DOERJ 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 604/2023 - DGO. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.107.477/0001-21.

O B J E TO : Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 52.304,20 (cinquenta e dois mil trezentos e quatro reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

GESTOR DO CONTRATO: CAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto); FISCAIS DO CONTRATO: TEN CEL PM DENT Andrea Regina Gusmão RG: 76.809, ID: 24448826; TEN CEL PM DENT Renata Thomas Miranda de Castro RG: 76 871, ID: 24453358. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.N/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 605/2023 - DGO. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.244.902/0006-92. O B J E TO : Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 36.612,94 (trinta e seis mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. GESTOR DO CONTRATO: CAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto); FISCAIS DO CONTRATO: CAP PM DENT Raquel Moreira Guimarães RG: 89 681, ID: 44006489; CAP PM DENT Tatiana Guimarães Moreira RG: 89 678, ID: 43326471 . FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.O/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 606/2023 - DGO. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.244.902/0003-40. O B J E TO : Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 36.612,94 (trinta e seis mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. GESTOR DO CONTRATO: CAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto); FISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM DENT Gustavo Santiago Ranuci RG: 76.817, ID: 24450561; MAJ PM DENT Paula Abi-Ramia Duarte RG: 77.234, ID: 24478318. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.P/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 607/2023 - DGO. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa CINTIA CAETANO CAVALCANTI CLÍNICA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.112/0001-34. O B J E TO : Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TO TA L : R$ 36.612,94 (trinta e seis mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

GESTOR DO CONTRATO: CAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto); FISCAIS DO CONTRATO: 3° SGT Josilaine Madeira Lima de Oliveira RG: 87.736, ID: 43756220; MAJ DENT Felipe Conde Salazar RG: 76.847, ID: 24463353. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.Q/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.

Id: 2765578

SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.366/0001-25 O B J E TO : Aquisição de 442 (quatrocentas e quarenta e duas) cadeiras de escritório giratórias executivas, a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 164.866,00 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais) PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL : Art. 40, II, da Lei nº 14.133/21 PROCESSO Nº SEI-360018/001318/2026.

Id: 2765326

I N S T R U M E N TO : Contrato 90/SEPOL/2026

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FUNDACAO GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/000144

O B J E TO : contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instituição de ensino para a realização do curso de pósgraduação lato sensu 'MBA Executivo: Gestão e Governança em Segurança Pública". VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 2.745.792,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses a contar da publicação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal 14.133/21 PROCESSO Nº SEI-360018/000397/2026

Id: 2765357

de Estado de Polícia Civil - SEPOL, lotados no Departamento Geral de Contratações e Convênios (DGCC). VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 106.016,00 (cento e seis mil e dezesseis reais) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar da publicação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 PROCESSO Nº SEI-360018/001032/2026

Id: 2765322

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/SEPOL/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALITICOS LTDA. O B J E TO : Prorrogação, prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/10/2026 até 24/10/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei n° 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 10.240,00 (dez mil, duzentos e quarenta reais), totalizando o Contrato o valor de R$ 20.040,00 (vinte mil e quarenta reais). PRAZO : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO Nº SEI-360018/000950/2025

Id: 2765567

A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SITUADA NA RUA DO LAVRADIO, Nº 162, 2º ANDAR, CENTRO - RJ , torna público o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 025/26, anteriormente designada para o dia 21/09/2026, às 10h, por meio do Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br). O adiamento decorreu de problemas operacionais, ficando designada nova data para a realização da sessão pública, mantidas as demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, conforme segue:

O B J E TO : Fornecimento contínuo de Pós e Pincéis especiais utilizados na revelação de impressões digitais latentes, para o atendimento das atividades laboratoriais do Instituto Félix Pacheco (IIFP) e PRPTC.s (Postos Regionais de Polícia Técnico- Científica), vinculados ao Departamento Geral de Polícia Técnico Científico (DGPTC). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2026, às 9h30min.

