DOERJ 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Diretora: Luci Peixoto da Cunha, designado no DOERJ de 19/01/2024, página 18,3ª coluna, Secretária Escolar Itinerante Cristina Carvalhal Pinto Nascimento Cristino, designada no DOERJ de 10/09/2025, página 29. Servidores que autorizaram a publicação: Luciana Santiago de Oliveira Gabriel ID. 4428010-6 e Lorena de Oliveira Soares ID. 4330452-4, Processo n° SEI-030001/025035/2026.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 28/04/2005 PÁGINA 33 - 3ª COLUNA

E D I TA L

2025/2º SEMESTRE: Andréia de Castro Victorio de Oliveira; Larissa

Angela da Costa. ANO 2024/2º SEMESTRE: Ingrid Alves Gonçalves. ANO 2023/2º SEMESTRE: Adriana Pinto da Rocha; Brenda Cavalcanti de Andrade de Melo. ANO 2022/2º SEMESTRE: Priscila Cristina Monsores Pardal. ANO 2021/1º SEMESTRE: Irys Beatriz Rubim Antunes Pereira; Janice Santos da Silva Santana. CURSO ENSINO MÉDIO - Projeto Autonomia, ANO 2011: Nayara Vieira Magalhães. Diretora: Danielle da Silva Pereira, designada no DOERJ de 27/01/2025, página 28, coluna única. Secretária Escolar Itinerante: Sebastiana dos Reis Bordalo, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Nonis Araújo dos Santos, ID. Funcional nº 4324435-1 e Claudia Cortes da Fonseca, ID. Funcional nº 4325831-0. Processo nº SEI-030001/053110/2026.

• FATEC, podendo ser incluídos recursos adicionais, a critério da Diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.. LANÇAMENTO DO PROGRAMA: 23/09/2026 SUBMISSÃO DE PROPOSTAS ON-LINE: de 23/09/2026 a 12/10/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: A partir de 1 2 / 11 / 2 0 2 6 INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: de 13/11/2026 a 19/11/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: A partir de 26/11/2026 PROCESSO Nº SEI-260003/011293/2026.

Id: 2764311

Id: 2765261

PROCESSO N° SEI-030001/025035/2026 Curso de Ensino Médio Onde se lê Maik Farnum de Moraes Leia- se Maik Farnum de Móras

Id: 2765296

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR FRANCISCO GALLOTTI, Censo Escolar 33075875 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º semestre: Hugo Leonardo Correa Moitinho Marques e Letícia Dutra Guimarães. Diretora Bianca Sarmento, designada no DOERJ de 26/10/2022, página 18, col. 1, Secretária Escolar: Isabel Teixeira Kauss, designada no DOERJ 23/03/2026, página 32, col. 2. Servidores responsáveis pela publicação Marcia Monteiro Albuquerque Azevedo, ID: 4427987-6 e Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID: 4267476-0. Processo SEI nº 030001/084262/2026.

Id: 2765305

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO , Censo Escolar 33085480, torna público a seguinte listagem de concluinte: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2021/2º semestre: Jéssica Pamela Mota de Moura, Ano 2026/1º semestre: Ana Isabele Dias da Silva, Bruno da Silva Dias, Carolina Rangel da Costa Pinto, Cauã dos Santos de Vasconcellos, Gabriel Faustino de Souto Santos, Kemily Natasha Fernandes Rayol, Leandro Paiva Mendes Junior, Miquéias da Silva Malaquias, Paulo Cesar Gonçalves de Souza, Vitor Hugo Barbosa Pereira. Diretora Adjunta: Luciene Silva de Oliveira, designada no DOERJ de 19/07/2018, página 44, 3ª coluna, Secretária Escolar: Monica da Silva Ferreira, designada no DOERJ de 11/06/2026, página 20, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Vilma Assunção de Sant'Anna, ID. Funcional nº 3719785-1 e Lorena de Oliveira Soares, ID. Funcional nº 43304524. Processo nº SEI-030001/088814/2026.

