DOERJ 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PA R T E S : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 002/2025, para o acréscimo de 02 máquinas multifuncionais, relativo somente ao item de equipamento multifuncional, monocromático. VIGÊNCIA: Datando de 21 de setembro de 2026 até o término contratual em 16 de janeiro de 2027. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA : 21/09/2026.

F U N D A M E N TO : Artigo 81 inciso II e parágrafo 1º da Lei nº 13.303 de 2016. PROCESSO Nº SEI-020004/000651/2024.

Id: 2765603

AV I S O

OBJ E TO : contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação e instalação de 03 (três) lonas tipo empena na fachada do Prédio Administrativo da CEASA/RJ, incluindo levantamento técnico, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, estruturas de fixação, transporte, instalação e acabamento. Os serviços serão prestados na unidade, situada no endereço abaixo indicado, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. FONTE DE RECURSO: 230 - Recursos próprios. DATA DA ABERTURA: 02/10/2026, às 09h. TIPO: Menor preço global. PROCESSO N° SEI-020004/000623/2026.

Id: 2765608

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/479/2026. PARTES: FUNARJ E CESARIO RAMOS BASTOS 10342453769 OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo artista Cesário Ramos Bastos, nome artístico CESÁRIO RAMOS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 1 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sumidouro/RJ no dia 27 de setembro de 2026 PRAZO: 02 (dois) meses DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026 VALOR: R$10.000,00 (dez mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE01337 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002962/2026 .

Id: 2765642

I N S T R U M E N TO : Termo de Confissão de Dívida E Transação do Contrato nº 180021/477/2025 PA R T E S : FUNARJ e TRÁFEGO MARKETING CULTURAL LTDA. O B J E TO : A CONFITENTE, neste instrumento, vem expressar sua confissão de dívida, no montante total de R$ 216.223,00 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e vinte e três reais), correspondente à glosa de despesas advindas do contrato n.º 180021/477/2025 de incentivo financeiro cultural celebrado com a FUNARJ para execução do objeto consubstanciado na concessão de incentivo financeiro cultural para realização da 17ª edição do FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE ANGRA - FITA, no Município de Angras dos Reis VALOR: Acordam as partes que o valor da dívida, no montante R$ 216.223,00 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e vinte e três reais), será pago pela CONFITENTE à FUNARJ em 60 (sessenta) parcelas mensais, sendo a primeira no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e as demais parcelas no montante de R$ 3.603,71 (três mil, seiscentos e três reais e setenta e um centavos), a contar da assinatura do presente Termo, equivalente a 726,50 UFIR/RJ, mediante emissão de Guia de Recolhimento Estadual - GRE. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/003914/2025

Id: 2765265

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/378/2026 PA R T E S : FUNARJ e SUSANA SAVEDRA DE BARROS ANTONIO O B J E TO : Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo "Bem depois dos contos de fadas ", no 11/10/2026, domingo, às 16 horas.

VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002793/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/371/2026 PA R T E S : FUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para concertos "Orquestra Sinfônica Brasileira", nos dias 24, 25 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2026. VALOR: A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta da bilheteria ou taxa mínima de R$3.000,00 (três mil reais), o que for maior. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/003064/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/355/2026 PA R T E S : FUNARJ e DANIELLE ASCENÇÃO DIAS DE CARVALHO O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “O PARAÍSO ENLOUQUECEU”, que acontecerá nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, sábado às 20h e domingo às 19h. VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002300/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/382/2026

PA R T E S : FUNARJ e MOSQUITO PRODUÇÕES LTDA O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo “Princesas e Heróis” em 25/10/2026 (Domingo) as 16h. VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/003164/2026.

Id: 2765645

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.698.091/0005-90.

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a para prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VIGÊNCIA: 21/09/2026 a 21/09/2028.

VA L O R TO TA L : R$ 303.097,06 (trezentos e três mil e noventa e sete reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do instrumento de Registro de Preços nº PERP 01/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

DATA DE ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 . PROCESSO Nº SEI-310001/002388/2026.

Id: 2765307

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.

PA R T E S : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - INATOS

O B J E TO : Celebração de Termo de Colaboração para gerenciamento, operacionalização e execução das atividades do Projeto "Comunidade + Ativa", voltado à oferta de ações integradas de democratização do acesso ao lazer, esporte e promoção do bem-estar social. VALOR: R$ 179.381,00 (cento e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais). PRAZO: 05 (cinco) dias a contar da publicação.

DA IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA: Conforme §§ 1º, 2º e 3º do Art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.

F U N D A M E N TO : Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. PROCESSO Nº SEI-300002/000299/2026.

Id: 2765480

I N S T R U M E N TO : Termo de Colaboração nº 1485/2026.