NOVA DATA DO PREGÃO: 07/10/2026, às 10h.

TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 697.956,91(seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos).

CONTATOS: [email protected] [email protected] PROCESSO ELETRÔNICO INSTRUTIVO Nº SEI360018/000395/2025.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br

Id: 2765525

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2025;

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa A. SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.405.037/0001-14; O B J E TO : Prestação de serviços contínuos de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses;

VA L O R : O CREDENCIANTE deverá pagar ao CREDENCIADO o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ), em conformidade com as condições de pagamento estabelecidas na CLÁUSULA NONA do contrato de origem, sendo mediante depósito na Conta Corrente nº 56339-0, Agência nº 2079, de titularidade da CREDENCIADA, junto à instituição financeira credenciada pelo Estado ; DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/096547/2025.

Id: 2765388

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa J S R SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA. - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.300.126/0001-00;

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2024, relativo à prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato; PRAZO: 12 (doze) meses

VALOR: o CREDENCIANTE deverá pagar a CREDENCIADA o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 0033218-6 agência nº 0933, de titularidade da CREDENCIADA, junto à instituição financeira CREDENCIADA pelo Estado, observadas as condições de pagamento estabelecidas na Cláusula Nona do Contrato nº 33/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/085602/2024.

Id: 2765399

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 83/2023, relativo à prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: O CREDENCIANTE deverá pagar ao CREDENCIADO o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ), em conformidade com as condições de pagamento estabelecidas na CLÁUSULA NONA do contrato de origem, sendo mediante depósito na Conta Corrente nº 5634-0 agência nº 1310-2, de titularidade da CREDENCIADA, junto à instituição financeira credenciada pelo Estado. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210122/000022/2023. Id: 2765393

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 222/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (vencedora do item 02). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (CLORETO DE SÓDIO 9 MG/ML SOLUÇÃO NASAL - 30 ML - FRASCO). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 44.850,40 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos) ITENS FRACASSADOS: 01, 03 e 04

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 21/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 011/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/029040/2024.

Id: 2765497

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

E X T R ATO S DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 194/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BOTTI PHARMA LTDA (vencedora do item 03). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (Glicose 25% solução hipertônica - 10 ml - ampola). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 25.092,36 (vinte e cinco mil e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) ITENS FRACASSADOS: 01, 02 e 05 PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 21/09/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 119/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/010985/2025

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 195/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (vencedora do item 04). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (Heparina sódica 5000 ui / ml - 5 ml - frasco/ampola). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 12.997,27 ITENS FRACASSADOS: 01, 02 e 05

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 21/09/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 119/2026.

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/010985/2025

Id: 2765614

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 226/2026 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (vencedora do item 01). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (GABAPENTINA 300 MG - CÁPSULA). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 266.568,48 (duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 21/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 278/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/009940/2026.

Id: 2765616

I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas NI 042/2026 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Planeta de Itaboraí Ltda.

O B J E TO : referente à prestação contínua de serviços de limpeza na Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ., no período de junho de 2026. VA L O R : R$ 1.749,51 (um mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavo) DATA DA ASSINATURA : 22/09/2026

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº SEI-080001/022336/2026.

Id: 2765498

I N S T R U M E N TO : Contrato 89/SEPOL/2026

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.628.906/0001-70 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O B J E TO : Contratação de 1 (uma) licença com disponibilização de acesso para 25 (vinte e cinco) usuários à plataforma ContratosGOV, INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2023. mediante a prestação de serviços de software especializado voltado à PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa AUTO gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinada aos gesELÉTRICA DIEGO LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº tores de contratos e à equipe de apoio às contratações da Secretaria 09.589.379/0001-91.

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas NI 043/2026 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Planeta de Itaboraí Ltda.

O B J E TO : prestação contínua de serviços de limpeza nas unidades administrativas rio Farmes Nova Iguaçu, rio Farmes Duque de Caxias,