Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 23/09/2026 · pág. 43

DOERJ 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� ������������������������������� ��

��������������

lote 13; Vera Lúcia dos Santos Pereira - lote 16; Maria Das Graças de Souza - lote 17 unid. 1A; Sandra Regina Souza da Silva - lote 17 unid. 1B; Alan Vitor Cardoso de Souza - lote 18 unid. 1A; Ingrid Fernanda da Silva Santos e Leandro Gomes Oliveira Santos - lote 18 unid. 2A; Sérgio Simões da Silva - lote 24; QUADRA 08: Jorge Luiz Santos da Silva e Verônica Régia de Jesus da Silva - lote 07; Fabrício da Silva Muniz - lote 08; Érica da Silva Oliveira e Bárbara Chrystine Oliveira Albernaz - lote 19 unid. 1A; Danielle da Silva Oliveira - lote 19 unid. 1B; Elza Mazza Benevenute - lote 23; QUADRA 10: Mirian Sheila Cosmo de Deus - lote 02; Robson da Igreja Ferreira e Rosangela Barreto Ferreira - lote 03; Sanderson Ferreira da Silva e Ana Clara de Oliveira Salamene - lote 05; Sonia Regina da Silva Oliveira - lote 06; Maria da Penha de Resende Gonçalves e Gerson Callegario Gonçalves - lote 07 unid. 1A; Andreia Resende da Conceição - lote 07 unid. 2A; Jose Carlos Volpasso e Solange Maria Cabral Volpasso - lote 13; Valeria Mello Ribeiro e Adelson Mateini Volpasso - lote 14; Adelair de Fatima Volpasso de Castro e Paulo Roberto Santos de Castro - lote 15; Marcelo Mateini Volpasso - lote 16; Cristiane de Almeida Nicolau e Jailson dos Santos Nicolau - lote 17; Oswaldina da Silva Paiva - lote 47; Mirian Galois - lote 48; Luiz Americo de Souza Bastos e Aline Lima dos Santos Bastos - lote 55; QUADRA 11: Ataide de Oliveira - lote 01; Denize Miranda de Oliveira - lote 02; Andreia Saraiva Tavares Roque da Costa e Elisângela Saraiva Tavares e Edna Saraiva Tavares e Thais Rodrigues Rocca Tavares - lote 06; Adriana Santana de Assis e Alexandre Santana e Bruno Leonardo Santana - lote 10 unid. 1A; Eliana Maria dos Santos Oliveira e Marcelo de Souza Oliveira - lote 14 unid. 1A; Mauran Brasil de Novaes e Regina de Assis Novaes - lote 35; Maria José Alves - lote 44; Severino Oliveira de Lima e Odisséia da Costa Fernandes de Lima - lote 48 unid. 1A; Adailton Oliveira de Lima e Olga Sueli da Costa Fernandes de Lima - lote 48 unid. 1B; Marcelo Oliveira Zeferino - lote 49 unid. 1A; Ana Karla de França Araujo - lote 49 unid. 1B; Edson Colli Christo - lote 49 unid. 3A; Joana D'arc Paes Fernandes - lote 49 unid. 4A; Bruno Nova Santos e Kesia Emanuelle Lima Abrantes - lote 49 unid. 5A; Maria Lúcia Farias Verzola - lote 49 unid. 6A; Liane Bonadiman de Oliveira Verzola - lote 49 unid. 7A; Clovis Osvaldo de Jesus e Felicidade da Silva Rocha de Jesus - lote 52 unid. 1A; Lucimere Pinheiro - lote 54; Alba Valeria Kopke de Souza Andrade e Ricardo de Souza Andrade - lote 55; Cátia Cristina de Souza Café e Armando Gonçalves Gouvea Filho - lote 57; Ângelo Pereira de Oliveira e Denise Bello de Souza de Oliveira - lote 60 unid. 3A; Denivan Sulador de Almeida - lote 71; Prisila Camilo de Oliveira - lote 73; Ademir Gomes Chaves - lote 76 unid. 1A; Silvana de Almeida Chaves Sanches e Iago Sanches Cardoso - lote 76 unid. 1B; Maria Madalena Lopes - lote 83; Sonia Lopes - lote 