Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 23/09/2026 · pág. 35

DOERJ 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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8. SEI-480002/005886/2025	ÁGUAS DO RIO 1 E 4 CONCILIAÇÃO PARA UNI- FICAÇÃO DOS BLOCOS I E IV. VOTO DE VISTA. CONSELHEIRO VLADI- MIR PASCHOAL MA- CEDO
9. SEI-220007/001466/2020	CEG OCORRÊNCIA 2020013202 - SOLICITAÇÃO DE INSTA- LAÇÃO DE GÁS - COPAR- T I C I PA Ç Ã O . CONSELHEIRA GISE- LE DE LIMA PEREIRA
10. SEI- 220007/001639/2023	CEG 5ª REVISÃO QUINQUENAL DE TARIFAS - TAXA DE REMUNERAÇÃO DE CAPI- TAL. EMBARGOS. CONSELHEIRO VLADI- MIR PASCHOAL MA- CEDO
11. SEI- 220007/001640/2023	CEG RIO 5ª REVISÃO QUINQUENAL DE TARIFAS - TAXA DE REMUNERAÇÃO DE CAPI- TAL. EMBARGOS. CONSELHEIRO VLADI- MIR PASCHOAL MA- CEDO
12. SEI- 480002/009569/2026	CEG ATUALIZAÇÃO DE TARI- FAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VI- GÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2026). CONSELHEIRO ANTE- NOR LOPES MARTINS JUNIOR
13. SEI- 480002/009571/2026	CEG RIO ATUALIZAÇÃO DE TARI- FAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VI- GÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2026). CONSELHEIRO ANTE- NOR LOPES MARTINS JUNIOR Id: 2765483

Id: 2765483

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 71.133,72 (setenta e um mil cento e trinta e três reais e setenta e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

Secretaria de Estado de Polícia Militar

GESTOR DO CONTRATO: CAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

FISCAIS DO CONTRATO: CAP PM DENT Rivail Antonio Sergio Fedel Junior RG: 110970, ID: 51350211; SUB TEN PM Andrea da Silva RG: 73.058, ID:25003976; FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.B/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 441/2026

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e VOYAGER SOLUÇÕES CORPORATIVAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME., inscrita no CNPJ nº. 04.528.676/0001-03, com sede na SCS Quadra 01, Bloco “G”, Ed. Baracat, nº 701 e 702, Brasília/DF, CEP: 70309-900.

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 581/2023 - DGO. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODONTO RADIOLOGIA DE CAMPO GRANDE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.268.003/0001-89.

OBJE TO : O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de Treinamento de pessoal para Certificação COBIT 2019 FOUNDATION (item 02) e, Treinamento de pessoal para Certificação SCRUM FOUNDATION (item 03), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. VA L O R : R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais.) DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

O B J E TO : Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (dias), contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-350011/000592/2025, que se regerá pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos decretos estaduais aplicáveis.

VALOR TOTAL: R$ 115.069,25 (cento e quinze mil e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. GESTOR DO CONTRATO: CAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto); FISCAIS DO CONTRATO: TEN CEL PM DENT Marcela Cerquise Jubram Fernandes RG: 76.843, ID: 05925860; 1º SGT PM Ademar Roza dos Santos RG: 70.648, ID:21756732.

Id: 2765276

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT U A L

FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.C/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02408. PA R T E S : SEPM e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI CNPJ: 23.864.942/0001-13. O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Antineoplásicos, Quimioterápicos e/ou Adjuvantes Industrializados. VALOR TOTAL: R$ 8.542,00 (oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais). PUBLICAÇÃO PNCP: 21/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. G E S TO R : BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5. GESTOR SUBSTITUTO : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3. FISCAIS DO HCPM: CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 3º SGT Vagner Santos de Oliveira RG 91.645/ ID 4410261-5. SUPLENTE do HCPM: CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9. F U N D A M E N TO : O constante do processo Administrativo n° SEI350010/015449/2026. Id: 2765313

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 583/2023 - DGO. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa SK IMAGENS ODONTOLÓGICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.339.592/0003-07.

O B J E TO : Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 71.133,72 (setenta e um mil cento e trinta e três reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. GESTOR DO CONTRATO: CAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto); FISCAIS DO CONTRATO: CAP PM DENT Marise de Andrade Junqueira RG: 64.305, ID: 24553255; CABO PM Vanessa Barreto Ferreira RG: 98.785, ID: 42779740. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.D/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT U A L

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 580/2023 - DGO. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa SK IMAGENS ODONTOLÓGICAS, inscrita no CNPJ sob o nº09.339.592/0001-45.

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02401 - FUSPOM. PA R T E S : SEPM e a Empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA inscrita no CNPJ de nº 40.600.760/0001-54. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL VALOR TOTAL: R$ 257,39 (duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos). DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 18/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 .