Id: 2765383

O DIRETOR Censo Escolar 33069956 DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA - torna pública a seguinte listagem de con- DE ANGOLA , cluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano Letivo de 2026 - 1º Semestre: Agata Lucília Silva Joventino da Cunha, Anderson da Silva Paiva, Carlos Henrique Cantisani Aquim, Edson Arruda Ferreira, Josinete Mota da Silva, e Maria das Graças Rodrigues de Sousa. Diretora: Elaine dos Reis Prata, designada no D.O. de 12/08/2020, página 14, 3ª coluna, Secretário Escolar Ewerton Santos Rocha, ID. Funcional nº 4422349-8, designado no D.O. de 12/03/2025, página 20, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Geovanna de Amorim Uzai, ID. Funcional nº 4428646-5 e Andréa Pinto de Oliveira Gonçalves, ID. Funcional nº 5099561-8. Processo nº SEI-030001/088974/2026. Id: 2765402

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ , Censo Escolar nº 33074798, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º Semestre: Davi Silva dos Santos; Inês Aparecida Lopes; Jorge Roberto Vianna do Quinto; Kariny Cristina Cerqueira dos Santos; Kethelyn Eduarda Barbosa da Conceição; Larissa Pargas da Silva; Larissa Silva Miranda; Mariane Galdino da Silva; Sueli de Faria Moreira Lopes. Secretária Escolar Itinerante: Cristina Carvalhal Pinto Nascimento Cristino, ID. Funcional nº 4414288-9, designada no DOERJ de 10/09/2025, página 29. Diretora Adjunta: Alexandrina Vitória Gonçalves Lopes, designada no DOERJ de 24/02/2025, página 42. Servidores que autorizaram a publicação: Silvia dos Santos Souza, ID. Funcional nº 4427991-4 e Lorena de Oliveira Soares, ID. Funcional nº 4330452-4. Processo nº SEI-030001/100035/2026 .

Id: 2765413

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM, Censo Escolar 33071578 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano Letivo de 2026/1º semestre: Adelmo dos Santos Souza Junior, Camilly Vitoria Caldeira Rodrigues, Iguinea Menezes Correa, Ricardo Punzi Barcelos. Diretor: Brian Kigler Corrêa Ramos, designado no DOERJ de 29/07/2022, página 22, 2ª coluna. Secretária Escolar: Glauce de Assis e Silva, designada no DOERJ de 01/12/2022, página 55, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Alessandra Medeiros David Lopes, ID. Funcional nº 4326118-3 e Andressa Lopes Carvalho, ID. Funcional nº 4326133-7. Processo nº SEI030001/094346/2026.

Id: 2765583

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ , Censo Escolar 33045470, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2026/1º SEMESTRE: Adrian Vieira de Souza Raiff Ramos; Eduarda Telles da Silva; Flávio Lopes Cares; Gabriel Castro Rosa; Gilmara da Conceição Macabu; João Vitor de Jesus França; Lenny Pereira Pimentel; Luiz Fabricio Vieira Gomes; Manoel Alves de Carvalho; Patricia Ramos Ferreira; Rebeca Teixeira Carmo; Samara Leão Costa de Lima; Yandra Caroline Araújo da Silva. ANO

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORRÊA , Censo Escolar 33075883, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO 2005/2º SEMESTRE: Celio de Oliveira Fernandes. ANO LETIVO 2006/2º SEMESTRE: Valquilene de Oliveira de Noronha. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO 2025/2º SEMESTRE: Alisson Carneiro de Araujo. ANO LETIVO 2026/1º SEMESTRE: Regina Celia Leite. Diretora: Priscila de Freitas Silva, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 35. Secretária Escolar: Andrea Tavares Narcizo, designada no DOERJ de 14/09/2000, página 29, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3. Processo nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 0 11 2 2 2 / 2 0 2 6 .