84; João Carlos Gomes Ferreira - lote 90; Cristiane Marcia Soares Cruz - lote 95; Eliane Pinheiro e Carlos Pedro da Silva - lote 0101; Maria Helena Pinto Schmitz - lote 0108; Rosane Lopes Rangel - lote 0109 unid. 1A; Roselane dos Santos Lopes - lote 0109 unid. 2A; Milady Bomfim de Jesus e Valdir Bispo de Jesus - lote 0111; Iara da Rosa Cruz - lote 0112; Jurema Barbosa Pereira - lote 0114; Dilcea Rodrigues Soares e Davio do Vale Soares - lote 0158; Ana Paula Macedo dos Santos - lote 0159; Zeni Barcelos Vieira Boia - lote 0160; Cristina Pereira Silva de Almeida e Jose Nascimento de Almeida - lote 0161; Lusideia Rufino da Silva - lote 0162; Carlos Roberto Cardoso e Marcia dos Santos Aguiar Cardoso - lote 0164; QUADRA 12: Janir Alves Coutinho - lote 03; Kely Cristina da Silva Cavalcante - lote 05; Edevaldo Nunes - lote 06; José Luís Callegario Gonçalves e Elizabeth Serpa Callegario Gonçalves - lote 09; Tania Cristina dos Santos Silva - lote 10 unid. 1A; Maria Dionisia Silva Monteiro e Lincoln Rodrigues Monteiro - lote 10 unid. 2A; Maria Helena Moraes Leal - lote 11; Adriana de Souza Leandro Rabelo - lote 12; Jorge de Souza Rios e Zilda Maria de França Rios - lote 19; Maria José Santos - lote 24; QUADRA 13: Mariah de Resende Gonçalves - lote 05; Therezinha Callegario Gonçalves e José Lopes Gonçalves - lote 06; Iolanda Cristina Lara Pereira Calegario - lote 07 unid. 1A; Ely Roberto Callegario - lote 07 unid. 1B; José Leite Pereira - lote 09; Rosilane Barros Santos - lote 11 unid. 1A; Ellen Carla de Barros Santos - lote 11 unid. 1B; Marcella dos Santos - lote 16; Sonia Rodrigues Feital - lote 20 unid. 1A; Diva Martins Oliveira Forte - lote 24; QUADRA 14: Maura Ferreira da Silva - lote 01 unid. 1B; Monica Rodrigues Souza da Silva - lote 01 unid. 2B; Selma Ferreira da Silva - lote 02; QUADRA 15: Edileuza Barbosa da Silva de Souza - lote 01; Josefa Leite Pereira - lote 03; Reinaldo Barbosa de Melo e Gilcelei Barbosa de Melo - lote 05 unid. 1A; Gilmar Barbosa de Melo - lote 05 unid. 2A; Joil Coelho da Silva e Geni Fernandes da Silva e Fábio Fernandes da Silva - lote 06 unid. 1A; Claudia Maria da Silva - lote 07 unid. 1A; Janaina Naia Cunha Fernandes - lote 07 unid. 1B; Elizabette da Silva Nascimento - lote 08 unid. 1A; Monica Martins Nascimento - lote 08 unid. 1B; Maria José Pereira Linhares - lote 11 unid. 1A; Rosangela Sousa Pereira - lote 11 unid. 1B; Jose Pereira da Paz e Maria de Lourdes do Nascimento da Paz - lote 12 unid. 1A; Sebastião Carlos de Oliveira Ferreira - lote 14 unid. 1A; Maria da Penha de Oliveira Ferreira - lote 14 unid. 1B; José de Oliveira Ferreira - lote 15; Maisa Gomes de Souza - lote 16; Maria Lucia Martins Abrunhoza - lote 17; Neide Lemos Martins - lote 21; QUADRA 16: Rachel de Sousa Santovaia - lote 02 unid. 1A; Leonardo de Sousa Santovaia e Savana Cunha de Mello Santovaia - lote 02 unid. 1B; Maria Imaculada de Castro - lote 20 unid. 1A; Sarah Callegario Castro Tavares - lote 20 unid. 1B; Evelyn Ferreira Maia do Rosário - lote 22 unid. 1A; Fabiano da Silva Ferreira - lote 22 unid. 1B; Waldete Nobre de Oliveira - lote 24 unid. 1A; Vádia de Mendonça Batista Moraes - lote 27 unid. 1A; Alexandre