G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163. GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 FISCAIS: ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 5134181-6, JESSICA PEREIRA ANDRADE, ID FUNCIONAL 51344343, JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES, ID FUNCIONAL 5134286-0, FELIPE GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL 5134221-9. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo n° SEI350010/009879/2026.

GESTOR DO CONTRATO: CAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto); FISCAIS DO CONTRATO: TEN CEL PM DENT Paulo Zacarias Utrini Fontes RG: 76.832, ID:24489425; MAJ PM DENT Rafael Rocha de Melo RG: 76.883, ID: 24446840. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.E/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.

Id: 2765412

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 582/2023 - DGO . PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.856.799/0001-24. OBJETO: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 578/2023 - DGO.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa CMVS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.463.073/0001-10.

VALOR TOTAL: R$ 41.843,36 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026 .

O B J E TO : Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

GESTOR DO CONTRATO: CAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);

VALOR TOTAL: R$ 94.147,57 (noventa e quatro mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).

DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

FISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM DENT Glaucia Amim Abdala RG 76.867 ID: 24448222; MAJ PM DENT Danielle Matos de Amorim RG 76.837 ID: 24434671. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.F/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.

GESTOR DO CONTRATO: CAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);

FISCAIS DO C O N T R ATO : MAJ PM DENT Patricia Coelho Rodrigues RG: 76.866, ID:24446912; CAP PM DENT Juliana Krul Erlich RG: 89.595, ID: 43983898.

FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.A/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 584/2023 - DGO. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.856.799/0002-05.

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 579/2023 - DGO. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa RADIO PERFECTA RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.250.352/0001-56. O B J E TO : Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.

O B J E TO : Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

VALOR TOTAL: R$ 31.382,52 (trinta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

GESTOR DO CONTRATO: CAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto); FISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM DENT Maria Regina Guerra Monteiro Perez RG: 89.589 ID: 43434657; CAP PM DENT Ana Claudia Paravadino Barreira RG: 89.578 ID: 44008180. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.G/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 585/2023 - DGO. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.856.799/0005-58. O B J E TO : Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 20.921,68 (vinte mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

GESTOR DO CONTRATO: CAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto); FISCAIS DO CONTRATO: CAP PM DENT Tatiana Guimarães Moreira RG: 89.678, ID: 43326471; CAP PM DENT Raquel Moreira Guimarães RG: 89.681, ID: 44006489. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.H/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 587/2023 - DGO.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa BARBOSA E FREIRE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.071.029/000150.

DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

GESTOR DO CONTRATO: CAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);

FISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM DENT Milena Vieira Lannes RG: 76.869, ID: 2448721-0; CAP PM DENT Flavio Luiz Beliene Ramos Vieira RG: 89.707, ID: 4402381-2. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.I/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 588/2023 - DGO. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa BARBOSA E FREIRE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.071.029/000231. O B J E TO : Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 20.921,68 (vinte mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos).

DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

GESTOR DO CONTRATO: CAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);

FISCAIS DO CONTRATO: CAP PM DENT Nathalia Cristina Mattos Lima da Rosa RG: 89.602, ID: 43982450; CAP PM DENT Flavio Luiz Beliene Ramos Vieira RG: 89.707, ID: 44023812 .

FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.J/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 589/2023 - DGO. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa RX 5 IMAGEM ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 1 9 . 6 11 . 1 0 5 / 0 0 0 1 - 0 5 .

O B J E TO : Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

VALOR TOTAL: R$ 73.225,89 (setenta e três mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

GESTOR DO CONTRATO: CAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);

FISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM DENT Mary Lucy Oliveira dos Santos RG: 76.846 ID: 24432237; MAJ PM DENT Ana Cristina de Oliveira Leite RG: 76.853 ID: 24435252.

FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.K//2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 602/2023 - DGO. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODONTO X CLINICA RADIOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.892.846/0001-83.

GESTOR DO CONTRATO: CAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);

FISCAIS DO CONTRATO: TEN CEL PM DENT Ana Carla Moraes RG: 76.808, ID: 24430978; TEN CEL PM DENT Herberto dos Santos Astori RG: 76.886, ID: 24451746. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.L/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 603/2023 - DGO. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.892.846/0002-64.

O B J E TO : Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

VALOR TOTAL: R$ 62.765,04 (sessenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos).

DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

GESTOR DO CONTRATO: CAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto); FISCAIS DO CONTRATO : TEN CEL PM DENT Ana Carla CUNHA Ribeiro RG: 76.886, ID: 24462250; CAP PM DENT Natália Rodrigues Manes RG: 89.553, ID: 44032749 . FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.M/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.