402,67 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022320/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2877/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141121853 (SEI-141121853). VALOR TOTAL: R$ 1.060.795,57 (um milhão, sessenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024161/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2882/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a