Ferreira Tojado e Nathalia Santos de Paula Tojado - lote 30 unid. 1B; QUADRA 17: Carmem Costa Alves - lote 02 unid. 1A; Maria de Lourdes Aguiar de Abreu - lote 11 unid. 1A; Alberico Caetano Junior - lote 19; QUADRA 18: Iracilda da Silva Santiago - lote 05; Maria de Lourdes Filicio da Silva - lote 10 unid. 1A; Antonio Rodrigues Uchôa e Antonia de Maria Magalhães Uchôa - lote 10 unid. 1B; Jéssica Fernanda Morais da Costa - lote 11 unid. 2A; Ana Paula Carvalho Magalhães - lote 13 unid. 1A; Francisco Fabio Souza Magalhães - lote 13 unid. 1B; Missias dos Anjos Faria Vidal Junior - lote 42; Antonio Barcelos Simon e Cileida Maria Romano - lote 50; QUADRA 19: Dinalva da Silva - lote 03; Helcio Jose da Piedade e Maria Cristina Silva da Piedade - lote 04; Silvio Meireles de Oliveira - lote 05 unid. 1A; Alessandra Ramos do Prado de Oliveira - lote 05 unid. 2A; Roberta Das Neves Martins - lote 06; Maria Elsa da Silva Martins - lote 07; Luiza Helena de França - lote 09; QUADRA 20: Angélica Maria dos Santos Gonçalves e Waltecyr dos Santos Gonçalves - lote 06; Livia Gonçalves Feliciano e Vitor Lucas Gonçalves Feliciano - lote 21; Marcio de Carvalho Felix da Costa - lote 23 unid. 1A; Gleice Chaciene Felix Dalmas - lote 23 unid. 2A; Rosimere Felix Amaral e Gabriel Felix Magalhães de Almeida - lote 24; Maria de Lourdes da Silva Gomes Teixeira e Jair de Oliveira Teixeira - lote 29; QUADRA 21: Osmar Sabino do Nascimento - lote 06; Josefa Vieira dos Santos - lote 14; José Crispino da Silva e Mary Lúcia Silva da Silva - lote 15; Nilma dos Santos Amaral e Haroldo Gomes do Amaral - lote 26; Gildo Feliciano Alves Filho e Carmen Lúcia Sousa Alves - lote 30 unid. 1A; Luciana Sousa Pereira e Fagner Pereira da Silva - lote 30 unid. 1B; Aristotelina de Albergaria Olímpio - lote 39; QUADRA 22: Marisa Mendes e Sebastião Belisario dos Santos - lote 05; Maria Neide Santos Bispo e João Batista de Oliveira Bispo - lote 07 unid. 1A; Antonio Augusto Carneiro de Almeida e Célia Regina Souza Carneiro de Almeida - lote 08; Thaynara Mendes da Silva - lote 11; Jorge Luiz dos Santos e Márcia Silva dos Santos - lote 12; Ana Inacio da Silva e Severino Carlos Pedrosa - lote 14; Esther da Silva Fernades - lote 18; Ana Celia Passos Sousa e Clovis Vieira Gomes - lote 20; Rute Santos de Souza - lote 21; Tânia Maria dos Santos de Moura e Mario Cesar Cardoso de Moura - lote 24; Larissa da Conceição Ferreira da Silva - lote 29; Lucimar Moreth Navega - lote 30; Verônica Linhares da Costa Coutinho - lote 33 unid. 1A; Leonardo Ferreira Coutinho - lote 33 unid. 1B; Maria Aparecida Ferreira Coutinho - lote 33 unid. 2A; Luiz Gomes Alves - lote 38; QUADRA 23: Luiz Gonzaga Ortega - lote 08; Jansey de Camargo Alves e Marcos Henrique Telles Ribeiro Junior - lote 09; Amanda Fortes Monteiro de Barros - lote 11; Gerson Martins de Oliveira e Marilia Gomes Belo de Oliveira - lote 15; Tania Regina Arcanjo Silva - lote 21; Manoel Severo da Motta Neto e Nilson Marcos Medeiros Motta - lote 26; Zélia Ferreira - lote 33 unid. 1A; Elizete Ferreira do Prado e Carlos Sérgio Silva do Prado - lote 34; Antonio Alves da Silva e Sheila Peixoto da Silva - lote 35; Jose Carlos da Silva -