PA R T E S : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, denominada CONCEDENTE, e Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - INATOS, denominado BENEFICIÁRIO. OBJETO: Gerenciamento, operacionalização e execução das atividades do PROJETO COMUNIDADE + ATIVA, por meio da implantação de 05 (cinco) polos itinerantes de atividades esportivas no Município do Rio de Janeiro, voltadas a crianças, adultos e idosos, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela CONCEDENTE.

VA L O R : R$ 179.381,00 (cento e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT. 173101.27.812.0501.1858, ND 3350 e FR 1.500.148. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 05/10/2026 a 04/04/2027, desde que posterior à data de publicação, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.

F U N D A M E N TO : Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei n° 13.019, de 31.7.2014; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014. PROCESSO Nº SEI-300002/000299/2026.

Id: 2765481

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO* : 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022 PA R T E S** : TURISRIO e a CLARO S/A.

O B J E TO : Renovação do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel. VIGÊNCIA: 29/08/2026 a 28/08/2027 VALOR TOTAL : R$ 88.966,89 DATA DA ASSINATURA : 28/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 13.303/16 e 14.133/21. PROCESSO Nº SEI-050002/000118/2022.

*Omitido no D.O. de 16/09/2026

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda - SOPE.

O B J E TO : A Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 018/2025, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção na Rodovia RJ-150, km 21,7 (trecho denominado Rua Serafim Gonçalves Coelho), na localidade de São José do Ribeirão, no Município de Bom Jardim/RJ”. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026 PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VA L O R : A prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.

F U N D A M E N TO : no art. 191, parágrafo único, e 193, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, §1°, incisos I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PROCESSO Nº SEI E-17/001/219/2018

Id: 2765586

*** I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Emergência Quitandinha. O B J E TO : A Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 028/2025, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obra emergencial para estabilização de taludes na Rua Uruguai no Bairro Quitandinha - Município de Petrópolis/RJ”. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2026 PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, art. 6°, inciso XVII, å 111 da Lei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO Nº SEI-330001/001337/2025**

*Omitido no D.O. de 17/08/2026.

Id: 2765589

INSTRUMENTO:* 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025. PARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Ñîðàñàbana. OBJETO:** A Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 007/2025, relativo à “Contratação de empresa especializada para a complementação e refazimento das fachadas, elementos metálicos e vidros, da nova Sede do Museu da Imagem e do Som - MIS, Rio de Janeiro/RJ”.

DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026 PRAZO: 30 (trinta) dias.

VALOR: A prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.

FUNDAMENTO: no art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, art. 57, §1°, incisos II e V, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PROCESSO Nº SEI-460001/001918/2023

*Omitido no D.O. de 17/09/2026.

Id: 2765590

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURAS E OBRAS PÚBLICAS INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica nº 006/2026. PA R T E S : Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Aperibé. O B J E TO : Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o MUNICÍPIO possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da regularização fundiária, em atendimento ao disposto no artigo 4°, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000. PRAZO : 36 (trinta e seis) meses. DATA ASSINATURA : 16/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-330005/000044/2026.

Id: 2765422

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMOS

COMUNIDADE CAXANGÁ

Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI330020/000612/2022 através do qual fora requerido pelo Of.ITERJ/DIRRF 1503/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:

QUADRA 03: Terezinha Ventura de Carvalho - lote 05 unid. 1A; Márcia Valéria de Carvalho e André Cosme Cruz da Silva - lote 05 unid. 2A; Priscila da Silva Leal - lote 13 unid. 1A; Sandra Lúcia Leal - lote 13 unid. 2A; Gleivia Gonçalves da Costa - lote 17 unid. 2A; Leonardo Simões da Silva - lote 18 unid. 1A; Solange Simões da Silva - lote 19 unid. 1A; Rosana Gonçalves Laranja - lote 20; Ocimar José Castro e Andrea Souza Rodrigues Castro - lote 23 unid. 1A; Adriano Rodrigues Chaves e Natália Cristina Cardoso Freitas - lote 23 unid. 2A; Jane Miguel dos Santos e Gilson de Oliveira Araújo - lote 25; Francisca Sueli de Araujo Rodrigues - lote 27; Lucas Pereira Silva - lote 34 unid. 2A; Mareny dos Santos Silva - lote 34 unid. 3A; Taissa Barcelos Casanova da Silva - lote 38; QUADRA 04: Daniel Vieira Pereira e Denise Vieira Pereira - lote 01; Jurema Maria da Conceição de Andrade - lote 08; Nailda Barcellos Reis - lote 18; Sônia Maria Cossi da Silva - lote 29 unid. 1A; QUADRA 05: Mariana da Costa Souza - lote 07 unid. 1B; Helenice de Castro Ramos - lote 13; Maria Silva - lote 21; Odila Cossi da Silva - lote 25; QUADRA 06: Ivair Coutinho de França - lote 02; Leidir Maria Xavier Cortes - lote 16; QUADRA 07: Rogeys Oigres Laranja da Silva - lote 04; Thiago Miranda Queiroz -

Id: 2765378