Id: 2765384

O D I R E TO R DO CEJA BANGU , Censo Escolar 33204438, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2025: Andréia Fernandes da Silva de Deus, Maria Ligia Sobral Queiroz Gomes, Jurema Marcele Puccetty Pena. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2025: Adriana da Silva, Aikau Augusto Bemvenuto José, Bruna Yohanne Brito, Camilla Cristina Pinheiro Freitas, Cristina de Paula Fernandes, Daiany Rocha Machado, Edvaldo Narciso, Fabiana Alves da Silva, Jennifer Victoria Marques Teixeira, Jonatha de Souza Alcantara da Silva, Maria Cecilia Oliveira Picanço, Rafaela Trindade Correa Nogueira, Simone Gonçalves de Lima, Thiago Rosa Santos de Moura, Valdirene Campeche Albuquerque. Diretora: Marcia Caetano Santiago Afonso Ribeiro, designada no DOERJ de 04/05/2026, página 04, 1ª coluna. Secretária Escolar: Luana Souza Xavier, designada no DOERJ de 18/08/2026, página 29, 2ª coluna. Servidores autorizantes: Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5. Processo nº SEI-030001/081078/2026.

Id: 2765430

O DIRETOR DO CEJA SENAI PACIÊNCIA, Censo Escolar 33084025, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2026: Alessandra Barbosa de Carvalho, Maria Vitória Gomes de Moura Jardim, Norma Sales de Jesus. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2026: Adriane Meireles de Oliveira Andrade, Aline Duarte de Souza, Amanda Meireles de Oliveira Andrade, Andrea Magalhães Gomes Pereira, Camila Gomes Pereira, Elisângela Cristina da Silva Brasil, Isabel Cristina Machado de Mello Domingos, Jaqueline dos Santos Silva, João Paulo de Souza Couto, Kira de Jesus Rufino, Lucas Leonardo Garcia Vieira, Luiz Roberto Silva de Oliveira, Luzia Garcia de Andrade dos Santos, Márcia Regina Brasil de Senna, Miriam Moreno Moura, Oswaldo Luís Oliveira Costa, Pablo Alessandro da Silva Marques, Paula Viviane Alves Sena, Quezia Fabian de Souza, Rafaele Souza dos Santos, Susan Araujo Santos de Oliveira, Valeria Ferreira da Silva, Wagner de Souza Gouvêa. Diretora: Rosa Maria Guerra Bianchi, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 35, 2ª coluna. Secretário Escolar: José Wilson Tavares, designado no DOERJ de 06/02/2023, página 19, 3ª coluna. Servidores autorizantes: Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5. Processo nº SEI030001/094849/2026.

Id: 2765444

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECTI, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de

propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 18/2026 - PROGRAMA DE AUXÍLIO À PESQUISA EM OBESIDADE PARA PESQUISADORES CNE/FAPERJ OU CNPq NÍVEIS A OU B COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM REDES DE PESQUISAS CONSOLIDADAS COM NO MÍNIMO 5 PESQUISADORES ASSOCIADOS

O B J E TO : Fomentar pesquisas científicas e de inovação relacionadas à obesidade, com potencial de gerar conhecimentos, produtos e processos que qualifiquem a atenção à saúde e subsidiem políticas públicas. A Faixa A destina-se a proposta de projetos coordenadas por pesquisadores enquadrados, no mínimo, como CNE/FAPERJ ou Pesquisadores CNPq níveis A ou B, em redes de pesquisa consolidadas com comprovada experiência na temática e envolvimento de, no mínimo 5 (cinco) pesquisadores associados, incluindo o proponente (coordenador) e 2 (duas) ou mais ICTs e/ou serviços de saúde do SUS. É vedada a participação simultânea com o edital FAPERJ Nº 19/2026 - PROGRAMA DE AUXÍLIO À PESQUISA EM OBESIDADE PARA PESQUISADORES JCNE/FAPERJ OU CNPq NÍVEIS C OU D COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA E COM NO MÍNIMO 3 PESQUISADORES ASSOCIADOS.

ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA : Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 19/2026 - PROGRAMA DE AUXÍLIO À PESQUISA EM OBESIDADE PARA PESQUISADORES JCNE/FAPERJ OU CNPq NÍVEIS C OU D COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA E NO MÍNIMO 3 PESQUISADORES ASSOCIADOS - Processo nº SEI260003/001517/2026.

O B J E TO : Fomentar pesquisas científicas e de inovação, com potencial de gerar conhecimentos, produtos e processos que qualifiquem a atenção à saúde em seus diversos níveis de cuidado, apoiem a tomada de decisão e subsidiem a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas em doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), com foco na obesidade. ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA : Os recursos para financiamento do presente Edital são da ordem de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC; LANÇAMENTO DO PROGRAMA : 23/09/2026 SUBMISSÃO DE PROPOSTAS ON-LINE : de 23/09/2026 a 12/10/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR : A partir de 1 2 / 11 / 2 0 2 6 INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS : de 13/11/2026 a 19/11/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL : A partir de 26/11/2026

Id: 2764319

A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 20/2026 - PROGRAMA DE APOIO AO ENVELHECIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA PARA PESQUISADORES CNE/FAPERJ OU CNPq NÍVEIS A OU B COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM REDES DE PESQUISAS CONSOLIDADAS COM NO MÍNIMO 5 PESQUISADORES ASSOCIADOS.

O B J E TO : O presente Edital tem por objetivo apoiar projetos de pesquisa básica, aplicada, translacional e clínica, em políticas públicas nas áreas de envelhecimento com qualidade de vida, contribuindo para a redução da carga de perda funcional associada à idade e para a qualificação do cuidado em saúde no Estado do Rio de Janeiro. ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para financiamento do presente Edital são da ordem de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC. LANÇAMENTO DO PROGRAMA: 23/09/2026 SUBMISSÃO DE PROPOSTAS ON-LINE: de 23/09/2026 a 12/10/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: A partir de 1 2 / 11 / 2 0 2 6 INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 13/11/2026 a 19/11/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: A partir de 26/11/2026 PROCESSO Nº SEI-260003/002790/2026.

Id: 2764321

O B J E TO : O presente Edital tem por objetivo apoiar projetos de pesquisa básica, aplicada, translacional e clínica, em políticas públicas nas áreas de envelhecimento com qualidade de vida, contribuindo para a redução da carga de perda funcional associada à idade e para a qualificação do cuidado em saúde no Estado do Rio de Janeiro. 1.2.1 Estimular a formação e consolidação de redes multidisciplinares de pesquisa envolvendo ICT's sediadas no Estado do Rio de Janeiro e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS); 1.2.2 Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre os mecanismos básicos de envelhecimento (biologia celular e molecular do envelhecimento, biomarcadores de envelhecimento), fatores ambientais que promovem envelhecimento e terapias antienvelhecimento; 1.2.3 Fomentar a produção de evidências que apoiem a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas em envelhecimento, em articulação com gestores estaduais e municipais; 1.2.4 Contribuir para a formação de recursos humanos qualificados em níveis de graduação e pós-graduação nas áreas relacionadas aos temas do Edital.

ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para financiamento do presente Edital são da ordem de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC; LANÇAMENTO DO PROGRAMA: 23/09/2026 SUBMISSÃO DE PROPOSTAS ON-LINE: de 23/09/2026 a 12/10/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: A partir de 1 2 / 11 / 2 0 2 6 INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 13/11/2026 a 19/11/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: A partir de 26/11/2026 PROCESSO Nº SEI-260003/012452/2026.

Id: 2764324

S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Divest nº 053/2026 PA R T E S : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NUBE NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS LT D A O B J E TO : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de ati-