��Á��� �������

de Souza Cor-

����������������������

lote 39; Chrislayne Siqueira Rocha - lote 42; Eusimar de Souza Cortes - lote 52 unid. 1A; Ana Maria Pereira Brasil e Nelson da Silva Brasil - lote 53; Erica Roberta dos Santos Ferreira - lote 59; Carla Regina Nunes - lote 61; Andre Luiz Ferreira e Silvana Cristina Vieira Vanderlei - lote 74; Maria José David dos Santos - lote 75; Luiz Paulo Araújo - lote 84; Felipe Ferreira Coutinho - lote 87; Robson James Mauricio Coutinho - lote 90; Thayane Arcanjo da Silva Pontes Mota e Patrique Lorran Galois da Motta - lote 92 unid. 1A; Edivio Correia dos Santos - lote 92 unid. 2A; Marcia Ferreria Coutinho - lote 95; Lucy Ignacio da Silva Ferreira - lote 96 unid. 1A; Mônica da Silva Ferreira Paixão e Claudio Ferreira da Paixão - lote 97 unid. 1A; Bruna da Silva Ferreira Paixão - lote 97 unid. 2A; Alessandra Resende Racca e Alexandre Guimarâes Esteves - lote 0110; Aparecida Cristina Coutinho Silva - lote 0114; Rute Mattos da Fonseca e André Marques da Fonseca - lote 0115; Cláudia de Araújo Mattos Silva e Sandro da Conceição Silva - lote 0116 unid. 1A; Pedro Henrique Mattos Silva e Suellen Vieira Fidelis Mattos - lote 0116 unid. 1B; Edna Aparecida Mattos da Silva - lote 0117; Elizete Rita de Cássia Saturnino - lote 0118; Marcos dos Santos Poubel - lote 0121; Luiz Carlos Fernandes de Souza - lote 0123 unid. 1A; Alessandro Fernandes de Souza e Conceição Ismaella Rodrigues de Souza - lote 0123 unid. 1B; Joice da Silva Ferreira e Gabriele da Silva Ferreira - lote 0125 unid. 1A; Gabriel Henrique Ferreira de Magalhães e Atos Ferreira Alves - lote 0126; Jennipher Serpa Ferreira - lote 0127; Celia Regina Ferreira Alves e Rodrigo Macedo Alves - lote 0128; Jorge Rezende e Maria do Rozario Cardozo Rezende - lote 0130 unid. 1A; Marinete Costa Vicente - lote 0143 unid. 1A; Edilaine Cristina Silva da Costa Rodrigues e Washington Araujo Rodrigues - lote 0160; Rosileide Felix da Costa - lote 0162; Walace Felix da Costa - lote 0163; QUADRA 24: Douglas de Oliveira Barros - lote 02; Jorge Luis Silva e Margarida de Oliveira da Silva - lote 05; Andreia Reis Brandão - lote 06; Ivam Pereira Bonifacio - lote 07 unid. 1A; Rosania Márcia de Queiroz Cardoso e Iêddo Pereira Bonifacio - lote 07 unid. 2A; Aruita Justino José - lote 16; Cassiana Oliveira Zeferino - lote 17; Carlos Alberto Corrêa Júnior e Ana Paula de Souza Corrêa - lote 19; Marilene do Desterro Porto e Dayani Porto Bonifácio - lote 22 unid. 1A; Douglas Porto Bonifacio - lote 22 unid. 1B; Sergio Sidney do Carmo e Solange Dutra Barboza do Carmo - lote 27; Marcelo Nascimento da Rocha e Luciana Vieira de Almeida Rocha - lote 28; QUADRA 25: Marcos Antonio da Silva e Elizabeth Cunha da Silva - lote 01 unid. 1A; Adriano Campos Daudt e Vania Carla Einert Ribeiro Daudt - lote 04; Érica Adriana Rocha da Silva e Marco Antônio Souza da Silva - lote 06; Renata Amorim Prevost e Bruno Fernando Prevost Amorim - lote 08 unid. 1A; Celso Carlos de Souza - lote 14; Eduardo Felipe Rocha Vieira - lote 15; Maiza Gomes de Alencar Belo - lote 22; Edna Maria Gonçalves de Santana Santos - lote 26; QUADRA 26: Michelly Araujo Valiante de Amorim e Fábio Andrade de Amorim - lote 03.

Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Colaboração nº 1171 PA R T E S : Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas e a Associação Renovar Saúde Criança O B J E TO : Repactuação do valor do Termo. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. VALOR ATUALIZADO: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais) PROCESSO Nº SEI-310005/001085/2023.

Id: 2765428

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato SEMPI nº 002/2022 PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS E A DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEMPI nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Nono do contrato. DATA DA ASSINATURA : 17/09/2026. VIGÊNCIA : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. VA L O R : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 36.693,23 (trinta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e três centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 174.078,78 (cento e setenta e quatro mil setenta e oito reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com fundamento nos artigos e 55, inciso III e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações PROCESSO Nº SEI-380001/000100/2022.

COMUNIDADE ALTO DAS QUARESMEIRAS Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia -

TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI330005/000524/2025 e 445/2026 , originário do Município de Quatis, no qual se processa a Reurb:

QUADRA 01: Ronan Gomes Gonçalves - lote 01; Gleice Kelly Fernandes Teixeira - lote 02; Roseli Reygio - lote 03; Maria Aparecida Martins - lote 04; Jucemara da Silva - lote 05; Elisabete dos Santos Silva - lote 06; Laurides Santana da Silva Almeida - lote 07; Adriano Rodrigues - lote 08; Pedro Francisco Rodrigues - lote 09; Elton Medeiros da Silva - lote 10; Tereza Nunes - lote 11; Rosenilda Aparecida Medeiros - lote 12; QUADRA 02: Sandra Aparecida de Alcantara - lote 01; Jane do Carmo - lote 02; Maria Das Graças Silva - lote 03; Rita Tereza de Jesus - lote 04; Ana Maria Fatima Souza da Silva e José Antonio da Silva - lote 05; Paulo Jose da Silva - lote 06; Sandra Lucia do Nascimento - lote 07; Sueli Cristina de Oliveira Castro - lote 08; Ana Tânia Aparecida - lote 09; Maria Izabel dos Santos Silva - lote 10; Ioneida Ferreira da Silva - lote 11; Francisco Ernane de Oliveira Silva - lote 12; QUADRA 03: Edeuváz Aparecida da Silva - lote 01; Ariane da Silva Fernandes - lote 02; Marina da Silva Alves e Joaquim Pedro Alves - lote 03; Cátia Cilene da Silva - lote 04; Eneile Aparecida Pereira Moraes - lote 05; Patrícia de Carvalho Oliveira - lote 06; Daniela Fátima de Oliveira Ferraz e Samir dos Santos Ferraz - lote 07 unid. 1A; Graziele Onório Pestana - lote 07 unid. 1B; Márcia Pereira dos Santos - lote 08; Valdirene Moreira da Cruz - lote 09; Cristiana Dorvalino da Silva - lote 10; José da Silva Alcântara - lote 11; Luciene Maria Fernandes - lote 12; Rosenilda da Silva - lote 13.

Id: 2765460

Procuradoria Geral do Estado

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ n.º 33/2022. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a sociedade empresária LACUNA SOFTWARE LTDA - E P P. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. VA L O R : R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais). DATA DA A S S I N AT U R A : 18 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do contrato. PROCESSO N° SEI-140001/029581/2022.

COMUNIDADE VALE DO ERMITÃO Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia -

TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI330005/000649/2025 e 12794/2026 , originário do Município de Itatiaia, no qual se processa a Reurb:

Id: 2765344

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AV I S O

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:

QUADRA 01: Denise do Rosario Soares dos Santos - lote 01 unid. 1A; Maria Helena Corrêa Rosa - lote 03; Nycollas Keity Gomes da Silva - lote 04; Delson Alfredo dos Santos - lote 05; Nycolle Kydmam Gomes da Silva - lote 06; Luciana Rodrigues da Silva - lote 07; Maria de Fatima Gomes dos Santos - lote 08; Ana Claudia de Melo - lote 09; Maria Aparecida da Silva - lote 13; Antonio Felix da Silva - lote 14; Francilene da Silva Valeriano - lote 15; Elerivete Pinho Fernandes de Almeida e João Carlos Ferreira de Almeida - lote 16; Gabriel Santos da Silva - lote 17; Elizabete da Silva Rocha - lote 18 unid. 1A; Marcia Diniz - lote 19; Reinaldo Ferreira da Silva - lote 20; Denise Ferreira de Almeida Diniz e Anderson Diniz da Silva - lote 21 unid. 1A; Maria da Glória Ferreira - lote 21 unid. 2A; Livia Beatriz Santiago de Oliveira - lote 23; Denilson Ferreira de Almeida - lote 25 unid. 1A; Maria de Fátima Zampieri Batista - lote 25 unid. 2A; Elza Pinto Ferreira - lote 27.

PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ/FUNPERJ Nº 08/2026. O B J E TO : Prestação de serviços de recepcionista. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2026, às 09:00 horas. DATA/HORA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/10/2026, às 10:00 horas. PROCESSO Nº S E I - 1 4 0 0 0 1 / 0 11 0 4 3 / 2 0 2 6 .

Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r. O Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou [email protected].

Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia -

TA R P M s , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019: COMUNIDADE FAZENDA TRÊS CACHOEIRAS (SEI330020/001333/2022) : QUADRA 05: Emirene de Oliveira da Silva - lote 06.

Id: 2765229

Controladoria Geral do Estado

Id: 2765605

CONTROLADORIA GERAL DO E S TA D O CORREGEDORIA GERAL DO E S TA D O SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS A D M I N I S T R AT I V OS DISCIPLINARES E D I TA L

Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

O PRESIDENTE DA 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS A D M I N I S T R AT I V O S DISCIPLINARES , nos autos do Processo Administrativo SEI-320001/002221/2026 - (SEI-030001/001875/2026), tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1 do Decreto-Lei 220/75, alterado pela Lei 1497/89 de 21/08/89, C I TA , pelo presente E D I TA L, o servidor LEONARDO KIRMSE DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 30 Horas, ID Funcional n.º 50922521/01, Matrícula: 3105436-4, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12 Andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Telefone: (21) 2802-1190 - E-mail: [email protected], no horário das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 vias, sob pena de REVELIA, Artigo 70, do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 52, inciso V, Parágrafo 1º, do Decreto Lei nº 220/75, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, no período compreendido entre 01/12/2025 e 10/12/2025, como foi verificado nos autos.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 045/2026

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº: 29.622.057.0001-04. O B J E TO : Fornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social na Região Metropolitana (Belford Roxo) do Estado do RJ. VALOR TOTAL: R$ 699.924,32 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). FONTE DE RECURSO: 1.5.01.101

PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0512.1850 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00418 DATA DA A S S I N AT U R A : 21 de setembro de 2026 F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/001086/2026

Id: 2765432

Id: 2765446